Aulas abordaram os diversos regimes específicos de tributação 

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, de 19 a 21 de maio, novas aulas do curso Reforma Tributária destinado a magistrados, servidores e advogados tributários. O curso, iniciado em 25 de abril, foi estruturado em dez encontros e segue até o dia 27 de maio. 

A abertura da sexta aula foi realizada na segunda-feira (19) pela desembargadora federal Giselle França, coordenadora do evento, e contou com a participação do juiz federal Tiago Bologna Dias e da palestrante Tathiane Piscitelli. 

Juiz federal Tiago Bologna Dias, desembargadora federal Giselle França e a palestrante Tathiane Piscitelli (Fotos: Acom/TRF3) 

O tema foi “Regimes específicos de tributação: combustíveis, biocombustíveis e energia”, com apresentação da coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, Tathiane Piscitelli.  

“No caso da energia elétrica, temos que buscar na emenda constitucional e na lei complementar o embasamento para construir essa tributação”, comentou a palestrante. 

Thiago Bolonha, Giselle França, Herbert de Bruyn e Diana Brunstein 

No dia 20, o assunto “Regimes específicos de tributação: empresas prestadoras de serviço” foi abordado pelo desembargador federal Herbert de Bruyn e teve a presença da desembargadora federal Giselle França e dos juízes federais Diana Brunstein e Thiago Bologna Dias, como debatedores. 

Na quarta-feira (21), o tema “Regimes específicos de tributação: tributação das instituições financeiras e entidades congêneres” foi ministrado pelo professor de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP, Heleno Tavares Torres.  

“Trata-se de um grupo de operações do direito privado, a exemplo de operações de crédito, câmbio, seguros, consórcios e arrendamento mercantil”, exemplificou Torres. 

Desembargadores federais Giselle França, Mairan Maia e Leila Paiva e o professor Heleno Tavares Torres 

A coordenação do curso é dos desembargadores federais Renato Becho, Giselle França e Leila Paiva, com direção da desembargadora federal Marisa Santos. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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