A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, no dia 29 de agosto, o debate sobre “O anteprojeto de Código Civil em Perspectiva de Direito Comparado”. 

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, abriu os trabalhos. “A missão principal dos juízes não é de aplicar a letra fria da lei, mas sim a de pensar o Direito como instituto de pacificação social e de capacitação de agentes públicos”, salientou. 

Participantes que compuseram a mesa debatedora (Fotos: Acom/TRF3) 

O evento contou com a presença do ex-ministro da Justiça Miguel Reale Junior e teve como objetivo promover o debate do tema entre especialistas em Direito Civil, magistrados, juristas e outras lideranças da sociedade.

A palestra inicial foi do professor da Universidade de Lisboa, António Menezes Cordeiro. O jurista destacou aspectos de interesse global em torno do Brasil, considerada hoje a maior nação do mundo a utilizar o sistema jurídico germânico em seu Código Civil.

 
Magistrados, juristas e demais participantes do evento  

A professora Judith Martins Costa, presidente do Instituto de Estudos Culturalistas (IEC), o presidente do Instituto de Direito Privado (IDip), Fábio Floriano Melo Martins e o diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) Diogo Leonardo Machado de Melo participaram do debate.  

A organização do evento foi do desembargador Mairan Maia e a direção da desembargadora federal Marisa Santos.  

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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