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Três mulheres foram escolhidas para compor os conselhos de Justiça e do Ministério Público
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, em 13 de setembro, a desembargadora federal Mônica Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), para vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na mesma data, foram eleitas a juíza federal da 2ª Região Daniela Pereira Madeira, para o CNJ, e a juíza federal da 5ª Região Cíntia Menezes Brunetta, para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A escolha contou com a participação de 24 ministros. Mônica Nobre obteve 18 votos e Daniela Pereira Madeira, 22. Cíntia Menezes Brunetta recebeu 20 votos.
De acordo com o artigo 103-B da Constituição Federal, compete ao STJ indicar um juiz federal e um membro de TRF para a composição do CNJ. Já o artigo 130-A atribui à corte a indicação de um juiz para o CNMP.
As candidatas serão sabatinadas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e precisam ser aprovadas pelos senadores em plenário antes da nomeação pelo presidente da República. O mandato é de dois anos.
Mônica Nobre
Mônica Autran Machado Nobre é natural de São Paulo/SP, graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) no ano de 1988, exerceu a advocacia de 1989 a 1991 e de assessora no Segundo Tribunal de Alçada Civil entre 1992 a 1995.
Em 1996, foi nomeada juíza federal substituta na Justiça Federal em São Paulo. No ano 2000, passou a ser juíza titular. A magistrada atuou em varas cíveis, de execuções fiscais e do Juizado Especial Federal (JEF) da 1ª Seção Judiciária. Entre 2005 e 2007 presidiu a 1ª Turma Recursal do JEF/SP.
No dia 24 de abril de 2013, foi nomeada desembargadora federal no TRF3 e coordenou o Programa de Conciliação no biênio 2014 a 2016.
Mônica Nobre atuou como membro efetivo da Comissão do XVIII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto, entre dezembro de 2015 a outubro de 2017, e do Conselho de Administração do TRF3, de 2016 a 2018.
Atualmente, é presidente da Quarta Turma da Segunda Seção, especializada em Direito Público.
Desembargadora federal Mônica Nobre (Foto: Acom/TRF3)
Com informações do STJ
Assessoria de Comunicação Social do TRF3
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