Desembargador federal Marcelo Vieira integrou a coordenação científica do evento

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) participou, no dia 29 de outubro, do I Encontro das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias da Justiça Federal, realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF.  

O evento reuniu magistrados e servidores com o objetivo de alinhar práticas, compartilhar experiências e sugerir diretrizes que corroborem a integração entre tribunais e instituições parceiras.    

Desembargador federal Marcelo Vieira durante oficina 

O coordenador da Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Marcelo Vieira, foi um dos coordenadores científicos do encontro. 

Também participaram os juízes federais da 3ª Região: Dinamene Nunes, Joaquim Eurípedes Alves Pinto, Mária Rúbia Matos (representando a Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe), Roberto Lemos dos Santos Filho, Rodrigo Vaslin e Vitor Elias Venturin. 

Programação 

Durante o encontro, foram realizadas quatro oficinas temáticas, que abordaram: fundamentos e estrutura das comissões fundiárias; recortes territoriais; eixo ambiental; e recortes identitários e culturais. Também foram apresentados casos concretos de cada comissão regional e a conclusão dos trabalhos. 

Marcelo Vieira organizou e aplicou, com o auxílio da juíza federal Dinamene Nunes, a oficina "Recortes Territoriais". 

Na ocasião, o desembargador federal relatou a reintegração de posse de um imóvel da União em São Paulo/SP, antiga sede do Ministério da Agricultura e Pesca. Após mediação conduzida pela comissão, o terreno foi destinado ao programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, assegurando moradia digna às famílias.  

“A atuação da comissão foi essencial para transformar um conflito em uma solução concreta de habitação social, conciliando o interesse público e a dignidade das famílias”, ressaltou o magistrado. 

I Encontro das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias da Justiça Federal 

Encerramento 

A reunião foi encerrada com a plenária, momento em que as conclusões das oficinas foram apresentadas e consolidadas.  

Foram aprovadas 15 propostas nacionais voltadas ao fortalecimento da atuação colaborativa das comissões e à promoção da gestão consensual de conflitos fundiários em todo o país. 

Para o desembargador federal Marcelo Vieira, o encontro simboliza o comprometimento da Justiça Federal em relação a uma questão sensível e relevante. 

“Saímos satisfeitos com os resultados, especialmente com os enunciados construídos nas oficinas”, ressaltou o magistrado. 

A juíza federal Dinamene Nunes (azul) coordenou oficina no evento

Coordenação 

A coordenação-geral do encontro ficou a cargo do corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), ministro Luis Felipe Salomão. Os desembargadores federais Ricardo Perlingeiro (TRF2); Marcelo Vieira (TRF3); e Manoel de Oliveira Erhardt (TRF5) foram os coordenadores científicos. 

A coordenação executiva foi desenvolvida pelos juízes federais Vânila Cardoso André de Moraes e Otávio Henrique Martins Port, auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3   

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