Mutirão ocorreu de 13 a 17 de maio na Praça da Sé e ofereceu serviços a pessoas em situação de vulnerabilidade social 

Concessão de benefício assistencial, regularização de documentos, assessoria jurídica e oportunidade de emprego. Mais de 7 mil pessoas em situação de rua tiveram acesso a esses e outros serviços na quarta edição do “Pop Rua Jud” e da “2ª Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!”, nos dias 13 a 17 de maio, na Praça da Sé, em São Paulo/SP. Também foram distribuídas 10 mil refeições. 

O mutirão foi coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com apoio da Prefeitura Municipal de São Paulo e colaboração de organizações públicas e não governamentais, com ações nas áreas de assistência social, saúde, justiça e cidadania. 

Pessoas aguardam abertura do mutirão na Praça da Sé (Fotos: Acom/TRF3) 

Nos cinco dias da força-tarefa, a Justiça Federal homologou acordos em ações de benefício assistencial, com atuação da Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Defensoria Pública da União (DPU). Foram ainda prestados atendimentos e dadas orientações jurídicas ao público. 

O Registre-se! contabilizou 1.065 atendimentos na Praça da Sé. A ação, realizada em todo o Brasil na mesma semana, recebeu 5.383 pedidos de certidão de nascimento somente no estado de São Paulo, com 4.250 certidões emitidas.  

A coordenadora do programa “Pop Rua Jud” na Justiça Federal da 3ª Região, juíza federal Marisa Cucio, destacou a realização desta edição com a “2ª Semana Nacional do Registro Civil”. 

  “O Pop Rua é um mutirão que traz um núcleo de cidadania importantíssimo às pessoas em situação de rua. Agradeço ao TJSP e ao CNJ que permitiram a união desses eventos para atender essa população tão necessitada e carente de serviços básicos”, observou. 

 
Juíza federal Marisa Cucio 

Casos atendidos 

Jadiel José de Oliveira, natural de Recife, contou que mora em um albergue há um ano. Atualmente desempregado, já foi zelador e prestador de serviços gerais. Compareceu ao “Pop Rua Jud” para obter documentos e agendou uma entrevista de emprego. 

“Minha vida está enrolada, mas consegui uma carta para vaga de trabalho. Só tenho a agradecer, estou feliz”, disse. 

Maycon Fernando Pereira sofreu um acidente de trânsito que provocou uma paralisia do ombro e parte do braço direito. Separou-se da esposa, deixou o filho pequeno e passou a viver em albergues. Começou a trabalhar como artesão para complementar o valor recebido pelo auxílio-doença, cancelado pelo INSS no ano passado.  

Atendido no mutirão pela DPU, requereu o benefício assistencial à pessoa com deficiência. O exame pericial comprovou a deficiência e o laudo social reconheceu a condição de miserabilidade. Agora aguarda a manifestação da Procuradoria do INSS para a homologação do acordo pelo JEF.  

“Trabalho duro para sobreviver. Preciso pagar contas e pensão. Com a renda mínima, posso alugar um espaço e ter uma vida digna”, desabafou. 

Maycon Fernando Pereira sofreu acidente com consequências crônicas para ombro (Foto: Acom/TRF3) 

A ação de cidadania também chegou a Carlos Cesar de Lima. Ele nasceu no Rio de Janeiro e vive desde os 13 anos em São Paulo. No mutirão, obteve o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência.  

“Estou morando em um hotel social, não tenho condição de pagar aluguel. Também não consigo trabalho, devido a problemas de saúde. Agora, vou poder ter o meu quarto e cuidar da minha família”, relatou. 

 
Carlos Cesar de Lima 

Ricardo Furii  entrou com o pedido de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Fez a perícia judicial e o INSS apresentou uma proposta. Ele aceitou e, após a homologação do acordo, passará a receber o benefício.  

“Quando estamos em dificuldade, nos tornamos invisíveis para o poder público. Em projetos como esse, alcançamos o nosso direito e nos sentimos acolhidos”, disse emocionado.   

Mutirão atendeu mais de 7 mil pessoas 

Segundo a procuradora federal do INSS, Roberta Rovito, a maior parte dos acordos celebrados na força-tarefa foi sobre benefício assistencial.  

“É ótimo saber que as pessoas têm uma nova oportunidade e podem contar com esse valor para reiniciar”, concluiu. 

Atendimento humanizado 

A servidora Cristiane Oliveira, coordenadora operacional do “Pop Rua”, ressaltou o empenho de servidores, colaboradores e voluntários em proporcionar a ação de cidadania aos mais vulneráveis. 

“A rede de parceiros permite articular mais rapidamente os serviços prestados”, acrescentou. 

Força-tarefa contou também com apresentações musicais 

A história do voluntário Robson César Mendonça se confunde com a do público atendido no “Pop Rua”. Gaúcho de Alegrete/RS, perdeu filhos e esposa em um acidente de carro em São Paulo e foi parar nas ruas. Há nove anos fundou a ONG Movimento Estadual da População em Situação de Rua que distribui alimentação na região da Praça da Sé, em parceria com a prefeitura.  

“Temos uma escola que ensina moradores de rua a cozinhar para conseguirem a própria renda. Aqui no mutirão estamos oferecendo refeição a 2 mil pessoas por dia”, complementou. 
 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3   

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