Ações conjuntas entre Poder Judiciário e Prefeitura irão ocorrer nos dias 8 e 9 de maio

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Prefeitura de Sorocaba promovem, nos dias 8 e 9 de maio, o mutirão “Projeto Pop Rua Jud / HumanizAção”. A ação, coordenada pelo TRF3, irá atender a população em situação de rua no Serviço de Obras Sociais (SOS), localizado na Rua Francelino Romão, nº 100, Vila Rica II, em Sorocaba.

O objetivo é ampliar o acesso da população socialmente vulnerável aos serviços públicos e ao exercício de direitos.

O atendimento será dividido nas áreas de cidadania, assistência social e saúde, com o oferecimento dos seguintes serviços: orientação jurídica; atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com foco na concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, como LOAS, Auxílio Brasil e seguro-desemprego.

Na ocasião, a população também poderá consultar o saldo no FGTS e no PIS/PASEP; emitir e regularizar documentos (Certidões, RG, CPF, Título de Eleitor etc.); e encontrar ofertas de empregos.

“Desde 2022, estamos promovendo ações voltadas a essa parcela da população, com enorme impacto na vida de quem é atendido e resultados muito satisfatórios. Levar o Pop Rua Jud a Sorocaba em parceria com a prefeitura, por meio do HumanizAção, e ainda celebrando a Semana Nacional do Registro Civil, do Conselho Nacional de Justiça, será uma marca histórica”, destaca a presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos.

Nos últimos meses, o Tribunal já realizou mutirões em São Paulo, Campo Grande/MS, Iaras, Fernandópolis e Osasco, com mais de 30 mil atendimentos.

“Esta é uma parceria muito importante entre os poderes Executivo e Judiciário, para atender a população que está em situação de vulnerabilidade social. Todos serão bem-vindos para regularizar diversas questões sociais e de saúde. O programa 'HumanizAção' é um dos principais objetivos do plano do nosso governo e tem auxiliado muitas pessoas a recuperarem sua vida e dignidade”, ressalta o prefeito Rodrigo Manga.

“Será dado todo tipo de atendimento assistencial, judicial e de saúde às pessoas, com propositura de ações e atenção a questões assistenciais, previdenciárias e de cidadania, com a expedição de documentos e a regularização de cadastros. Este evento será muito importante, trazendo inúmeros serviços à população vulnerável, promovendo-se, assim, a implantação de direitos sociais e ações de cidadania”, explica a juíza federal Sylvia Marlene de Castro Figueiredo.

Para o secretário de governo (Segov) João Alberto Corrêa Maia, o evento vem somar com o programa municipal "HumanizAção". “Todo trabalho que temos feito com as ações do 'HumanizAção' será complementado com essa parceria, que oferecerá ainda mais recursos às pessoas em situação de rua, proporcionando reais chances de mudança de vida e dignidade”, afirma.

Pop Rua Jud

Pop Rua Jud Sampa O “Pop Rua Jud” atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. O ato normativo prevê que os tribunais devem observar as medidas administrativas de inclusão, como a manutenção de equipe especializada de atendimento, preferencialmente multidisciplinar, em suas unidades.

Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, a “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” acontece, paralelamente, no período de 8 a 12 de maio, também no SOS Sorocaba. A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região representará o TRF3 na realização do evento.

Durante a semana, o Conselho providenciará à população socialmente vulnerável a emissão de Certidões de Nascimento.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

Siga a Justiça Federal da 3ª Região nas redes sociais:  
TRF3: Instagram, Facebook, Twitter e Linkedin  
JFSP: Instagram, Facebook e Twitter  
JFMS: Instagram e Facebook