Evento teve a realização conjunta com a Associação Brasileira de Advocacia Tributária 

 A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, no dia 7 de novembro, o seminário “Estudos em homenagem ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Reforma Tributária, Contencioso e Temas tributários atuais à luz da interpretação do Poder Judiciário”. 

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Johonsom di Salvo, abriu os trabalhos e destacou a importância dos temas.  

“Esse evento destina-se à classe jurídica pensante cuja tarefa é trazer ideias para oxigenar o espaço de discricionariedade, cada vez mais restrito, que cabe ao Judiciário na apreciação de temas tributários”, disse. 

 
Mesa de abertura do seminário (Fotos: Acom/TRF3) 

O desembargador Federal Nino Toldo, coordenador do seminário, ressaltou que além do evento, a convergência de ideias e o debate sobre temas importantes e atuais resultou na criação de um livro “Estudos de Direito Tributário em homenagem aos 35 anos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região”. 

Livro lançado durante o seminário 

O presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat), advogado Halley Henares Neto, salientou a importância dos 35 anos do TRF3.  

“Trata-se de um marco a ser celebrado por toda a sociedade brasileira. Agradecemos ao Tribunal a oportunidade de trazer ao debate temas tão relevantes ao Direito Tributário”.   

O seminário foi composto por quatro painéis: reforma tributária; contencioso tributário no ambiente do novo modelo de tributação sobre o consumo e desafios para regulação pela lei complementar; contencioso tributário e temas tributários relevantes. 

Evento reuniu magistrados, advogados e outros profissionais da área Jurídica    

Participaram do evento como palestrantes: os desembargadores federais Renato Becho, Consuelo Yoshida e Maria Scartezzini (aposentada) e a juíza Federal Diana Brunstein; os advogados Maria Ferragut; Susy Hoffmann; Gustavo Brigagão; Fábio Pallaretti Calcini; André Mendes Moreira; Cristiane Matsumoto; o jurista Ives Gandra Martins; o auditor Fiscal da Receita Federal, Ângelo de Angelis; e os professores Juliana Furtado Costa Araújo (Fundação Getúlio Vargas) e Paulo Ayres Barreto (Universidade de São Paulo).

A direção do evento foi da diretora da Emag, desembargadora federal Marisa Santos. 

Após o seminário aconteceu o lançamento do livro “Estudos de Direito Tributário em homenagem aos 35 anos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região”. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

Siga a Justiça Federal da 3ª Região nas redes sociais:

TRF3: Instagram, Facebook, Twitter e Linkedin 
JFSP: Instagram, Facebook e Twitter 
JFMS: Instagram e Facebook