Publicação reúne exposições realizadas na primeira edição do Programa STJ na Academia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma obra reunindo as apresentações orais de professores da Universidade de São Paulo (USP), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) sobre a figura do amicus curiae, realizadas durante a primeira edição do "Programa STJ na Academia", em 19 de maio de 2025.

O livro compila as exposições com um Painel BI desenvolvido pela Corte, permitindo a docentes e estudantes o acompanhamento quantitativo e qualitativo, em tempo real, dos intervenientes admitidos como amicus curiae.

A publicação aborda, nas perspectivas acadêmica e do Tribunal, a importância do instituto e os eventuais desvios em seu uso, especialmente quando o interveniente abandona o papel de colaborador da Justiça e passa a atuar como advogado de uma das partes, gerando desequilíbrio de forças no processo.

Amicus curiae é uma expressão latina que significa amigos da Corte e é utilizada para designar o terceiro que ingressa no processo com a função de fornecer subsídios ao órgão julgador.

O "Programa STJ na Academia" tem o objetivo de aproximar o Tribunal da comunidade jurídica de diferentes regiões do país. O programa prevê visitas de ministros às principais faculdades de direito de todo o Brasil para discutir com professores e estudantes temas jurídicos de relevância prática e técnico-científica para o tribunal.

Acesse o livro.

Com informações do STJ

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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