28/10/2004 Palestra no TRF3 aborda a erradicação do trabalho escravo contemporâneo

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27/10/2004 TRF3 RETOMA DEBATES DE DIREITO AMBIENTAL

No próximo dia 19 de novembro, a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (SP e MS) retoma o CICLO DE DEBATES 2004 DE DIREITO AMBIENTAL.O próximo encontro terá como tema a AGILIZAÇÃO E...

27/10/2004 Palestra de encerramento do I Seminário de Filosofia e Metodologia do Direito aborda a teoria de Ronald Dworkin

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região encerrou o I Seminário de Filosofia e Metodologia do Direito em 25 de outubro com a palestra "Ronald Dworkin: O desafio ao juiz do Direito como...

26/10/2004 BOTUCATU E REGIÃO JÁ CONTAM COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL

Foi inaugurado nesta segunda-feira, 25/10, o Juizado Especial Federal de Botucatu. A 31ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo tem jurisdição sobre os municípios de Agudos, Anhembi, Areiópolis,...

25/10/2004 TRF3 REALIZA CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

Aconteceu neste domingo, 24/10, a primeira prova escrita do XII Concurso Público para Juiz Federal Substituto, organizado pela Comissão de Concurso do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Estiveram...

22/10/2004 TRF3 INAUGURA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM BOTUCATU

        A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, o coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região,...

21/10/2004 TRF3 SEDIA ENCONTRO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA FEDERAL

A preocupação com a saúde física e mental de servidores e magistrados é tema de debate no IV Encontro Nacional de Profissionais de Saúde e Benefícios da Justiça Federal, em São Paulo, nos dias 21 e...

20/10/2004 JEF DE SÃO PAULO SENTENCIA PRIMEIRAS AÇÕES EM MATÉRIA CÍVEL

Começaram nesta semana, as primeiras audiências da área cível do Juizado Especial Federal de São Paulo. Em todas elas os juízes proferiram sentença em audiência. Ao todo foram julgadas 8 ações, todas...

19/10/2004 Palestra no TRF3 aborda a

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região promoveu em 18 de outubro a palestra "Nova retórica e a lógica do razoável - O papel do juiz nas abordagens de Perelman e Recanséns - Siches",...

18/10/2004 Justiça Federal está mais próxima da população: foi inaugurado o JEF de Osasco e região

A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3a Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, inaugurou hoje (18/10) o Juizado Especial Federal de Osasco, instituindo a 30ª Subseção Judiciária...

15/10/2004 TRF3 INAUGURA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM OSASCO

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, o Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, desembargador federal Santos Neves e o...

11/10/2004 TRF-3 empossa novo desembargador

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07/10/2004 MAGISTRADOS ANGOLANOS FALAM SOBRE O SISTEMA JUDICIÁRIO EM SEU PAÍS

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região encerrou na tarde de ontem, 6/10, o curso "A Justiça Federal Brasileira e as Funções Essenciais à Justiça", com a participação dos magistrados...

06/10/2004 JUSTIÇA FEDERAL INDEFERE PEDIDO DE SUSPENSÃO DA TARIFA DE ASSINATURA MENSAL DE TELEFONE FIXO

O juiz federal substituto Otávio Henrique Martins Port, da 9º Vara Civil, indeferiu o pedido de tutela antecipada proposta pelo IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) em face da Agência...

06/10/2004 DESEMBARGADOR FEDERAL TOMA POSSE SOLENE NO TRF3

      A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, empossa na próxima sexta-feira (8/10), às 17 horas, em sessão...

05/10/2004 CÓDIGO CIVIL NAPOLEÔNICO É TEMA DE PALESTRA NO TRF3

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região promoveu, no dia 1º de outubro, a palestra "A Importância do Código Civil Napoleônico", apresentada pelo professor Marcelo Urbano Salerno, ...

05/10/2004 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL JULGA NOVO SUPERLOTE

Pela segunda vez, o Juizado Especial Federal de São Paulo julga mais de 100 mil processos simultaneamente, em experiência inédita na história da Justiça brasileira.Desde dezembro do ano passado,...

05/10/2004 MAIOR ABRANGÊNCIA PARA CONVÊNIO ENTRE TSE E TRF3

O acordo assinado pelo Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de cooperação técnica para fornecimento de informações relativas ao cumprimento das obrigações...

04/10/2004 CASO BNDES/PRIVATIZAÇÃO DA ELETROPAULO: TRF3 PRESERVA SIGILOS E DIREITO DE DEFESA DE EMPRESAS

O desembargador federal Fábio Prieto de Souza, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, suspendeu a medida liminar concedida pela 10ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, que havia...

04/10/2004 TRF3 AMPLIA COMPETÊNCIA DO JEF DE RIBEIRÃO PRETO

          A partir do dia 5 de outubro, o Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto terá sua competência ampliada, além de matéria previdenciária, o Juizado...