O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, em 27 de outubro, 38 estudantes de Direito e um professor da Faculdade de Direito do Sul de Minas, no projeto “TRF3 de Portas Abertas: Para Uma Visão Cidadã”.  

A ação é promovida pela Ouvidoria-Geral do Tribunal e consiste em uma visita monitorada que apresenta a estrutura e o funcionamento da Justiça Federal da 3ª Região (JF3R), composta pelos estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.  

Os visitantes viajaram 200 quilômetros, de Pouso Alegre/MG a São Paulo/SP, para participar do projeto. O professor da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Francisco José de Oliveira, explicou que a iniciativa é uma oportunidade de os alunos se aproximarem da Justiça Federal. 

"Eles chegam na faculdade com uma ânsia muito grande de ver como são as coisas na prática e o Portas Abertas proporciona esse contato", afirmou.  

Estudantes no Centro de Memória “Desembargador Federal Sérgio Nascimento” (Fotos: Acom/TRF3) 

A visita teve início no Centro de Memória “Desembargador Federal Sérgio Nascimento”. O local reúne documentos, objetos, fotos, vídeos e recursos multimídia que resgatam e preservam a memória institucional.  

Os visitantes viram a galeria dos presidentes da Corte; obras de arte com referência ao estado de Mato Grosso do Sul; máquinas de escrever e de estenotipia; carimbos; protocolos digital e mecânico; uma exposição de fotos do projeto Pop Rua Jud, mutirão de atendimento a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social coordenado pelo TRF3; entre outros itens. 

A estudante Íngridi Edmara Campos da Silva, que participou da visita com o objetivo de ampliar e aprimorar seus conhecimentos, elogiou o Centro de Memória.  

"É muito interessante ter esse espaço cultural, com um acervo preservado, como o primeiro habeas corpus julgado pelo TRF3", afirmou. 

Na sequência, os visitantes foram à Subsecretaria Unificada de Turmas da 2ª Seção e receberam informações sobre os temas julgados pela unidade, como matéria tributária, medicamentos de alto custo e direitos indígenas; além do trabalho desenvolvido pelo setor na checagem de atos, controle de sustentação oral e operacionalização das decisões. 

Depois, os participantes foram recebidos pela ouvidora-geral da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos.  

"É uma alegria para nós que estejam aqui, o Tribunal precisa ser visto e mostrado para todos", declarou. 

A desembargadora federal Marisa Santos, que está na magistratura há 39 anos, contou aos estudantes alguns fatos que marcaram a sua na carreira. Ela citou o período de transição após a mudança da Constituição Federal, em 1988, e o bloqueio de dinheiro no plano Collor. A ouvidora ainda mencionou a criação dos Juizados Especiais Federais, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a utilização da inteligência artificial.

Portas Abertas recebe 38 alunos e um professor da Faculdade de Direito do Sul de Minas 

Palestra  

Na última etapa do evento, os alunos assistiram à palestra “Vida profissional de um magistrado federal - da preparação para o concurso da magistratura à rotina de trabalho”, apresentada pela desembargadora federal Mônica Nobre. 

A magistrada relatou sua trajetória na Justiça Federal, desde quando começou a estudar para o processo seletivo até as experiências vivenciadas como juíza federal de primeiro e de segundo graus, no período em que ocupou cargos administrativos no TRF3 e como conselheira do Conselho Nacional de Justiça. 

A desembargadora federal Mônica Nobre explicou a composição do Tribunal e dos órgãos julgadores, os temas apreciados pela Justiça Federal e a política de conciliação, que incentiva a solução pacífica de conflitos.  

Palestra no 14º andar do edifício-sede do TRF3  

Experiências 

O estudante Thiago Diogo do Nascimento foi à visita para conhecer a Justiça Federal.  

"As histórias das magistradas proporcionaram um direcionamento, um incentivo para alcançarmos aquilo que almejamos no futuro", refletiu. 

Para a aluna Alina Valério Vieira, a experiência foi produtiva. 

"Eu gostei, esclareceu bastante sobre como podemos construir nossa carreira." 

Geisy Marielly Rodrigues Bitencourt tinha como objetivo saber sobre as carreiras públicas e a tramitação do processo em uma instância superior. Para ela, a visita atendeu suas expectativas. 

"Essa vivência vai agregar valor para nossa prática jurídica", concluiu. 

As pessoas ou instituições interessadas em participar da visita guiada podem fazer o agendamento no site do TRF3.  

Assessoria de Comunicação Social do TRF3   

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