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Encontro, voltado ao público em geral, ocorreu na modalidade híbrida
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), em parceria com o Centro de Estudos da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) realizou, nos dias 15 e 16 de setembro, o seminário “Demandas Estruturais”.
O encontro, voltado ao público em geral, ocorreu na modalidade híbrida e teve a coordenação do juiz federal Rogério Volpatti Polezze.
Na abertura do seminário, o diretor da Emag, desembargador federal Nino Toldo, enfatizou que a escola promove debates sobre temas contemporâneos, com a finalidade de melhorar a efetividade da justiça.
A presidente da Ajufesp, juíza federal Taís Vargas Ferracini de Campos Gurgel, acrescentou que o assunto necessita de um olhar diferenciado pelos julgadores e operadores de direito.
Taís Vargas Ferracini de Campos Gurgel, Nino Toldo, José Maurício Conti e Rogério Volpatti Polezze (Foto: Acom/TRF3)
A primeira palestra, denominada “Experiência do Poder Judiciário”, foi ministrada pela juíza de direito Alexandra Fuchs de Araújo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O professor José Maurício Conti, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), presidiu a mesa, e o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) foi o debatedor.
A magistrada discorreu sobre uma ação civil pública de 2000, que tratou do custeio de tratamento especializado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e mencionou metodologia para auxiliar o juiz em processos que envolvem políticas públicas.
“É importante identificar casos, hipóteses, observar e buscar nova lógica de proceder que não está no Código de Processo Civil”, frisou.
Em seguida, o procurador regional da República na 4ª Região Sérgio Cruz Arenhart expôs sobre “Ações estruturais, demandas repetitivas e litígios de alta complexidade”. A mesa foi presidida pelo desembargador federal Nelton dos Santos.
O palestrante mencionou exemplos de repetitivos, suas consequências e frisou a necessidade de combater a raiz dos problemas. Ao final, ressaltou três pontos que considera fundamentais na demanda estrutural: a importância da participação dos envolvidos; o mecanismo de solução e a implementação do resultado.
Segundo dia
Em 15 de setembro, o juiz federal Eurico Zecchin Maiolino fez uma palestra sobre “Demandas estruturais: o papel dos Centros de Inteligência”.
O magistrado compartilhou a atuação do Centro de Inteligência da Justiça Federal em monitorar a judicialização excessiva, acompanhar o sistema de precedentes e buscar tratamento adequado para solução de demandas massivas.
Rogério Volpatti Polezze, Antonio Morimoto e Maria Paula Dallari Bucci no segundo dia de seminário (Foto:Acom/TRF3)
A professora Maria Paula Dallari Bucci, da Faculdade de Direto da USP, foi a debatedora, e o desembargador federal Antonio Morimoto presidiu a mesa.
Na sequência, a juíza federal Ana Lucia Andrade de Aguiar, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, abordou o tema “A atuação do juiz nas demandas estruturais”.
A magistrada apresentou o trabalho realizado pelo Conselho da Justiça Federal em gestão de informações processuais e instrumentos de auxílio, como organização de dados; tabelas processuais unificadas; diagnóstico preciso do que tramita no Poder Judiciário; painéis de estatísticas e de grandes litigantes; e rede de pesquisas judiciárias.
O debate foi conduzido pelo juiz federal Raphael José de Oliveira Silva e Rogério Volpatti Polezze presidiu a mesa.
Assessoria de Comunicação Social do TRF3
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