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26 / janeiro / 2024
TRF3 inaugura novas instalações das Turmas Recursais e Central de Processamento Eletrônico no Fórum das Execuções Fiscais

Evento acontece no dia 29 de janeiro, às 11 horas

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região e a Seção Judiciária de São Paulo (SJSP) realizam, dia 29 de janeiro, às 11 horas, solenidade de inauguração das novas instalações das Turmas Recursais (TRs) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da SJSP e da Central de Processamento Judicial Eletrônico (CPE) do Fórum das Execuções Fiscais.

A cerimônia contará com a participação da presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos; do presidente eleito para o biênio 2024-2026, desembargador federal Carlos Muta; e do diretor do Foro da SJSP, juiz federal Márcio Ferro Catapani.

Novas instalações

As Turmas Recursais são responsáveis por julgar recursos de processos de competência dos JEFs. O antigo prédio, localizado na Alameda Jaú, 389, era alugado e será devolvido, com vistas à economia de recursos públicos e racionalização do uso de imóveis próprios da União.

Com a mudança, as Turmas passarão a funcionar no prédio já ocupado pelas Varas de Execução Fiscal da capital, na rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação.

CPE-Execução Fiscal

A expansão das CPEs na Justiça Federal da 3ª Região integra o programa e-Vara, desenvolvido com o objetivo de revisar o modelo organizacional das unidades judiciárias da Justiça Federal.

Com essa forma de trabalho, já utilizada nas subseções de Campinas, Santos e São Vicente, uma equipe especializada é responsável pela realização de atividades repetitivas, de forma padronizada, com apoio de sistemas eletrônicos. Assim, um número maior de servidores pode se dedicar a tarefas complexas, de caráter decisório, com ganhos de celeridade processual.

A Central abrangerá todas as Varas de Execução Fiscal da 1º Subseção de São Paulo e será composta por cinco unidades: “Núcleo de Convênios”, “Núcleo de Atendimento e Leilões”, “Núcleo de Expedição”, “Núcleo de Análise” e “Núcleo de Cumprimento”.

Foram designados os juízes federais Paula Mantovani Avelino e Márcio Ferro Catapani como coordenadora e coordenador adjunto do Comitê Regional da CPE-Execução Fiscal.

Serviço

Evento: Solenidade de inauguração das novas instalações das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo e de implantação da Central de Processamento Judicial Eletrônico na 1.ª Subseção Judiciária – São Paulo / Fórum das Execuções Fiscais.

Data: 29 de janeiro de 2024

Horário: 11 horas

Local: Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação, São Paulo

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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