Evento foi realizado no Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 8 de março 

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, e o corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Nelton dos Santos, participaram, no dia 8 de março, de visita institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar sobre a implantação do Programa Justiça 4.0, da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), do Codex (plataforma nacional de base de dados processuais). O evento foi realizado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). 

Reunião no Tribunal de Justiça de São Paulo (Fotos: Acom/TRF3) 

Também compuseram a mesa de honra da abertura o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia; o corregedor-geral da Justiça do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; o coordenador para assuntos de Informática do TJSP, desembargador Antônio Carlos Alves Braga Júnior; e o secretário de Estratégia de Projetos e juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gabriel Matos.   

Autoridades compõem a mesa de honra no TJSP 

Na ocasião, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pronunciamento por videoconferência destacando a importância da adesão dos tribunais de todo o país aos sistemas do Programa Justiça 4.0.  

“Essa colaboração é muito importante, porque permitirá a interação entre os sistemas e o uso de ferramentas nacionais, desenvolvidas pelo CNJ, que tornarão a Justiça mais ágil e eficiente”, afirmou o ministro.  

O secretário de Estratégia de Projetos do CNJ e juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Gabriel Matos, ressaltou a relevância da integração, apesar dos desafios e particularidades do Estado que concentra o maior volume de demandas judiciais em todo o país.  

“Essa integração não é só de dados, mas também política e de compromissos mútuos, colocando São Paulo no mapa do intercâmbio e interoperabilidade com o restante do Brasil", disse. 

O presidente do TJSP Fernando Antonio Torres Garcia reiterou o compromisso com a integração de sistemas. “A intenção da Presidência e da Corregedoria do TJSP é contribuir para a melhoria da PDPJ e do sistema informatizado de todo o Brasil”, concluiu.  

Francisco Loureiro, Fernando Garcia, Carlos Muta e Nelton dos Santos 

Reunião técnica 

Magistrados e servidores debateram a implantação da integração sob diversos aspectos técnicos, em reunião conduzida pelo desembargador Antonio Carlos Alves Braga Júnior (TJSP).  

Os magistrados do CNJ apresentaram uma linha do tempo com iniciativas já implementadas e expectativas para a 2ª fase da Justiça 4.0, bem como dados nacionais de integração à PDPJ-Br e outros sistemas, como o Codex – plataforma que consolida a base de dados de processos e documentos –, Domicílio Judicial Eletrônico, Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), DataJud, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (Djen), entre outros.  

Em seguida, foi apresentado um panorama da situação atual de integração do TJSP e do TRF3, com esclarecimentos de magistrados e servidores das duas instituições sobre metas, planos de ação e prazos para o intercâmbio de dados e estratégias de capacitação e comunicação que contribuam para maior adesão aos sistemas integrados.  

Justiça 4.0 

O Programa Justiça 4.0 é desenvolvido em parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). 

Ele torna o sistema judiciário brasileiro mais próximo da sociedade ao disponibilizar novas tecnologias e inteligência artificial. Impulsiona a transformação digital do Judiciário para garantir serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis. 

Ao promover soluções digitais colaborativas que automatizam as atividades dos tribunais, otimiza o trabalho dos magistrados, servidores e advogados. Garante, assim, mais produtividade, celeridade, governança e transparência dos processos. 

Plataforma Digital do Poder Judiciário 

Instituída pela Resolução CNJ nº 335 de 2020, a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) tem como principal escopo incentivar o desenvolvimento colaborativo entre os tribunais, preservando os sistemas públicos em produção, mas consolidando pragmaticamente a política para a gestão e expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe). 

O principal objetivo deste normativo é modernizar a plataforma do PJe e transformá-la em um sistema multisserviço que permita aos tribunais fazer adequações conforme suas necessidades e que garanta, ao mesmo tempo, a unificação do trâmite processual no país. 

A plataforma permitirá o oferecimento de multisserviços e com possibilidade de ser adaptada conforme necessidades e demandas específicas, sem dúvida uma das principais demandas dos Tribunais. 

Participantes 

Também participaram da visita institucional o presidente da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o TJSP, a OAB SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken; os juízes auxiliares da Presidência do CNJ Karen Luise Souza, Alexandre Libonati, Adriano da Silva Araújo, Dorotheo Neto e Rafael Leite Paulo; os juízes assessores da Presidência do TJSP Rodrigo Nogueira, Karina Ferraro Amarante Innocencio, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, Henrique Dada Paiva e Felipe Albertini Nani Viaro; os juízes assessores da CGJ Camila de Jesus Mello Gonçalves, Maria Rita Rebello Pinho Dias e Paula Lopes Gomes; os servidores do CNJ Thiago de Andrade Vieira (diretor executivo), Isabely Fontana da Mota (diretora de Projetos) e Leonardo Lemes Rosa (diretor de Projetos); os servidores do TJSP Suliene Calefe dos Santos Chiconelli (secretária Judiciária), Nelson Gonçalves Gomes Junior (secretário de Primeira Instância), Marco Antonio Lopes Samaan (secretário de Tecnologia da Informação), Rosangela Sanches (diretora de Comunicação Social), Danilo Maschio Cardone (diretor de Governança e Organização de Procedimentos), Rodrigo Teixeira (diretor de Planejamento), Fabiano Sousa Martins (diretor de Sistemas Judiciais) e Hudson Carvalho de Camargo (diretor de Capacitação); o juiz federal em auxílio à Presidência do TRF3, Márcio Ferro Catapani; os servidores do TRF3 Marta Fernandes Marinho Curia (diretora-geral), Fábio Rodrigo Cuzzatti (diretor da Divisão de Processo Eletrônico), Rosana Moraes (diretora de Gestão de Pessoas), David Panessa Baccelli (assessor de Gestão dos Sistemas da Informação) e Maíra Záu Serpa Spina D’Eva (assessora de Gestão Estratégica e Desenvolvimento Institucional). 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3
(com informações do TJSP) 

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