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28 / novembro / 2023
Sessão solene de posse de nove desembargadores federais é realizada no TRF3

Oito atuavam como juízes federais, e uma, como procuradora da República

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, ontem, 27 de novembro, sessão plenária extraordinária solene de posse dos desembargadores federais Silvia Maria Rocha, Erik Frederico Gramstrup, Fernando David Fonseca Gonçalves, Rubens Alexandre Elias Calixto, Audrey Gasparini, João Eduardo Consolim, Renato Lopes Becho, Alessandro Diaferia e Cristina Nascimento de Melo.

O evento foi conduzido pela presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, e contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz.

Sessão solene foi realizada no Plenário do TRF3 (Foto: Acom/TRF3)

Os nove integrantes ocuparam vagas decorrentes de aposentadorias e da expansão do Tribunal determinada pela Lei nº 14.253/2021.

Marisa Santos entregou o colar e o diploma do Mérito Judiciário “Pedro Lessa” aos novos desembargadores federais.

A magistrada apresentou um breve histórico sobre a vida do jurista que dá nome à láurea e relatou as dificuldades enfrentadas em virtude da sua ascensão.

“Ele foi o primeiro homem afrodescendente a ser nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, em 1907. Receber o colar do Mérito tem uma simbologia e uma mensagem extremamente relevantes”, refletiu.

Segundo a magistrada, a condecoração representa, para a Justiça Federal, a luta contra todo tipo de preconceito.

“Aos meus novos colegas, conclamo-os a honrar este colar e lembrar do significado que ele tem nos dias de hoje. Cabe ao Poder Judiciário, ao decidir e ao estudar os processos, levar em consideração essas questões e dizer não a qualquer forma de discriminação”, concluiu.

A presidente Marisa Santos parabenizou os novos integrantes da corte (Foto: Acom/TRF3)

Em nome do TRF3, o desembargador federal Johonsom di Salvo saudou os novos integrantes.

“Estamos confiantes de que Silvia, Fernando, Rubens, Erik, João Consolim, Alessandro, Audrey, Renato e Cristina saberão honrar a toga que vestem”.

O magistrado afirmou que não é possível pertencer à magistratura e ascender a um tribunal se não houver entusiasmo para a tarefa de julgar.

“É a chama que arde nos corações dos nossos juízes e juízas, inclusive, dos que agora tomam posse, que justifica a espantosa produtividade judiciária que a cada ano emerge desta corte, das varas e dos juizados especiais da 3ª Região", completou.

Representando o TRF3, o desembargador federal Johonsom di Salvo saudou os novos integrantes (Foto: Acom/TRF3)

Em nome dos empossados, o desembargador federal Alessandro Diaferia destacou que o TRF3 tem cumprido e ampliado a missão constitucional de prestar com zelo a jurisdição. Citou a rapidez da implantação dos Juizados Especiais Federais, das Turmas Recursais, das Centrais de Conciliação, os mutirões e expedições voltados à população carente.

“Isso mostra o quanto o nosso Tribunal é altivo, ativo e consciente da importância do seu papel no contexto social.”

Sobre o futuro, o magistrado declarou que, “o dia de hoje faz brotar em nossas mentes o mais forte entusiasmo, a mais potente vontade de servir ao público, de construir a justiça e de facilitar a pacificação dos conflitos de nossa sociedade”.

Desembargador federal Alessandro Diaferia falou em nome dos novos integrantes (Foto: Acom/TRF3)

A procuradora-chefe substituta da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, Maria Cristiana Ziouva, parabenizou os novos integrantes em nome do Ministério Público Federal.

“São histórias de vida e trajetórias profissionais distintas que trarão ao colegiado uma outra visão do mundo e do direito. Sabemos que essa diversidade é de extrema importância para aqueles que operam na área jurídica, pois o respeito às ideias e aos entendimentos alheios é o início do bem julgar.”

Mesa de honra

Além da presidente do TRF3 e do ministro do STJ, a mesa de honra foi composta pelo secretário estadual da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, representando o Governador do Estado de São Paulo; a procuradora-geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Ana Carolina Ali Garcia, representando o Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; a subprocuradora regional da União da 3ª Região, Andrea Visconti Penteado; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Mello; e a procuradora-chefe substituta da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, Maria Cristiana Ziouva.

Integraram, ainda, a extensão da mesa de honra o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins; a secretária municipal de Justiça de São Paulo, Eunice Prudente, representando o Prefeito da Cidade de São Paulo; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima; a procuradora regional do Trabalho da 2ª Região, Sofia Vilela de Morais e Silva; e o deputado federal Alencar Santana.

O evento contou com a presença de autoridades dos poderes públicos federal, estadual e municipal; representantes das Forças Armadas; Ministério Público; Advocacia-Geral da União (AGU); Defensoria Pública; professores; advogados; familiares; amigos e servidores.

Da esquerda para a direita, Rubens Calixto, Cristina Nascimento de Melo, João Eduardo Consolim, Erik Frederico Gramstrup, a presidente do TRF3 (à frente), Alessandro Diaferia, Renato Lopes Becho, Audrey Gasparini e Fernando David Fonseca Gonçalves. (Foto: Acom/TRF3)

A desembargadora federal Silvia Maria Rocha não esteve presente por motivo de licença-saúde e receberá a condecoração oportunamente.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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