No local, serão julgados crimes dolosos contra a vida, processados nas Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul 

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, e o diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo (SJSP), juiz federal Márcio Ferro Catapani, inauguraram, no dia 15/2, o Salão do Tribunal do Júri do Fórum Criminal da Justiça Federal em São Paulo. 

O espaço está localizado na Alameda Ministro Rocha Azevedo nº 25, 17º andar, na capital paulista, e possui estrutura com plenário, sala secreta e de testemunhas.   

 
Presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos (Foto: Acom/TRF3) 

Participaram da mesa de honra a coordenadora do Fórum Criminal da Justiça Federal em São Paulo, juíza federal Renata Lotufo; o juiz federal titular da 1ª Vara Criminal, do Júri e das Execuções Penais da Justiça Federal em São Paulo, Alessandro Diaféria; o chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, procurador da República Marco Sangelo Grimone; e a presidente da Ordem  dos Advogados do Brasil/Seccional São Paulo (OAB/SP) Patrícia Vanzolini, representando o Conselho Federal da OAB. 

 
Diretor do Foro da SJSP, juiz federal Márcio Ferro Catapani (Foto: Acom/TRF3) 

Para a presidente do TRF3, a inauguração do espaço é uma conquista para a Justiça Federal da 3ª Região. “Celebramos um momento especial, que é ter uma sala do júri, com instalações modernas, confortáveis e dignas. Isso é resultado do trabalho de todos: juízes, diretores do foro e servidores.”  

O Tribunal do Júri é órgão do Poder Judiciário, previsto pela Constituição Federal, responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida. É constituído por um juiz presidente e jurados (cidadãos sorteados para o conselho de sentença). 

 
Plenário do Tribunal do Júri do Fórum Criminal da Justiça Federal em São Paulo (Foto: Acom/TRF3) 

Segundo o diretor do Foro da SJSP, juiz federal Márcio Ferro Catapani, a implantação do salão decorreu de um projeto de reformas e melhorias que visa atender não só a capital, mas sim as Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul.  

“O Fórum Criminal é uma das vitrines da nossa presença perante à população, à comunidade, e tem uma grande importância para a sociedade. O espaço é o que faltava para que tivéssemos instalações completas.”   

 
Coordenadora do Fórum Criminal da Justiça Federal de São Paulo, juíza federal Renata Lotufo (Foto: Acom/TRF3) 

A coordenadora do Fórum, juíza federal Renata Lotufo, lembrou que os júris na Justiça Federal, geralmente longos, eram realizados em locais improvisados.  

“Agora temos um salão apropriado para o sistema, conforme determina a lei. Um espaço adequado, para que os jurados consigam fazer o trabalho da melhor forma, com segurança e dentro do sigilo necessário.” 

Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, procurador Marco Sangelo Grimone; presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos; e presidente da OAB/SP Patrícia Vanzolini (Foto: Acom/TRF3) 

O juiz federal Alessandro Diaféria explicou que as sessões do Tribunal de Júri na Justiça Federal não são frequentes, mas relevantes. “São casos de grande repercussão e impacto social, dessa forma, é necessária uma estrutura compatível.” 

O procurador da República Marcos Ângelo Grimone fez um relato histórico do júri, desde a Grécia antiga até a atualidade, e ressaltou que o salão é espaço de cidadania.  

“A Justiça Federal sempre buscou a participação democrática para que a prestação jurisdicional seja cada vez mais efetiva, equilibrada e ao alcance de todos.”   

A presidente da OAB/SP Patrícia Vanzolini parabenizou a inauguração do espaço e descreveu o júri como um dos pilares fundamentais da democracia brasileira. 

“O órgão ensina as pessoas a participarem de forma ativa em sociedade e ajuda a disseminar valores como a imparcialidade, justiça e equidade.” 

Ao final da solenidade, a presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, acompanhada das autoridades, realizou o descerramento da placa comemorativa. 

 
Descerramento da placa comemorativa (Foto: Acom/TRF3) 

O evento contou com a presença do vice-presidente do TRF3, desembargador federal Antônio Cedenho; dos desembargadores federais Mairan Maia, Consuelo Yoshida, Nelton dos Santos e Nino Toldo; juízes federais; servidores e representantes de instituições públicas e órgãos parceiros. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3    

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