Desembargadora federal Therezinha Cazerta integrou grupo em visitas institucionais no país 

A desembargadora federal Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3); a desembargadora Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ); e a juíza Luciana Capriolli Paiotti, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), realizaram, em junho deste ano, visitas institucionais a Ruanda para conhecer experiências de justiça restaurativa, políticas de enfrentamento à violência de gênero e a participação das mulheres na magistratura. 

A agenda foi viabilizada pela embaixadora do Brasil em Ruanda, Irene Vida Gala, com o apoio do ministro da Justiça de Ruanda, Emmanuel Ugirashebuja. 

Na oportunidade, as magistradas fizeram visita à presidente da Suprema Corte do país, Domitilla Mukantaganzwa, referência internacional no processo de reconstrução institucional após o genocídio contra os tutsis, em 1994. 

Durante o encontro, Mukantaganzwa relatou a experiência das Cortes Gacaca, sistema de justiça comunitária que julgou, entre 2002 e 2012, cerca de 1,2 milhão de casos relacionados ao genocídio de 1994, utilizando práticas de justiça restaurativa. 

O grupo recebeu informações sobre o funcionamento do Judiciário ruandês, que se destaca pela tramitação eletrônica de processos e pela meta de proferir sentenças em até seis meses. Outro dado relevante é a forte presença feminina na magistratura, com ocupação de mais de 50% dos cargos. 

Magistradas brasilerias com a embaixadora do Brasil em Ruanda e a presidente da Suprema Corte do pais, Domitilla Mukantaganzwa

A programação incluiu, ainda, visita ao ISANGE One Stop Center, referência nacional no atendimento integrado a vítimas de violência de gênero. O serviço reúne, em um único local, apoio policial, médico, psicológico e social, com 48 unidades espalhadas pelo país. O modelo chamou a atenção das visitantes, que identificaram práticas passíveis de adaptação à realidade brasileira. 

Magistradas visitaram o ISANGE One Stop Center, referência nacional no atendimento integrado a vítimas de violência de gênero

No mesmo dia, as magistradas participaram de encontro com o ex-presidente da Suprema Corte de Ruanda, Sam Rugege, para discutir iniciativas de justiça restaurativa e métodos alternativos de resolução pacífica de conflitos. 

A visita reforçou a aproximação entre Brasil e Ruanda em temas ligados à modernização do Judiciário, promoção da igualdade de gênero e construção de mecanismos de justiça voltados à reconciliação social. 

Constituição de Ruanda

A Constituição de Ruanda de 2003 (revisada em 2015) é conhecida por ser uma das mais avançadas do mundo em matéria de representação de gênero. 

O documento estabelece que pelo menos 30% dos cargos em órgãos de tomada de decisão devem ser ocupados por mulheres. Essa regra se aplica a diversos níveis e instâncias de poder, incluindo o Executivo, o Judiciário e o Executivo

Na prática, o Judiciário ruandês superou a cota mínima de 30% já há alguns anos. Dados oficiais mostram que a representação feminina no Judiciário chegou a cerca de 49,7%, e outras fontes da ONU relataram 46% de mulheres no Judiciário e, mais recentemente, 50% dos juízes sendo mulheres

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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