31/10/2002 TRIBUNAL SUSPENDE LEILÃO DE IMÓVEL QUITADO

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal decidiu, por unanimidade, suspender o leilão extrajudicial de imóvel adquirido pelo Sistema Financeiro da Habitação, em contrato de mutuo estabelecido com o...

30/10/2002 JF CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SEGURADO QUE SOFREU ATROPELAMENTO

O juiz federal substituto Wilson Pereira Júnior, da 2.ª Vara de Araçatuba, interior de São Paulo, determinou ontem (29/10), em sentença, que o INSS conceda o pagamento de benefício de aposentadoria...

25/10/2002 JUSTIÇA MANTÉM COMÉRCIO FECHADO NO 2º TURNO

A juíza federal Lesley Gasparini, da 11ª Vara Cível , da Seção Judiciária de São Paulo, Capital, indeferiu, hoje (25/10), pedido liminar da Associação de Lojistas de Shopping do Estado de São Paulo,...

25/10/2002 JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE O CONVÊNIO DE REGIONALIZAÇÃO DO PORTO DE SANTOS

O juiz federal substituto Massimo Palazzolo determinou, ontem (24/10), que os envolvidos no processo de regionalização do Porto de Santos se abstenham de assinar o Convênio de Delegação para...

25/10/2002 JUSTIÇA SUSPENDE ARROLAMENTO DE BENS EM RECURSO ADMINISTRATIVO

A juíza substituta Noemi Martins de Oliveira, da 10ª Vara Cível da Seção Judiciária de São Paulo, deferiu liminar autorizando a suspensão do arrolamento de bens para garantia de recurso em processo...

24/10/2002 SÃO JOÃO DA BOA VISTA RECEBE EXPOSIÇÃO DO "CENTRO DE MEMÓRIA DA JUSTIÇA FEDERAL"

A cidade de São João da Boa Vista recebe no próximo dia 29 de outubro, às 19 horas, na Fundação de Ensino Octávio Bastos, a exposição itinerante do "Centro de Memória da Justiça Federal", com uma...

23/10/2002 JUSTIÇA FEDERAL INDEFERE PEDIDO DA BCP PARA SUSPENDER OPERAÇÃO DA TIM

O juiz federal Aroldo José Washington, da 4ª Vara Cível de São Paulo, INDEFERIU hoje (23/10) pedido de liminar formulado pela BCP S/A para impedir a Portale São Paulo S/A (TIM) de operar o Serviço...

22/10/2002 “Sexta Musical na Paulista” traz Banda Mantiqueira

A quarta apresentação do “Sexta Musical na Paulista” traz o suingue brasileiro da Banda Mantiqueira para a Avenida Paulista, no próximo dia 8/11, ao meio-dia e meia.Consolidado como um...

21/10/2002 JUSTIÇA FEDERAL GARANTE A ESTUDANTE FINANCIAMENTO DO FIES

O juiz federal Wilson Pereira Junior, da 2.ª Vara de Araçatuba, determinou, no último dia 17/10, que a Caixa Econômica Federal (CEF) mantenha contrato de Financiamento Estudantil (FIES) com um...

21/10/2002 TRF3 DIVULGA NOVA PALESTRA JURÍDICA DO FÓRUM SOCIAL NO DIA 29

Em prosseguimento ao II Ciclo de Palestras Jurídicas do Fórum Social, será realizada no dia 29 de outubro, das 19 às 21h30, a palestra “Representação Processual”, pelo professor dr. Walter...

18/10/2002 HECTOR COSTITA SE APRESENTA NO PROJETO SEXTA MUSICAL NA PAULISTA

O saxofonista Hector Costita se apresentou hoje (18/10), às 12h30, no vão livre da Av. Paulista, 1842, no projeto "Sexta Musical na Paulista", iniciativa do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região,...

17/10/2002 JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS SÃO DECLARADOS VITALÍCIOS EM SESSÃO SOLENE

A desembargadora federal Diva Malerbi, Corregedora-Geral do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, declarou hoje (17/10), em sessão solene, a vitaliciedade de 17 juízes federais substitutos da...

17/10/2002 DESEMBARGADORAS FEDERAIS DO TRF3 RECEBEM A MEDALHA JUSTIÇA SÉCULO XXI

No próximo dia 21 de outubro, às 15h30, serão inauguradas as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais em Minas Gerais. Nessa ocasião, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região homenageará, às...

15/10/2002 TRF3 DETERMINA DEPÓSITO JUDICIAL EM CASOS DA CIDE

O desembargador federal Nery Júnior do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), determinou, em três agravos de instrumento, que as distribuidoras de petróleo,...

15/10/2002 MINISTRO DO STJ FALA SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO TRF3

Em continuidade ao seu “Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal”, a Vice-Presidência do TRF3 realizou, ontem (14/10), a partir das 17h, no auditório da Corte, a palestra “Improbidade...

15/10/2002 TRF3 DIVULGA NOVA PALESTRA JURÍDICA DO FÓRUM SOCIAL NO DIA 21

Na próxima segunda-feira, dia 21 de outubro, das 19 às 21h30, será realizada a palestra “Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais”, em prosseguimento ao II Ciclo de Palestras...

14/10/2002 JUSTIÇA FEDERAL INAUGURA FÓRUM EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), Márcio Moraes, inaugurou, na última sexta-feira (11/10), o Fórum da Justiça Federal em São João da Boa...

14/10/2002 MÁRCIO MORAES RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), Márcio Moraes, recebeu, na última sexta-feira (11/10), o título de cidadão honorário de São João da Boa...

14/10/2002 TRF3 DECLARA A VITALICIEDADE DE 17 JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS

No próximo dia 17/10, às 17 horas, em Sessão Solene, 17 juízes federais substitutos da Terceira Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), serão declarados vitalícios.A vitaliciedade dos juízes federais...

09/10/2002 EVOLUÇÃO DO CONTRATO E CÓDIGO CIVIL SÃO ABORDADOS EM EVENTO NO TRF3

Realizou-se ontem (8/10), às 17h, no auditório do TRF3, a palestra “A Evolução do Contrato e o Código Civil”, ministrada pelo professor Arnoldo Wald.Doutor em Direito pela Faculdade...

09/10/2002 TRF3 DIVULGA NOVA PALESTRA JURÍDICA DO FÓRUM SOCIAL NO DIA 14

Em prosseguimento ao II Ciclo de Palestras Jurídicas do Fórum Social, será realizada no dia 14 de outubro, das 19 às 21h30, a palestra “Competência no Juizado Especial Federal Cível”. O...

08/10/2002 JUSTIÇA FEDERAL INAUGURA FÓRUM EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), Márcio Moraes, inaugura, na próxima sexta-feira (11/10), às 17 horas, o Fórum da Justiça Federal em São João da Boa Vista (Av. Dr. Oscar...

08/10/2002 PRESIDENTE DO TRIBUNAL RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO

No próximo dia 11 de outubro, às 15 horas, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), Márcio Moraes, recebe do presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Ilsondelso...

04/10/2002 MINISTRO CÉSAR ASFOR ROCHA FALA NO TRF3 SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL

Em prosseguimento ao Seminário sobre o Código Civil, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi realizada hoje (4/10) palestra sobre o "Direito de Família no Código Civil", proferida...

04/10/2002 I FÓRUM DE SAÚDE PSICOSSOCIAL NA JUSTIÇA FEDERAL NA 3ª REGIÃO

Com o objetivo de discutir a importância dos fatores psicossociais nas relações de trabalho dos servidores, o Tribunal Regional Federal, TRF, da 3ª Região, e o Conselho da Justiça Federal, CJF,...

03/10/2002 TRF3 ESCOLHE NOVOS DESEMBARGADORES

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, reuniu-se hoje (3/10), em Sessão Plenária, para a escolha dos juízes federais que ocuparão as duas últimas vagas originárias de desembargador federal...

02/10/2002 TRF3 DIVULGA II CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS DO FÓRUM SOCIAL

Iniciando o II Ciclo de Palestras Jurídicas do Fórum Social, será realizada no, dia 7 de outubro, das 19 às 21 horas, a palestra “Juizados Especiais: Aspectos Gerais do Procedimento”. O...

01/10/2002 TRF3 MANTÉM DECISÃO QUE PERMITIU TIM CELULAR OPERAR SERVIÇO MÓVEL PESSOAL

O desembargador federal Nery Júnior, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, NEGOU, hoje (1.º/10), o pedido da TELESP CELULAR de suspensão da decisão da 4.ª Vara Cível...

01/10/2002 SEMINÁRIO NO TRF3 SOBRE O CÓDIGO CIVIL DEBATERÁ O DIREITO DE FAMÍLIA

Em continuidade ao Seminário sobre o Código Civil, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região realiza no próximo dia 4 de outubro, às 11 horas, palestra sobre “O Direito de Família no novo Código...