Moradores de sete aldeias da região são beneficiados com atendimentos até o dia 15 

Começou ontem (13/9), na Aldeia Bananal, em Aquidauana/MS, a segunda etapa do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena. O evento segue até esta sexta-feira, dia 15, na Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Professor Domingos Veríssimo Marcos. 

“Esta ação é muito importante para a comunidade indígena, pois o acesso para a cidade que fica a cerca de 70 quilômetros é difícil para os moradores das aldeias. Muitas pessoas não têm certidão de nascimento, identidade ou título de eleitor, entre outros documentos. Este projeto é essencial e garante acesso aos direitos fundamentais”, disse o cacique da Aldeia Bananal, Célio Fialho. 

Cacique da Aldeia Bananal, Célio Fialho (Foto: Acom/TRF3) 

Emocionada, a diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS), juíza federal Monique Marchioli Leite, ressaltou a importância da inclusão. “Sabemos das dificuldades de quem vive nas aldeias. Além de trazer os serviços de cidadania e assistência social, também queremos chamar a atenção e dar visibilidade aos povos indígenas.” 

Juíza federal Monique Marchioli Leite (Foto: Acom/TRF3) 

Para o coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Elvisclei Polidorio, o JEF Itinerante é uma demonstração de que “a Justiça olha para o povo indígena. O mutirão é um trabalho que traz resultados e deixa as pessoas felizes por terem seus benefícios conquistados”. 

Indígenas apresentam dança típica (Foto: Acom/TRF3) 

Além da Justiça Federal, participam do evento o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Funai, a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública Estadual (DPE), a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública, o Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, a Prefeitura de Aquidauana/MS e assistência social. A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) também atua no projeto, promovendo atendimento à população por estudantes de Direito. 

Professor da UFMS Aurelio Briltes (Foto: Acom/TRF3) 

O professor da UFMS Aurelio Tomaz da Silva Briltes ressaltou os benefícios do mutirão. “Esta é uma realidade nova para nós, tendo em vista que os indígenas têm dificuldade para obter a declaração da etnia nos documentos. É uma experiência excelente, uma grande oportunidade para conhecermos a cultura e forma de expressão que eles utilizam.” 

Casos 

Ismael Félix, 61 – Aposentadoria rural 

“Há muito tempo tento me aposentar e somente agora consegui esse direito no mutirão. É bom para todos que moram na aldeia” - Ismael Félix 

“O senhor Ismael é indígena da etnia terena. Ele já cumpriu os requisitos para a aposentadoria por idade, com mais de 15 anos trabalhando no campo. Por falta de conhecimento ou dificuldade de acesso à cidade, não fez o requerimento no INSS. Esta ação traz conhecimento para as pessoas. Se a Justiça itinerante não estivesse aqui, talvez o senhor Ismael ainda ficasse sem o benefício por muito tempo.” - Defensor público federal Célio Alexandre John. 

Defensor público federal Célio Alexandre John (Foto: Acom/TRF3) 

Nelsinho de Oliveira Santana, 48 – aposentadoria por incapacidade permanente e Elizabete Dias Santana - Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) 

“A cidade é distante da Aldeia e gastamos muito dinheiro para ir até lá. Consegui minha aposentadoria e agora minha esposa também vai ser atendida.” - Nelsinho de Oliveira Santana (Foto: Acom/TRF3) 

“Estou muito feliz com o benefício para o nosso filho. Tem dias que passamos por necessidades e isso vai mudar a nossa vida.” - Elizabete Dias Santana (Foto: Acom/TRF3) 

“Quando atendemos o senhor Nelsinho, percebemos que ele não tinha um pé. Descobrimos que possui diabetes e teve de amputar o membro após se machucar trabalhando na lavoura. Depois disso, recebeu o auxílio-doença por um período mas teve o benefício interrompido. Agora o auxílio-doença foi restabelecido e convertido em aposentadoria por incapacidade permanente. Já a dona Elizabete, esposa dele, obteve o BPC/LOAS, pois o filho possui uma deficiência.” – Maria Fernanda Benites Pereira, estudante de Direito da UFMS. 

Maria Fernanda Benites Pereira, estudante de Direito da UFMS (Foto: Acom/TRF3) 

Serviço  

Juizado Especial Federal Itinerante Indígena 

Aldeia Bananal - Aquidauana/MS 

Até 15 de setembro 

Das 8h30 às 16h30 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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