O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal em São Paulo (JFSP) inauguraram, no dia 27 de janeiro, as novas instalações do Fórum Federal da 18ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em Guaratinguetá/SP, cuja jurisdição abrange 17 municípios do Vale do Paraíba.  

A unidade está localizada na Avenida Gustavo Mollica, nº 191, Portal das Colinas, Guaratinguetá/SP. 

Novo Fórum da Justiça Federal em Guaratinguetá  

Durante o evento, o presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta, explicou que o novo Fórum Federal atenderá melhor a população da região.  

“Temos hoje um prédio próprio, tecnológico, com conforto térmico, em uma localidade de fácil acesso para a população e que tem a capacidade de gerar atividades jurisdicionais com menor custo e bom ambiente de trabalho.”  

O magistrado afirmou que a administração está renovando toda estrutura da Justiça Federal de primeira instância na 3ª Região para prédios cada vez mais funcionais, confortáveis e acessíveis. 

“A Justiça Federal hoje é transformadora, social, ativa e capaz de atender a população da melhor forma possível, com o compromisso de melhorar a vida das pessoas dentro do direito e com um sentido agudo de justiça”, completou.  

Desembargador federal Carlos Muta, presidente do TRF3 

O diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Paulo Cesar Conrado, frisou que a nova sede é fruto de um esforço empreendido por diversas gestões e enumerou as vantagens do imóvel.  

“Além do elemento econômico, não temos despesa com locação, o novo fórum tem a estrutura de acordo com as necessidades da Justiça Federal. É um prédio próprio, com a modelagem perfeita para a demanda da Subseção Judiciária”, detalhou.  

Segundo ele, a inauguração do novo imóvel com dimensões apropriadas resultará em economia de energia, gastos de manutenção e vigilância.   

Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Paulo Cesar Conrado 

Diretora da 18ª Subseção da Justiça Federal do Estado de São Paulo, a juíza federal Tatiana Cardoso de Freitas afirmou que a inauguração representa um ganho de anos.  

“O outro fórum estava obsoleto e onerava na questão de energia e aluguel. O novo prédio é próprio e as instalações são muito mais confortáveis e agradáveis para quem frequenta a Justiça Federal em Guaratinguetá”, ponderou. 

Juíza federal Tatiana Cardoso de Freitas, diretora da 18ª Subseção da Justiça Federal do Estado de São Paulo 

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ) - Subseção de Guaratinguetá e Cunha, o advogado Amandio de Souza Gavinier exaltou as novas instalações.  

“Esse espaço não representa apenas uma nova estrutura física, mas um avanço concreto no fortalecimento do acesso à justiça, da cidadania e do estado democrático de direito em nossa região.” 

Para o procurador da República Davi Marcucci Pracucho, foi uma satisfação presenciar a inauguração. “Certamente o prédio é adequado e está à altura da competência e da eficiência dos magistrados e servidores que integram a Justiça Federal em Guaratinguetá”.  

O servidor Gilson Dias Paz trabalha há 21 anos na Subseção de Guaratinguetá. Ele também celebrou a nova sede.  

“As instalações do prédio anterior não atendiam às necessidades da Justiça Federal. É uma mudança substancial que trará qualidade para os servidores no trabalho.” 

Gilson Paz, servidor da Justiça Federal em Guaratinguetá 

A solenidade também contou com a presença do vice-presidente e presidente eleito para o biênio 2026-2028 do TRF3, desembargador federal Johonsom di Salvo; do corregedor regional, desembargador federal Nelton dos Santos; da presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, desembargadora federal Louise Filgueiras; autoridades dos poderes públicos municipal, estadual e federal; militares; representantes da sociedade civil e servidores. 

Descerramento da placa comemorativa de inauguração das novas instalações 

Justiça Federal em Guaratinguetá  

A Justiça Federal está no município de Guaratinguetá desde 1999. É composta pela 1ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto. Atualmente conta com duas magistradas, 25 servidores e cinco estagiários.   

Com acervo total de 7.987 processos, sendo 5.886 em tramitação líquida e 2.101 sobrestados, a 18ª Subseção Judiciária tem jurisdição sobre os municípios de Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lavrinhas, Lorena, Piquete, Potim, Queluz, Roseira, São José do Barreiro e Silveiras.   

A maior parte das ações trata de matéria previdenciária (concessões, restabelecimentos e revisões de benefícios por incapacidade, assistenciais e aposentadorias por idade e tempo de contribuição), ações de cobrança contra a Caixa Econômica Federal, ações de improbidade administrativa, e ações civis públicas, ações criminais e causas envolvendo a Rodovia Presidente Dutra.    

Assessoria de Comunicação Social do TRF3   

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