Diretor da Enfam abordou o papel do ensino judicial e das escolas de formação no aprimoramento de magistrados para a defesa do Estado Democrático de Direito 

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) concluiu, no dia 3/3, o seminário “Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Estado de Direito”. A palestra de encerramento contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Mauro Campbell. 

O tema abordado foi “O Papel das Escolas de Formação de Magistrados e o Estado Democrático de Direito”. A abertura do evento foi feita pelo diretor da Emag, desembargador federal Nino Toldo. 

 
Ministro do STJ Mauro Campbell e o diretor da Emag, desembargador federal Nino Toldo 

O ministro do STJ mencionou a relevância do assunto para que magistrados aprimorem o conteúdo técnico ao enfrentarem demandas sobre direitos constitucionais sagrados, como o da livre expressão. 

Mauro Campbell afirmou que a relação das escolas de formação de magistrados com o Estado Democrático de Direito significa “debater o papel do Poder Judiciário na defesa dos direitos fundamentais e dos pilares da democracia brasileira”.  

 
Diretor da Enfam discursa em palestra na Emag 

Constituição Federal  

O diretor da Enfam enfatizou as mudanças provocadas pela Constituição de 1988 na vida política e econômica do país. Transformações que se refletiram no judiciário, ao torná-lo um poder mais robusto capaz de enfrentar as questões impostas e reduzir as tensões sociais.  

“O conjunto de direitos, valores e princípios constitucionalmente previstos são objeto de trabalho dos mais de 18 mil magistrados, que analisam e julgam casos que dependem de uma decisão judicial para que sejam garantidos”, finalizou.  

Ao final do evento, foi exibido o vídeo institucional da Emag, em comemoração às novas instalações. Também foi divulgado, pela primeira vez, o novo vídeo institucional da Enfam.  

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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