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04 / setembro / 2023
Emag assina acordo de cooperação com Escola Judicial do TRT2 

Termo foi celebrado durante o seminário “Diálogos entre TRF3 e TRT2” 

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) assinou, em 1º de setembro, um acordo de cooperação com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Ejud2/TRT2). O objetivo é promover intercâmbio de conhecimentos e troca de experiências.  

O termo foi celebrado no auditório da Emag, durante o seminário “Diálogos entre Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e TRT2”, realizado em conjunto com a Ejud2.  

A presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, e a presidente do TRF2, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, compuseram a mesa de abertura. Também fizeram parte do evento o corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal David Dantas; o diretor da Emag, desembargador federal Nino Toldo; e o diretor da Ejud2, desembargador Alvaro Alves Nôga.

Presidente do TRF3 assina acordo entre escolas judiciais (Foto: Acom/TRF3) 

Marisa Santos enfatizou que o diálogo e a cooperação consolidam a boa relação entre as instituições.  

Já a presidente do TRF2 ressaltou a parceria entre as escolas. “O Judiciário não é uma ilha, precisamos dialogar, nos entender”, pontuou. 

Nino Toldo acrescentou que a união irá agregar conhecimento entre as Justiças Federal e do Trabalho. 

O acordo visa a cooperação técnico-científico-cultural, além da produção de publicações pedagógicas. A finalidade é promover qualificação, aperfeiçoamento, disseminação do conhecimento jurídico e especialização técnica aos magistrados.   

Seminário 

 
Mesa de abertura do seminário (Foto: Acom/TRF3) 

No primeiro painel, o juiz titular da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira, abordou o tema “Impactos no contrato de trabalho dos benefícios de capacidade provisória e permanente”.  

O magistrado discorreu sobre reconhecimento da incapacidade laborativa no contrato de trabalho, da modalidade do benefício de incapacidade comum ou acidentário e da suspensão e interrupção do contrato de trabalho. A desembargadora federal Leila Paiva foi a debatedora. 

O juiz federal Nilson Martins Lopes Júnior, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP, proferiu a palestra “Eficácia da sentença trabalhista nas lides previdenciárias”.  

O magistrado ponderou sobre a relação entre decisões da Justiça Federal e do Trabalho e mencionou jurisprudência que trata do tema. O debate foi mediado pelo desembargador do TRT2 Homero Batista. 

Alvaro Alves Nôga, Marisa Santos, Beatriz de Lima Pereira e Nino toldo (Foto: Acom/TRF3)   

O curso foi dirigido pelo desembargador federal Nino Toldo (TRF3) e desembargador Alvaro Alves Nôga (TRT2) e coordenado pela desembargadora federal Leila Paiva (TRF3) e desembargador Homero Batista (TRT2). O encontro teve como público-alvo magistrados, servidores e público em geral. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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