A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região realizou, em 9 de novembro, visita técnica a um galpão ocupado irregularmente no Pátio Ferroviário da Mooca, em São Paulo/SP. 

O imóvel é objeto de ação de reintegração de posse movida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Magistrados e servidores do TRF3 durante a visita no Zona Leste de São Paulo (Fotos: Comissão Fundiária) 

O desembargador federal Marcelo Vieira (coordenador da Comissão) e a juíza federal Anita Villani (designada para o caso), além de servidores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), participaram dos trabalhos. 

 
Casas construídas com tijolos 

O processo  

Em 2024, a autarquia acionou o Judiciário em virtude da ocupação irregular de bens operacionais da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), localizados no Pátio Ferroviário da Mooca.   

Diligência realizada no local constatou que há construções prontas e em andamento, dentro e fora dos galpões. Há edificações em alvenaria, barracos de tábuas, compensados, plásticos e muitas pessoas ocupando os imóveis. 

Galpão ocupado irregularmente no Pátio Ferroviário da Mooca, em São Paulo/SP  

Em agosto de 2024, o processo foi encaminhado à Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região, que atua como estrutura de apoio à solução pacífica das ações possessórias e petitórias coletivas.   
 
A visita técnica teve por objetivo mapear as condições das habitações e o perfil dos ocupantes, verificar os acessos aos serviços de água, energia elétrica, coleta de lixo, educação e saúde. As informações serão utilizadas para uma tentativa de conciliação. 

Diligência constatou que muitas pessoas vivem no local 

Reintegração/Manutenção de Posse 5008529-91.2024.403.6100 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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