“Testemunhamos avanços firmes de um Judiciário que permanentemente se desafia”, afirmou o presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta 

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizaram, no dia 3 de abril, solenidade comemorativa dos 35 anos de instalação dos cinco primeiros TRFs. Magistrados e servidores, ativos e aposentados, foram homenageados pela participação na história da Justiça Federal. 

Sessão solene comemora o 35º aniversário de cinco TRFs (Fotos: Ascom/TRF1) 

“Estamos edificando, com enorme sacrifício, mas com grande êxito e alegria, uma nova cultura e formando uma nova geração de magistrados, servidores, administradores públicos e cidadãos, mais empenhados, firmes e solidários com a realidade do nosso tempo e com o papel atribuído ao Poder Judiciário”, afirmou o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, em discurso durante a sessão solene. 

 
Presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta

O presidente do TRF3 também citou a instalação dos Juizados Especiais Federais, já totalmente informatizados, em 2002; a criação do Gabinete da Conciliação do Tribunal; a Justiça Federal Itinerante Fluvial em Mato Grosso do Sul e o Pop Rua Jud, que atende população em situação de rua. 

“Testemunhamos avanços firmes de um Judiciário que permanentemente se desafia, interage com a sociedade construindo soluções para garantir a paz social.” 

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, disse que os tribunais regionais têm “papel crucial” para a garantia da segurança jurídica e a unificação da jurisprudência em todo o país. “Grande parte dos precedentes relevantes adotados pelos tribunais superiores provém de casos analisados e discutidos com profundidade e pioneirismo nas instâncias ordinárias da Justiça Federal”, declarou. 

Mesa da sessão solene comemorativa dos 35 anos dos TRFs

O coordenador das comemorações dos 35 anos, desembargador federal aposentado do TRF4 Vladimir Passos de Freitas, discorreu sobre a relevância histórica dos Tribunais e destacou a necessidade de avançar na utilização das inteligências artificiais: “Vivemos novos tempos e, nos novos tempos, nós temos duas coisas a fazer: comemorar o que foi criado e nos preocupar com o futuro para que sejamos cada vez melhores”. 

Representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o conselheiro federal decano, Felipe Sarmento Cordeiro, mencionou a importância do diálogo e da colaboração recíproca: “Nossas competências são complementares e, por isso, a construção de uma cultura jurídica digna impõe a parceria entre o Judiciário e a advocacia. Estou seguro de que todos nós estamos do mesmo lado”. 

O subprocurador-geral da República, Eduardo Kurtz Lorenzoni, destacou que “no decorrer desses 35 anos, a Justiça Federal tem enfrentado diversas mudanças: o aumento vertiginoso no número de processos, que também deixaram de ser no papel e passaram para o digital, além de três anos de pandemia e muitas mudanças legislativas”. 

A cerimônia foi realizada no auditório externo do CJF, em Brasília/DF, e transmitida ao vivo pelo canal do CJF no Youtube. 

Homenagens 

Pela atuação no TRF3, foram homenageados o presidente do Tribunal, desembargador federal Carlos Muta; o primeiro presidente da corte, desembargador federal Milton Luiz Pereira (in memorian), que depois se tornou ministro do STJ; a primeira presidente, Anna Maria Pimentel; e os ministros do STJ Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini (aposentado), Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues, oriundos da 3ª Região. 

Representando os servidores do TRF3, receberam a homenagem a atual diretora-geral, Marta Fernandes Marinho Curia; o primeiro diretor-geral, Roberto Eduardo (in memorian); a primeira diretora-geral, Olga Bastyi Takayama, que o sucedeu; além dos servidores mais antigos na ativa Sylvia Spitzcovsky Duarte de Oliveira e Dalmo Dal Bem Câmara, o Registro Funcional nº 1. 

A ministra Maria Thereza de Assis Moura e o vice-presidente e corregedor-geral do CJF, ministro Og Fernandes, foram os responsáveis por entregar as placas comemorativas aos homenageados. 

Houve o lançamento de carimbo e selo personalizado, produzidos pelos Correios em alusão aos 35 anos dos TRFs. 

Livro e série de vídeos 

A solenidade foi marcada, ainda, pelo lançamento do livro “TRFs - 35 Anos Distribuindo Justiça”, escrito por servidores do CJF e dos TRFs. A publicação narra a história dos Tribunais Regionais Federais do Brasil nessas três décadas e meia. 

A obra, que foi distribuída a todos os presentes, apresenta o surgimento dos cinco primeiros TRFs e descreve os acontecimentos que marcaram essas instituições, seus desafios, projetos e ações nas áreas judiciária, tecnológica e administrativa, de 1989 até os dias atuais. 

O vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, recebe da presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura, exemplar do livro “35 anos – TRF’S Distribuindo Justiça”

Na sequência, os convidados assistiram ao primeiro dos 35 vídeos comemorativos da série “Desenhando a História”, produzidos pela Assessoria de Comunicação Social do CJF para o Instagram e YouTube, com decisões compiladas pelas áreas de comunicação dos Tribunais das cinco Regiões. 

Os vídeos têm duração de 35 segundos e exploram o lúdico. As sentenças são ilustradas com desenhos feitos à mão, animados quadro a quadro, com apoio de narração. O resultado é um produto com visual criativo, reinterpretando o estilo stop motion, que ganhou popularidade no mundo digital nos últimos anos. 

Os presidentes do TRF6, desembargadora federal Monica Sifuentes; do TRF5, desembargador federal Fernando Braga; e do TRF4, desembargador federal Fernando Quadros da Silva; a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura e o vice-presidente, ministro Og Fernandes; os presidentes do TRF3, desembargador federal Carlos Muta; do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon; e do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado 

A comemoração contou ainda com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ; do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha; de membros e servidores dos seis Tribunais Regionais Federais; e de representantes do Ministério Público da União, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da OAB e demais órgãos auxiliares do Poder Judiciário, entre outras autoridades. 

Após a solenidade, os participantes foram convidados a visitar, em espaço contíguo, a exposição fotográfica “Casas da Justiça e Quem é o Jurisdicionado”, sobre a atuação da Justiça Federal nos 35 anos da promulgação da Constituição Federal. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3    

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