Sessão solene foi realizada no plenário da Corte

No dia 13 de dezembro, foi realizada a sessão plenária extraordinária solene de posse dos novos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). São eles os desembargadores federais Marcus Orione Gonçalves Correia e Ana Lúcia Iucker Meirelles de Oliveira.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador federal Carlos Muta, e contou com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de familiares, amigos e servidores.

Desembargadores federais Carlos Muta, Marcus Orione e Therezinha Cazerta (Fotos: Acom/TRF3)

Desembargadores federais Carlos Muta, Ana Iucker e Nelton dos Santos

Os novos integrantes foram nomeados por decreto presidencial, publicado em 13 de novembro, para ocupar cargos em decorrência de falecimento e aposentadoria. A sessão administrativa de posse foi realizada no dia 9 de dezembro.

O presidente do TRF3 saudou os novos desembargadores destacando a relevância da 3ª Região para o país.

“Neste ano em que a Corte completa 35 anos de instalação, 54 dos 55 cargos da composição plena encontram-se providos. Os magistrados Marcus Orione e Ana Iucker passam a compor o plenário da maior Corte federal do país.”

Carlos Muta reconheceu a vida de dedicação dos dois magistrados para a causa da Justiça, “angariando respeito e credenciais para estarem neste penoso ofício e grandiosas responsabilidades em segundo grau de jurisdição”.

Magistrados e convidados acompanham a solenidade

Compuseram a mesa de honra, além do desembargador federal Carlos Muta, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, desembargador militar Enio Luiz Rossetto; o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Fábio Prieto; a procuradora regional da União da 3ª Região, Gladys Assumpção; a 2ª procuradora-chefe substituta da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), Maria Cristiana Ziouva; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conselheiro federal Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa; a secretária adjunta municipal de Justiça, Ana Lúcia da Costa Negreiro; e a secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, Kenarik Boujikian.

Discursos

O conselheiro federal da OAB, advogado Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa, saudou os novos integrantes e destacou a relevância da parceria institucional.

“Aos recém-empossados, desejo que continuem exercendo a carreira, agora para judiciar no segundo grau. Estamos juntos com o Tribunal para construir as pontes necessárias à melhor aplicação do direito”, ressaltou.

A 2ª procuradora-chefe substituta da PRR3, Maria Cristiana Ziouva, falou em nome do Ministério Público Federal (MPF).

“Os dois novos integrantes são magistrados respeitados e experientes que, com suas bagagens profissionais, histórias de vida e visões de mundo, vão fortalecer este Tribunal.”

Representando os membros do TRF3, o desembargador federal Nino Toldo destacou a trajetória acadêmica, profissional e pessoal de cada um dos recém-empossados.

Desembargador federal Nino Toldo

“Depois de longas e brilhantes carreiras no primeiro grau, Marcus Orione e Ana Iucker chegam a este Tribunal para engrandecê-lo, com a experiência e a força vital que possuem”, frisou.

Ana Iucker foi a primeira desembargadora federal a ser empossada no país pelo critério de merecimento, em lista destinada exclusivamente a mulheres.

“Ser nomeada dessa maneira deu um sentido todo especial à minha promoção. As mulheres enfrentam jornadas duplas ou até triplas para conciliar o trabalho em casa com o de fora. Muitas são titulares do trabalho invisível de cuidar”, disse a magistrada.

Desembargadora federal Ana Iucker

A magistrada destacou a necessidade de ações afirmativas para que as mulheres possam ocupar todo e qualquer espaço que desejarem.

“Ser a primeira juíza promovida por merecimento em um concurso exclusivo para o sexo feminino na 3ª Região demonstra que nosso Tribunal, recordista em presidentes mulheres, continua na vanguarda da Justiça Federal”, frisou Ana Iucker.

Marcus Orione homenageou o desembargador federal Sérgio Nascimento, falecido em 19 de fevereiro deste ano.

“Estou aqui por uma condição muito específica. Eu alcançaria esta vaga por uma certa via, que era a da aposentadoria de uma desembargadora. No entanto, pelas agruras da vida, alcancei a vaga pela morte de um dos meus melhores amigos, o doutor Sérgio Nascimento.”

Desembargador federal Marcus Orione

O magistrado afirmou que a data encerra um ciclo muito doloroso de luto. “Espero fazer jus à grande figura e ser humano que o Sérgio Nascimento foi.”

O magistrado terminou seu discurso citando os poemas “Memória” e “A Flor e a Náusea”, do mineiro Carlos Drummond de Andrade, e “O Açúcar”, do maranhense Ferreira Gullar. “São poemas que atravessaram a minha e vida e que, de alguma forma, expressam meu sentimento nesse dia”, concluiu.

Novos integrantes da Corte

Marcus Orione Gonçalves Correia foi promovido pelo critério de antiguidade em vaga decorrente do falecimento do desembargador federal Sérgio Nascimento.

Juiz da 1ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo/SP, ingressou na magistratura federal em 1993. Atuava como titular da 1ª Vara Previdenciária, desde a sua instalação em 1999.

É professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), instituição pela qual obteve os títulos de especialização, mestrado, doutorado e livre-docência em Direito da Seguridade Social.

O magistrado é pesquisador líder da Rede de Pesquisa Brasil-Alemanha de Seguridade Social - Faculdade de Direito da USP/Universidade de Münster. Atua como editor e revisor de revistas de universidades públicas no país (Universidades Federais de Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Bahia e Rio Grande do Sul e Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Além disso, é autor de obras jurídicas, como “Curso de Direito da Seguridade Social” (em coautoria com Érica Paula Barcha), “Teoria Geral do Processo” e “Direito Processual Constitucional.

Desembargadores federais Johonsom di Salvo, Marcus Orione, Ana Iucker, Carlos Muta e Nelton dos Santos

Ana Lúcia Iucker Meirelles de Oliveira foi promovida pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Marli Ferreira.

A magistrada concorreu em lista tríplice composta exclusivamente por mulheres, observando o disposto na Resolução 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça.

Juíza federal da 3ª Vara de São Bernardo do Campo/SP, ingressou na magistratura federal em 1995, tendo exercido o cargo na 19ª Vara Cível de São Paulo e na 1ª e 2ª Vara Federal de Sorocaba.

É graduada pela Faculdade em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) e mestre em Direito das Relações Sociais pela mesma instituição.

A magistrada é membro do Comitê Gestor Regional de Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Atuou como coordenadora da Central de Conciliação de São Paulo e coordenadora adjunta da Central de Conciliação de São Bernardo do Campo.

Ana Iucker integra ainda a Comissão de Conflitos Fundiários da Justiça Federal da 3ª Região e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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