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05 / dezembro / 2025
TRF3 assina Acordo de Cooperação Técnica com TRFs da 1ª e da 5ª Região para evolução do PJe

Parceria objetiva sustentação, aperfeiçoamento contínuo e desenvolvimento colaborativo do sistema 

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assinou, no dia 4 de dezembro, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com os Tribunais Regionais Federais da 1ª Região (TRF1) e da 5ª Região (TRF5) para ampliar a governança e expandir a evolução do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). 


ACT  foi assinado no gabinete da Presidência do TRF3 (Fotos: Acom/TRF3) 

Assinaram o acordo o presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta; o presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Moreira; e o representante da Presidência do TRF5, desembargador federal Rubens Canuto, em evento realizado no gabinete da Presidência do Tribunal da 3ª Região. 

Na ocasião, a presidente da Comissão Permanente de Informática do TRF3, desembargadora federal Daldice Santana, fez uma breve exposição sobre soluções compartilhadas e resultados já alcançados.

 
Presidente do TRF3 assina Acordo de Cooperação Técnica 

Também foram apresentados os próximos passos estratégicos, entre eles a definição de metas individuais e conjuntas, a convergência progressiva de sistemas e fluxos e a unificação de padrões de experiências de usuário e digital. 

Por meio do ACT, os três Tribunais buscam parceria para sustentação, aperfeiçoamento contínuo e desenvolvimento colaborativo do sistema, com novas automações, funcionalidades e melhorias no desempenho e na usabilidade. 

"Nós tivemos a formalização de algo que já vem ocorrendo e que tem dado muitos bons frutos no Processo Judicial Eletrônico, na medida em que cada Tribunal desenvolve uma funcionalidade, de maneira a construir uma arquitetura conjunta”, afirmou o presidente do TRF3. 

De acordo com Carlos Muta, "as instituições, por meio das suas equipes técnicas, agem em conjunto para a melhoria dos protocolos de segurança, desenvolvimento de softwares e funcionalidades, com o objetivo de propiciar que o PJe, que é um sistema compartilhado e aberto, atenda às necessidades dinâmicas das entidades que utilizam a plataforma”. 

Para o presidente do TRF1, o PJe tem apresentado bons resultados e o conhecimento adquirido, até o momento, se mostrou vantajoso. “O objetivo agora é unir esforços e somar experiências para que resultados ainda melhores surjam.” 

O desembargador federal Rubens Canuto, que preside a Comissão de Informática do TRF5, ressaltou que o acordo “representa a formalização de um trabalho conjunto, além da demonstração de afinidades e interesses em comum entre os três Tribunais”. 


Márcio Ferro Catapani, Evaldo Fernandes Filho, Daldice Santana, João Batista Moreira, Carlos Muta, Rubens Canuto e Caio Moysés de Lima 

Estiveram presentes na assinatura do ACT o juiz federal em Auxílio à Presidência do TRF3, Márcio Ferro Catapani; o juiz federal em Auxílio à Presidência do TRF1, Evaldo Fernandes Filho; o juiz federal da 3ª Região, Caio Moysés de Lima; e o assessor de Gestão de Sistemas da Informação do TRF3, David Panessa Baccelli.  

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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