Ação de cidadania leva serviços da Justiça Federal a populações vulneráveis que residem em locais de difícil acesso  

A sétima edição do projeto “Caminho do Acordo”, promovido pela Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS), começou hoje (1º/7), na Aldeia Amambai (Amambai/MS), e prestou 272 atendimentos na Escola Estadual Indígena Mbo’eroy Guarani Kaiowá. A ação prossegue até terça-feira, 2 de julho.

A iniciativa é coordenada pelas Centrais de Conciliação (Cecons) da SJMS e tem como objetivo levar serviços da Justiça Federal às populações vulneráveis que vivem em áreas de difícil acesso, como indígenas, ribeirinhos e assentados.

Participaram da abertura o presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta; a diretora do foro da SJMS, juíza federal Monique Marchioli Leite; o prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa;  o líder da aldeia Amambai,  vice-cacique Hernani Cáceres; entre outros.

Presidente do TRF3, Carlos Muta, (ao centro, em pé) participou da abertura (Fotos: SJMS)

Carlos Muta agradeceu às entidades parceiras da força-tarefa e pontuou que a iniciativa fomenta a interiorização da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul.

“Espero que sejam dias produtivos de diálogo, acolhimento e efetiva promoção de direitos”, destacou.

Durante a solenidade, rezadores da Aldeia Amambai fizeram a benção de abertura e o grupo Pa'i Kuara Rendy (Raio do Sol) realizou uma apresentação cultural com canto e dança tradicional Guarani Kaiowá.

Grupo Pa'i Kuara Rendy (Raio do Sol) realizou uma apresentação cultural

Atendimentos

A sétima edição do “Caminho do Acordo” conta com participação da Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Prefeitura de Amambai, Aldeia Amambai e Escola Estadual Indígena Mbo'eroy Guarani Kaiowá.

Atendimentos ocorrem na Escola Estadual Indígena Mbo’eroy Guarani Kaiowá até terça-feira, 2 de julho

Durante a ação, membros da comunidade podem requerer aposentadoria por idade e salário-maternidade rurais, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Servidores atuam na coleta das cópias de documentos, prestação de informações às partes ou procuradores, encaminhamentos e orientações.

Os magistrados são responsáveis por coordenar o funcionamento da Justiça móvel; organizar protocolo, dados e inserção no sistema informatizado da Justiça Federal; avaliar e classificar a natureza dos atendimentos; realizar audiências e homologar acordos firmados entre as partes.

Pessoas da comunidade podem requerer benefícios previdenciários

No primeiro dia, foram prestados 272 atendimentos, sendo 41 Reclamações Pré-Processuais na Justiça Federal, 35 pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), 98 pelo Isntituto Nacional do Seguro Social (INSS), 38 pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e 60 pela Defensoria Pública da União (DPU).

A indígena Cristiele Benites obteve o salário-maternidade e contou que ficou bastante satisfeita.

Cristiele Benites conseguiu o salário-maternidade

Novidade

Pela primeira vez, indígenas que estudam Direito na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) participam do projeto.

"É um avanço significativo, porque quando os moradores se deparam com os acadêmicos prestando atendimento, falando a mesma língua, compreendendo a cultura e a vivência, o vínculo se estabelece de forma muito mais natural”, explicou a juíza federal coordenadora da força-tarefa, Dinamene Nascimento Nunes.

Dinamene Nascimento Nunes e indígenas estudantes de Direito que participam pela primeira vez da força-tarefa

Segundo a magistrada, a atuação dos estudantes fortalece os direitos originários.

“A experiência também é transformadora para os acadêmicos, que têm uma oportunidade concreta de aplicar o que aprendem em sala de aula, contribuindo com a promoção da cidadania e o empoderamento jurídico de seus povos”, concluiu.

O projeto “Caminho do Acordo” começou em 2024 e já foi realizado nas comunidades Bororó (Dourados), Ipegue (Aquidauana), Jaguapiru (Dourados), Buriti (Dois Irmãos do Buriti), Lalima (Miranda) e  Te’yi´kue (Caarapó).

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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