Força-tarefa vai oferecer serviços de cidadania e justiça à população em situação de rua e em vulnerabilidade, na Praça da Sé, em São Paulo/SP 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizam, de 12 e 16 de maio, das 10h às 15h, o “Pop Rua Jud Sampa 6” e a “3ª Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!”, na Praça da Sé, Centro, São Paulo/SP.   

Os programas têm a finalidade de garantir à população em situação de rua e em vulnerabilidade acesso à justiça, serviços públicos de documentação, assistência social e saúde, por meio da atuação conjunta de mais de 30 instituições públicas e organizações da sociedade civil.   

Pop Rua  

O “Pop Rua” é uma ação de cidadania que está inserida nas políticas públicas judiciais promovidas pelo Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de São Paulo, instituído pela Resolução Conjunta nº 4/2023. Também participam da edição do projeto o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP). 

Esta é a sexta edição do evento na capital paulista coordenada pelo TRF3. A força-tarefa irá prestar serviços à população vulnerável da região central e adjacências. 

No local, haverá emissão e regularização de documentos (certidão de nascimento, casamento e óbito, Registro Geral (RG), título de eleitor, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), certificado de reservista, dispensa e alistamento militar); cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); requerimento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); consulta e liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), seguro-desemprego; e oferta de emprego. 

Também estarão disponíveis orientações sobre livramento condicional, defesa em processos criminais, direito de família, assistencial e à saúde; orientação de direitos humanos e sobre violência contra mulher; apoio a imigrantes e público LGBTQIA+; e egressos do sistema penitenciário. 

Na área de saúde e assistência social, as pessoas poderão contar com testagem rápida de HIV, sífilis, hepatite e covid-19; vacinação; aferição de pressão arterial; orientação sobre diabetes, tuberculose, uso de álcool e drogas; saúde bucal; corte de cabelo, esmaltação e maquiagem; refeição; varal solidário; serviços para animais de estimação; entre outros. 

Registre-se! 

A “3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” é uma ação coordenada pelo CNJ. Trata-se de um esforço concentrado das Justiças Estadual e Federal com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica aos cidadãos, especialmente, a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, comunidade indígena, e pessoas socialmente vulnerável. 

A ação foi instituída pelo CNJ, por meio da Provimento 140/2023, e conta com representantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), das corregedorias estaduais, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

Siga a Justiça Federal da 3ª Região nas redes sociais: 

TRF3: Instagram, Facebook, Twitter e Linkedin 
JFSP: Instagram, Facebook e Twitter 
JFMS: Instagram e Facebook