Abertura do evento terá a presença do ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto 

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) irá realizar, entre 27/2 e 3/3, o seminário “Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Estado de Direito”. O evento será na modalidade híbrida, presencial e on-line pela plataforma Zoom, e destinado a magistrados, servidores e público em geral. 

No dia 27/2, às 10h, ocorrerá a solenidade de abertura e o tema será “Estado de Direito, Liberdades de Expressão e de Imprensa”, com transmissão exclusivamente on-line. O palestrante é o professor e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto.  

No dia 28/2, das 9h30 às 11h30, “Liberdade de Expressão: há limites ao seu exercício?” será o tópico de discussão e contará com a participação do professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Oscar Vilhena Vieira; da professora de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP), Ester Rizzi; e do professor de Direito da USP, Roger Stiefelmann Leal.  

No dia 1/3, das 10h às 12h, o assunto “Liberdade de Imprensa e Estado de Direito” terá como palestrantes o ombudsman do jornal Folha de S. Paulo, José Henrique Mariante; o professor da USP Eugênio Bucci; e a presidente-executiva do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco. 

No dia 2/3, das 10h às 12h, a temática será “Liberdade de Imprensa: aspectos jurídicos civis e penais; o uso do sistema judicial para cercear a liberdade do jornalista” e terá a presença do professor de Direito da USP Pierpaolo Cruz Bottini; da advogada especialista em mídia, publicidade e internet Taís Gasparian; do procurador regional da República Walter Claudius Rothenburg; e da jornalista da Folha de S. Paulo Patrícia Campos Mello. 

No dia 3/3, das 17h às 19h, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Mauro Campbell tratará do tema “O papel das Escolas de Formação de Magistrados e o Estado Democrático de Direito”. Em seguida, haverá a solenidade de encerramento.  

As inscrições poderão ser feitas no endereço www.trf3.jus.br/emag/curso.   

Para mais informações, clique aqui. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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