Magistrado atuou por 19 anos no Tribunal e foi designado como corregedor para o biênio 2022-2024

O desembargador federal Luiz Stefanini, corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região (TRF3), aposentou-se no último dia 6 de dezembro. O magistrado atuou por 19 anos na corte.  

Natural de Caconde/SP, graduou-se em Direito no ano de 1972 e é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. O magistrado ingressou no TRF3 em 2003, proveniente do Ministério Público Federal, órgão em que atuava desde 1985.   

Luiz Stefanini é autor dos livros “Código Indígena no Direito Brasileiro” (2011), “Direito dos Interesses - Teoria Sobre o Conceito de Obrigação” (2005), “Direito Agrário Moderno” (2001), “A Propriedade no Direito Agrário” (1978), entre outros. 

O magistrado era membro do Órgão Especial. Antes de assumir a Corregedoria integrou a Oitava Turma e a Terceira Seção do TRF3, responsáveis por julgar matéria relacionada à previdência e à assistência social.  

Também foi vice-diretor da Escola de Magistrados (Emag) de setembro de 2007 a março de 2010.   

Última sessão 

Na última Sessão Plenária Extraordinária Administrativa Híbrida, realizada em 1/12, a presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, prestou homenagem ao desembargador federal. 

Luiz Stefanini resumiu o que representou para a sua carreira fazer parte do Tribunal.  

“Foram quase 20 anos de permanência. Tenho muito a agradecer pela aprendizagem nessa academia de jurisprudência. Saúdo ao TRF3, um tribunal ímpar que, mesmo em meio a dificuldades, busca prestar o melhor atendimento aos jurisdicionados.” 

Desembargador federal Luiz Stefanini (Foto: Acom/TRF3) 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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