Presidente do TRF3 acompanhou pessoalmente os atendimentos no segundo dia

A quinta edição do projeto “Caminho do Acordo” levou justiça e cidadania a moradores da Aldeia Lalima e comunidades vizinhas, no município de Miranda/MS, nos dias 17 e 18 de março. Foram atendidas 110 pessoas, com a emissão de R$ 194.582,31 em Requisições de Pequeno Valor.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Carlos Muta, acompanhou pessoalmente os trabalhos na Escola Estadual Indígena Professor Atanásio Alves, no segundo dia.

“É uma satisfação participar desse projeto e estar junto da comunidade e de todos que nos apoiam nessa iniciativa, para distribuir justiça”, afirmou o magistrado.

O presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta, entre a diretora do Foro da SJMS, juíza federal Monique Marchioli Leite,
o juiz federal Fernando Nardon Nielsen e indígenas

A ação foi coordenada pelas Centrais de Conciliação da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul (JFMS) em parceria com outros órgãos e instituições.

Participaram da iniciativa a Defensoria Pública da União (DPU), a Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União (AGU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com o objetivo comum de atender populações vulneráveis como indígenas, ribeirinhos e assentados.

Os indígenas fizeram apresentações de música e dança, em agradecimento pela ação. O presidente do TRF3 foi presenteado com artesanato confeccionado por indígenas Terena e Kinikinau.

Indígena durante apresentação de dança em agradecimento pelo projeto

Atendimentos

No primeiro dia, houve 50 atendimentos, que geraram 32 reclamações pré-processuais resultando em 29 acordos, e 18 consultas processuais e encaminhamentos. No segundo dia, 60 pessoas foram atendidas, sendo oito reclamações pré-processuais com 100% de acordo e 45 consultas processuais e encaminhamentos.

O trabalhador rural Mongenor Rodrigues Leite conquistou a aposentadoria por ter exercido atividade em carvoaria no campo. O intervalo entre o pedido e a concessão foi de um dia e meio. “Fiquei muito contente”, comemorou.

“Ele é uma pessoa que, pelos caminhos normais, teria grande dificuldade de se aposentar, porque a aldeia é longe da cidade e ele não tem acesso à internet para acessar o INSS por meio de aplicativo. Não tinha sequer feito o requerimento administrativo”, observou o defensor público federal Silvio Grotto, que participou do “Caminho do Acordo”.

O trabalhador rural Mongenor Rodrigues Leite, que se aposentou, e o defensor público federal Silvio Grotto

Amélia Correia Duarte também obteve a aposentadoria. “Eu já tinha tentado me aposentar (pela via administrativa). Venho lutando bastante. É difícil ir à cidade, que é distante e tem estrada de chão. Achei maravilhoso, o atendimento foi nota 10. Fico até emocionada.”

O morador da aldeia Alcides de Oliveira Farias Júnior compareceu à escola para tentar solucionar a falta de energia elétrica na área onde mora e saiu aposentado. Durante a ação,  decidiu perguntar se tinha direito ao benefício e explicou que não estava com a carteira de identidade. “O doutor falou que iria fazer o documento aqui mesmo. Agora, graças a Deus estou com a vitória na mão. A gente agradece muito.”

Alcides de Oliveira Farias Júnior foi um dos moradores da aldeia a conquistar a aposentadoria

Indiane Souza Ximenes e Giovana de Souza Pereira da Silva asseguraram o salário-maternidade. “Foi fácil e deu tudo certo”, disse Indiane Ximenes. “Fui bem atendida desde o primeiro momento, foi tudo muito rápido e saio satisfeita”, afirmou Giovana Silva.

Giovana de Souza Pereira da Silva obteve o salário-maternidade

A aldeia Lalima fica a 55 quilômetros de Miranda/MS e a 255 quilômetros da capital do Estado, Campo Grande.

O juiz federal Fernando Nardon Nielsen, coordenador da Central de Conciliação (Cecon) de Campo Grande/MS e um dos coordenadores do “Caminho do Acordo”, disse que as grandes distâncias em relação aos centros urbanos representam uma particularidade dessa edição do projeto. “Por conta disso, essa comunidade tem realmente dificuldade de ingressar com ação, acompanhar o andamento e ter acesso aos benefícios previdenciários”, explicou.

O magistrado afirmou que a atuação em parceria com outros órgãos e instituições favorece requisições em demandas posteriores. “Com essa iniciativa, a gente facilita a vida da comunidade e faz com que eles tenham acesso a benefícios”, acrescentou.

O “Caminho do Acordo” começou em 2024. Antes, esteve nas aldeias Bororó, em Dourados; Ipegue, em Aquidauana; Jaguapiru, em Dourados; e Buriti, em Dois Irmãos do Buriti/MS. A sexta edição será na Aldeia Te’yi´kue, em Caarapó/MS, em 7 e 8 de abril.

O projeto busca conciliação e solução extrajudicial de conflitos para garantir maior celeridade na resolução de demandas.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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