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16 / janeiro / 2024
Força-tarefa da Corregedoria Regional no JEF de Sorocaba resulta em 2 mil sentenças proferidas

Mutirão também reduziu o acervo em 8,26%

Uma Força-tarefa coordenada pela Corregedoria da Justiça Federal da 3ª Região, formada por servidores com expertise em gestão processual e conhecimento de ferramentas de gerenciamento, foi realizada, de 4 de dezembro de 2023 a 7 de janeiro de 2024, no Juizado Especial Federal (JEF) de Sorocaba/SP, tendo resultado em 2.356 sentenças proferidas. O objetivo foi auxiliar a unidade judiciária no que se refere à gestão do acervo e à atividade decisória.

A iniciativa foi determinada pelo corregedor regional, desembargador federal David Diniz Dantas, a pedido da presidente do JEF/Sorocaba, juíza federal Maria Fernanda de Moura e Souza, e da juíza federal Carolina Castro Costa, titular da 1ª Vara-Gabinete, em razão do volume crescente de processos sem movimentação ou pendentes de sentença no juizado.

A medida integra um conjunto de iniciativas que vem sendo adotadas pela Corregedoria Regional durante a gestão do desembargador federal David Diniz Dantas.

Entre abril e agosto de 2023, o órgão atuou junto ao JEF de São José do Rio Preto, promovendo reuniões e treinamentos para organização do acervo e diagnóstico de pontos críticos, gargalos, dificuldades e rotina dos trabalhos. A medida resultou em redução do acervo em tramitação líquida da unidade, de 28.630 para 20.737 processos (redução da ordem de 27,6%).

Já em novembro de 2023, força-tarefa semelhante à realizada em Sorocaba atuou junto ao JEF de Araçatuba, resultando em redução do acervo em tramitação líquida de 22.455 para 18.763 processos (redução de 16,55%).

Os trabalhos no JEF de Sorocaba foram realizados de forma híbrida: parte da equipe envolvida esteve presencialmente em Sorocaba entre os dias 4 a 15 de dezembro; nos demais dias, as atividades foram integralmente remotas. Durante os 34 dias de atuação da força-tarefa, foram proferidas 2.356 sentenças, com ou sem resolução de mérito. Foram ainda proferidos 162 decisões e despachos, e sobrestados 1.650 processos. Além disso, as medidas de saneamento adotadas por magistrados e servidores resultaram em redução do acervo em tramitação líquida da unidade, de 31.675 para 29.059 processos, o que representa diminuição de 8,26%.

Para além do incremento na produção de sentenças e da redução de acervo, os trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria deixam nas unidades a memória de novos métodos de trabalho e de novo modelo de gestão, utilizado pelas forças-tarefas para possibilitar o alcance dos resultados mencionados. Segundo o corregedor regional David Diniz Dantas, o seu intuito primordial é promover mudança de mentalidade e dos padrões do serviço, através do compartilhamento de experiências.

No JEF de Sorocaba, os trabalhos foram conduzidos pelo juiz federal auxiliar do corregedor regional, Leonardo Estevam de Assis Zanini, e coordenados pela assessora Tatiana Rita Doro, com a participação dos servidores Aline Sochan Magnoni, Ana Lúcia Bellanda, Arnaldo Bernardo, Carlos Alberto Liessi, Cristina Eiko Hirota Yoshinaga, Denise de Araújo Pinto, Dionéia Rocha da Silva Queiroz, Eliane Tozadori Marques, Fernanda de Aquino Quintella Velazquez, Fernando Hiroyuki Hosakan, Gustavo Henrique Gentil, Isabel Sakae Moromizato Mello de Souza, Luciana Gonçalves Ribeiro Alves, Márcio Atoji Berti, Márcio David Ávila Gomes, Maurício Queiroz Schiavinato, Roberto Marcos Carvalho da Silva, Rodrigo de Melo Almeida, Woney Jorge Hideki Tsuha, Claudio Antonio Klein, Luiz Fernando Neto, Rogério Delgado e Walmor Da Silva Prado Moreira.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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