31/10/2007 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE FRANCA INDEFERE AÇÃO DE LIBERAÇÃO DE FGTS

Ação previa a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço em caso de desastre natural O juiz federal Joaquim Eurípedes Alves Pinto, do Juizado...

31/10/2007 SEMANA DE CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO SERÁ REALIZADA DE 5 A 9 DE NOVEMBRO

Estarão em pauta 495 processos de Primeira Instância que discutam contratos de financiamento pelo Sistema Financeiro de Habitação     A Corregedoria-Geral da...

30/10/2007 TRF DA 3ª REGIÃO INICIA CONCURSO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

As três provas necessárias para o ingresso na magistratura serão realizadas entre março e abril de 2008O Regulamento e o Edital de Abertura do 14º Concurso...

30/10/2007 CJF APROVA RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA O CENTRO DE PRODUÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL (CPJUS)

CPJUS é responsável pela produção de programas como o Via Legal, exibido semanalmente pelas TVs Justiça e CulturaO colegiado do Conselho da Justiça Federal...

30/10/2007 JUSTIÇA FEDERAL TERÁ HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PADRONIZADO

Decisão foi resultado de estudos pedidos pela então corregedora do TRF3, Marli FerreiraAs jornadas de funcionamento do Conselho da Justiça Federal (CJF), dos Tribunais Regionais...

30/10/2007 CONCURSOS PÚBLICOS PARA JUÍZES FEDERAIS TERÃO EDITAIS UNIFICADOS

Resolução foi anunciada durante encontro anual dos juízes federais, que termina na 5ª feira, 1/11, no RioA Justiça Federal passará a adotar modelos de edital e...

30/10/2007 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL PASSA A TER UMA NOVA DINÂMICA DE TRABALHO

Resolução foi tomada durante o XXIV Encontro dos Juízes Federais, que está sendo realizado no Rio de Janeiro    O Conselho da Justiça Federal (CJF)...

29/10/2007 JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO JÁ TRABALHA EM NOVO PRÉDIO

Solenidade que marcou os 10 anos da Justiça Federal na cidade de São Bernardo do Campo foi comemorada com a instalação de nova sede A sexta-feira, 26/10, foi dia de festa...

29/10/2007 MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DO TRF3 CONSEGUE ACORDOS EM 63,80% DOS PROCESSOS FINALIZADOS

O encerramento de 127 processos trouxe satisfação para os mutuários que tinham ações no Tribunal Regional Federal da 3ª Região     O...

25/10/2007 AMANHÃ (DIA 26) JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO GANHA NOVAS INSTALAÇÕES

Presidente do TRF3 estará presente à solenidade de abertura do espaço que vai melhorar atendimento à população de mais de um milhão de pessoas ...

25/10/2007 ESCOLA DE MAGISTRADOS DO TRF3 PROMOVE PAINEL SOBRE TRANSPORTE AÉREO

Painel com o tema “Transporte Aéreo: Regulação e Direitos dos Usuários" será realizado no dia 6 de novembro     A Escola de...

24/10/2007 JUSTIÇA FEDERAL DISPONIBILIZA NA INTERNET SISTEMA DE CONSULTA ÀS TABELAS DE CÁLCULOS

Tabela uniformiza diferenças encontradas anteriormente nas tabelas regionaisO Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibilizou em seu site (www.justicafederal.gov.br) um sistema de...

23/10/2007 COMEÇA MAIS UM MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DO TRF3

Mutuários e Caixa realizam acordos para extinguir processos na Segunda Instância Teve início nesta segunda-feira, 22 de outubro, mais um mutirão de conciliação...

19/10/2007 JUSTIÇA FEDERAL E FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO VÃO ATENDER COMUNIDADE CARENTE

Parceria será realizada durante a Virada Universitária, que reunirá estudantes de várias universidades paulistasNo próximo dia 27 de outubro, sábado, as ...

19/10/2007 SEMANA DE CONCILIAÇÃO PARA PROCESSOS DO TRF3 SERÁ REALIZADA DE 22 A 26 DE OUTUBRO

Estarão em pauta 316 processos de Segunda Instância que discutam contratos de financiamento do Sistema Financeiro de Habitação, pelo Plano de Equivalência Salarial ...

19/10/2007 JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO GANHA NOVAS INSTALAÇÕES NO DIA 26

Presidente do TRF3 estará presente à solenidade de abertura do espaço que vai melhorar atendimento à população    A presidente do Tribunal...

16/10/2007 REVISTA DECISÃO QUE LIMITOU O USO DA PISTA EM CONGONHAS

Tribunal Regional Federal da 3ª Região analisa o recurso de embargos de declaração da Anac e Infraero contra decisão que limitava o uso da pista do aeroporto O...

11/10/2007 TOMA POSSE A NOVA DIRETORIA DA ESCOLA DE MAGISTRADOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Newton De Lucca, desembargador federal do TRF3, assume a direção da EMAG A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira, deu...

11/10/2007 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SP E MS DIVULGAM RESULTADO DA SEMANA DO IDOSO

Adiantamento de audiências, palestra e exposição marcaram homenageou a Terceira Idade nos cinco primeiros dias do mês    Graças ao...

10/10/2007 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CUMBICA RECEBE PRIMEIRA RECLAMAÇÃO CONTRA ANAC

Agência terá 24 horas para explicar porque teria se omitido em fiscalizar companhia aérea           O Juizado Especial Federal do...

10/10/2007 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO ON-LINE INTRODUÇÃO AO DIREITO

Destinada a servidores da JF sem formação jurídica, programação será realizada entre 17/10 e 28/11O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da...

09/10/2007 SEMANA DO IDOSO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPINAS REALIZA 749 AUDIÊNCIAS

Esforço de juízes e servidores possibilitou apreciação deste elevado número de processosO Juizado Especial Federal de Campinas (SP), presidido pela juíza...

09/10/2007 SEMANA DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS MARCA OS TRÊS ANOS DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OSASCO

Evento teve início com palestra proferida pela desembargadora Suzana Camargo, vice-presidente do TRF3O Juizado Especial Federal de Osasco, na Grande São Paulo, presidido pelo juiz David...

09/10/2007 SEMANA DE CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO SERÁ REALIZADA DE 15 A 19 DE OUTUBRO

Estarão em pauta 395 processos de Primeira Instância que discutam contratos de financiamento pelo Sistema Financeiro de Habitação     A...

08/10/2007 TRF3 APROVA MUDANÇAS EM CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL

Reserva de vagas para portadores de necessidades especiais e dispensa de entrevista reservada com o candidato são duas das alteraçõesO Órgão Especial, do Tribunal...

08/10/2007 INAUGURADOS JUIZADOS ESPECIAIS MISTOS NOS AEROPORTOS DE SP

A implantação começou em Congonhas. Em Guarulhos, o primeiro caso acabou em conciliação entre as partes Foram inaugurados nesta segunda-feira (08/10) os ...

08/10/2007 JUSTIÇA FEDERAL DE CAMPINAS DIVULGA RESULTADO DO MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO

 Foram realizadas 159 audiências em processos relativos ao SFH    A Justiça Federal de Campinas (SP) realizou, no período de 1º a 5 de outubro,...

08/10/2007 JUSTIÇA FEDERAL DE BAURU OBTÉM 55% DE ACORDOS EM SEU PRIMEIRO MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO

Foram realizadas 139 audiências de conciliação, das quais 77 resultaram em acordo     A Justiça Federal de Bauru (SP) realizou, nos dias 1, 2, 3 e 4 de...

08/10/2007 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO DIVULGA RESULTADO DA SEMANA DO IDOSO

Em São Paulo foram adiantadas 210 audiências envolvendo ações de aposentadoria por idade e LOAS    Em comemoração ao Dia do Idoso, o Juizado...

05/10/2007 TRF3 E TRT-SP ACERTAM ACORDO DE COOPERAÇÃO

Presidentes dos dois Tribunais trataram da parceria durante encontroA presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora Marli Ferreira, recepcionou nesta sexta-feira...

05/10/2007 SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E BRASÍLIA INAUGURAM JUIZADOS ESPECIAIS NOS AEROPORTOS NA 2ª FEIRA (08/10)

Em São Paulo, haverá solenidades em Congonhas e Cumbica    Começam a funcionar nesta segunda-feira, 8 de outubro, os juizados especiais nos aeroportos de ...

04/10/2007 MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DO TRF3 CONSEGUE ACORDOS EM QUASE 50% DOS PROCESSOS

O encerramento de 173 processos trouxe satisfação para os mutuários que tinham ações no Tribunal Regional Federal da 3ª Região     O...

04/10/2007 DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PARTICIPAM DE CICLO DE DEBATES

Instituto de Ética Concorrencial promove debates entre autoridades do Direito e operadores econômicos A desembargadora federal Marli Ferreira, presidente do Tribunal Regional Federal da...

04/10/2007 MARLI FERREIRA RECEBE CONDECORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO

Presidente do TRF3 recebe honraria por sua preciosa colaboração à sociedade no desempenho de suas funções A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª...

04/10/2007 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE AVARÉ PROMOVE III SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS

Com o tema "Humanização da Justiça", a Semana de Estudos Jurídicos acontece nos dias 23, 24 e 25 deste mês     O Juizado Especial Federal...

03/10/2007 USO DA MEMÓRIA É TEMA DE PALESTRA NO DIA DO IDOSO EM SANTO ANDRÉ

    Em comemoração ao Dia Internacional do Idoso (1º de outubro), a Seção de Perícias e Programas de Prevenção da Justiça...

02/10/2007 RÁDIO JUSTIÇA FORMARÁ REDE PARA TRANSMISSÃO DO JULGAMENTO SOBRE FIDELIDADE PARTIDÁRIA

Supremo vai decidir se mandatos pertencem aos partidos ou aos políticosTrês mandados de segurança impetrados pelos partidos PPS, PSDB e DEM questionam o assunto no Supremo Tribunal...

02/10/2007 ORDEM DE SERVIÇO DO TRF3 PADRONIZA NUMERAÇÃO DE FEITOS

Peças processuais poderão ser numeradas pelo próprio advogado. Um servidor do Tribunal fará a conferênciaCom o objetivo de dar maior agilidade à...

01/10/2007 JEF-SP DIVULGA BALANÇO DO PRIMEIRO DIA DE AUDIÊNCIAS ANTECIPADAS

Medida faz parte das comemorações da Semana do Idoso, que vai até a próxima 6ª feira, dia 5 O Juizado Especial Federal da Capital paulista divulgou, na noite desta...

01/10/2007 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO ABRE SEMANA DO IDOSO COM AUDIÊNCIAS ANTECIPADAS

         Cerca de 200 audiências de aposentadoria por idade e benefício assistencial (LOAS) foram adiantadas...

01/10/2007 RENATO NALINI, SERGIO TEJADA E FÁBIO PRIETO PROFEREM PALESTRAS PARA NOVOS JUÍZES FEDERAIS

As apresentações destacaram a ética que os juízes sempre devem ter, a modernização da Justiça com o uso da tecnologia e o cotidiano de...

01/10/2007 DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA ASSUME DIREÇÃO DA ESCOLA DE MAGISTRADOS (EMAG)

Com mandato de dois anos (2007-2009), magistrado substitui o desembargador Márcio Moraes A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) tem novo diretor a...

01/10/2007 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO E AJUFE PROMOVEM PALESTRAS PARA NOVOS JUÍZES FEDERAIS

Estão sendo abordados temas como a visão panorâmica da Justiça Federal, os desafios do Judiciário e o processo virtual, entre outros     O...

01/10/2007 JURISPRUDÊNCIA: NÚMEROS DO TRF3 BATEM NOVO RECORDE

Em setembro, número de acórdãos cresceu 280% em relação ao mesmo período de 2006Em continuidade ao projeto de incrementar a Base de Dados de...