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18 / setembro / 2023
JEF Itinerante Indígena realiza mais de três mil atendimentos em Mato Grosso do Sul

Mutirão foi realizado nas Aldeias Limão Verde e Bananal

“Esta ação é de suma importância para as pessoas que vivem aqui, muitas delas terão a vida transformada a partir de agora.” Assim o cacique da Aldeia Colônia Nova, Oto Milton Lara, resumiu o significado do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena. 

Realizado de 11 a 15 de setembro nas Aldeias Limão Verde e Bananal, em Aquidauana/MS, o mutirão foi promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS), com a participação de diversas instituições públicas. Cerca de 3.500 serviços foram prestados nos cinco dias de atendimento.

Cacique da Aldeia Colônia Nova, Oto Milton Lara (Foto: Acom/TRF3) 

Foram expedidos 1.535 documentos entre carteiras de identidade, Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs), certidões de nascimento e títulos de eleitor, realizadas 114 perícias judiciais, 195 atendimentos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), 727 pela Defensoria Pública da União (DPU) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), 273 pela Defensoria Pública Estadual (DPE), 220 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e 396  pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e Secretaria de Atenção à Saúde (SAS). 

A Justiça Federal realizou 252 audiências, com 253 processos distribuídos, 170 acordos formalizados (67%) e um total de R$ 705 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). 

Juíza federal Monique Marchioli Leite (Foto: Acom/TRF3) 

“Superamos todas as expectativas. Isso demonstra o quanto o Juizado Itinerante Indígena impactou a vida desta população. Pra mim, o que ficou marcado foi observar as tradições do povo Terena, sua simplicidade e carinho com que fomos recebidos.  Com certeza novos projetos serão realizados”, disse a diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS), juíza federal Monique Marchioli Leite. 

O indígena Cerizi Francelino, 30, é da etnia Terena e faz apresentações de danças típicas dos clãs Xumonó e Súkrikiono. “A dança que apresentamos na abertura do evento foi para abençoar esta ação. Muitas vezes, o estado brasileiro deixa a comunidade indígena de lado em suas decisões. Precisamos desta ponte, deste diálogo com o poder público. Espero que iniciativas como essa aconteçam mais vezes.” 

Indígena Cerizi Francelino (Foto: Acom/TRF3) 

Depoimentos 

“O Juizado Itinerante é um meio para concretizar o direito das pessoas de terem o acesso à Justiça facilitado.” - Juiz federal Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva. 

Juiz federal Moisés Anderson Costa (Foto: Acom/TRF3) 

“Todos os mutirões que participei são interessantes e têm suas peculiaridades. A população indígena em Mato Grosso do Sul é bastante relevante e merece a atenção do estado.” - Juiz federal Fernando Nardon Nielsen. 

Juiz federal Fernando Nardon Nielsen (Foto: Acom/TRF3) 

“É a primeira vez que trabalho em um mutirão e foi bem diferente de outros projetos que participei. É gratificante ver a função social da Justiça e a importância para a comunidade mais carente.” - Adriane Dias Barbosa, oficial de Justiça em Ponta Porã/MS. 

Adriane Dias Barbosa, oficial de Justiça em Ponta Porã/MS (Foto: Acom/TRF3) 

“Foi uma surpresa positiva ver tantas pessoas comparecerem no mutirão. Trazer um pouco de dignidade e visibilidade para a população indígena é algo relevante. Em um dos casos atendidos, deslocamos uma equipe para fazer a inspeção judicial na propriedade rural para comprovar a qualidade de segurada especial da autora. Com as provas in loco e de forma oral, conseguimos fechar um acordo entre as partes. Foi muito interessante.” - Juíza federal Ana Cláudia Manikowski Annes. 

Juíza federal Ana Cláudia Manikowski Annes (Foto: Acom/TRF3) 

“Nunca atuei em um mutirão. É uma experiência enriquecedora ver na prática o exercício do direito. É diferente de apenas consultar os documentos do processo quando estamos em um gabinete. Tive a oportunidade de participar de uma inspeção judicial numa propriedade rural e foi bem legal.” - Luiz Carlos Fachin Júnior, analista judiciário em Campo Grande/MS. 

Luiz Carlos Fachin Júnior, analista judiciário em Campo Grande/MS (Foto: Acom/TRF3) 

“O mutirão indígena representa a efetividade da prestação jurisdicional, levando cidadania para a população carente que vive nas aldeias. Todo cidadão brasileiro tem os direitos garantidos pela Constituição, mas infelizmente não é isso o que vemos na prática.” - juiz federal Marcelo Lelis de Aguiar. 

Juiz federal Marcelo Lelis de Aguiar (Foto: Acom/TRF3) 

“São pessoas que têm muita dificuldade de acessar a Justiça pois moram longe da cidade. É uma experiência gratificante conhecer a realidade.” - Fábia Aparecida da Silva Brites, técnica judiciária em Campo Grande/MS. 

Fábia Aparecida da Silva Brites, técnica judiciária em Campo Grande/MS (Foto: Acom/TRF3) 

Casos atendidos 

Cristiane Lara, 42 - Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) 

“Busquei uma ajuda para minha filha que possui Síndrome de Down. Estou muito feliz porque deu tudo certo e só tenho a agradecer. Esta ação ajudou não somente a mim, mas a todos que vivem aqui.” -  Cristiane Lara (Foto: Acom/TRF3) 

“Houve a necessidade de deslocamento para vermos in loco as condições reais da família. Esse mutirão é importante porque ambos os lados ganham: a comunidade, que recebe conhecimento sobre os seus direitos, e nós, que vemos de perto a realidade brasileira.” - procuradora federal Angélica Carro. 

Procuradora federal Angélica Carro (Foto: Acom/TRF3) 

Egilda Antônio Goes, 63 – Aposentadoria rural 

“Tenho quatro filhos mas todos moram longe. Minha sobrinha me acompanhou até o mutirão e agora consegui a aposentadoria. Estou muito feliz e emocionada. Agradeço a todos pelo que fizeram por mim.” - Egilda Antônio Goes (Foto: Acom/TRF3) 

“A dona Egilda poderia ter solicitado a aposentadoria por idade há sete anos, mas a dificuldade de acesso e conhecimento impediu que ela buscasse o seu direito. O mutirão ajuda muito essas pessoas” - Defensor público federal Célio Alexandre John 

Defensor público federal Célio Alexandre John (Foto: Acom/TRF3) 

Éder Gregório de Souza, 63 – Aposentadoria por incapacidade permanente 

“Tive o meu benefício negado por três vezes no INSS e consegui graças ao mutirão. Todos estão de parabéns pelo trabalho.” - Éder Gregório de Souza (Foto: Acom/TRF3) 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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