Evento contou com a participação do professor da Universidade de Valladolid Henrique Martínez Pérez 

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, no dia 17 de junho, a palestra “O Valor Jurídico das Decisões dos Órgãos dos Tratados das Nações Unidas para o Tribunal Constitucional Espanhol”. 

O tema foi conduzido pelo professor titular da Universidade de Valladolid Henrique Jesus Martínez Pérez, que também abordou tópicos como a proteção multinível dos direitos fundamentais e tarefas desenvolvidas por órgãos dos tratados das Nações Unidas.  

A desembargadora federal Marisa Santos, diretora acadêmica da Emag, presidiu a mesa. A coordenação ficou a cargo do desembargador federal Carlos Francisco.

“O TRF3 possui uma postura muito colaborativa em relação à jurisprudência das organizações internacionais e ao pacto global dos direitos humanos da ONU. O sistema jurídico brasileiro tem uma proximidade grande com o espanhol, por isso é importante compreendermos o valor das decisões que envolvem esses tratados”, disse o magistrado. 

Carlos Francisco, Marisa Santos e Henrique Pérez (Foto: Acom/TRF3) 

A íntegra do evento está disponível no canal do Youtube. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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