31/10/2017 TRF3 CONFIRMA MULTA A OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE POR NEGAR CIRURGIA DE RETIRADA DE NÓDULO

Revisão e emissão da autorização, após o pedido de informações no processo administrativo, não afastam a aplicação da penalidade...

31/10/2017 PORTADORA DE TUBERCULOSE ÓSSEA TERÁ 60 MINUTOS A MAIS PARA FAZER O ENEM

Decisão é da 21ª Vara Cível de São Paulo A Justiça Federal garantiu a uma estudante, diagnosticada com tuberculose óssea na coluna dorsal, um tempo...

27/10/2017 CAIXA É CONDENADA A INDENIZAR CLIENTE POR ASSALTO EM ESTACIONAMENTO DE AGÊNCIA

Para TRF3, banco tem responsabilidade objetiva no sistema de segurança de seus estabelecimentos A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve...

26/10/2017 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL A PESQUISA SOBRE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DE TI DA JUSTIÇA FEDERAL

O questionário é direcionado ao público interno e externo dos serviços de tecnologia da informação Teve início na quarta-feira (25/10) a...

26/10/2017 JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO INTENSIFICA PREPARAÇÃO PARA A XII SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

Trabalho permanente do Gabinete da Conciliação e das 33 Centrais de Conciliação é acentuado durante o evento anual O Gabinete de Conciliação do...

25/10/2017 TRF3 RECEBE JUIZ QUE ATUOU NA OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS NA ITÁLIA

Magistrado falou sobre as consequências do trabalho 25 anos depois O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu hoje (25/10), em seu auditório, o magistrado...

24/10/2017 TRF3 CONFIRMA CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS A CESARE BATTISTI

Italiano deverá comparecer periodicamente ao juízo, não poderá sair da cidade onde reside sem autorização judicial e poderá ser monitorado...

23/10/2017 PRIMEIRO PROCESSO ELETRÔNICO DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRF3 SERÁ JULGADO NO DIA 25/10

Sistema eletrônico já está disponível em toda a Justiça Federal da 3ª Região O Processo Judicial Eletrônico (Pje) passa a fazer parte da realidade...

20/10/2017 DESEMBARGADOR FAUSTO DE SANCTIS PARTICIPA DE LIVRO EM HOMENAGEM AOS 45 ANOS DA AJUFE

Obra apresenta estudos doutrinários da Justiça Federal O desembargador federal Fausto De Sanctis é um dos autores do livro “Justiça Federal: estudos...

20/10/2017 JUIZ QUE ATUOU NA OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS DEBATE CORRUPÇÃO EM EVENTO NO TRF3

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebe na próxima quarta-feira (25/10) o magistrado Piercamillo Davigo para um debate sobre corrupção. Presidente da...

20/10/2017 LIVRO DE JUIZ FEDERAL DE SÃO PAULO ANALISA CONFLITOS FEDERATIVOS E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

Obra será lançada no próximo dia 26 de outubro em São Paulo O juiz federal Douglas Camarinha Gonzales, da Justiça Federal de São Paulo, lança no...

19/10/2017 TRF3 DETERMINA AO PODER PÚBLICO FORNECER APARELHO ORTOPÉDICO A CRIANÇA COM MALFORMAÇÃO CONGÊNITA

Portadora de Meningomielocele deve receber equipamento custeado pela União, Estado e Prefeitura de Sumaré/SP A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

19/10/2017 SERVIDOR DO TRF3 COORDENA LIVRO SOBRE RELAÇÕES ENTRE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, TRIBUTÁRIO E ECONOMIA

Artigos reunidos discutem o equilíbrio necessário entre sistema de custeio e políticas de benefícios previdenciários   Os professores universitários...

19/10/2017 ACORDO ENTRE TRF3 E CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE VAI ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÕES FISCAIS

Cooperação técnica facilitará a solução de conflitos entre contadores e o conselho Conjugar esforços para a celeridade na solução de...

18/10/2017 TRF3 INSTALA 14ª E 15ª TURMAS RECURSAIS EM SÃO PAULO

Novos órgãos vão agilizar o processamento dos recursos dos Juizados Especiais Federais O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instalou ontem (17/10) a...

18/10/2017 TRF3 ISENTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS POR ESCOLA

Entendimento é que benefício, destinado aos funcionários, não tem natureza salarial e é uma maneira de estímulo à educação A...

17/10/2017 UNIÃO DEVE INDENIZAR PACIENTE QUE DESENVOLVEU REAÇÃO ALÉRGICA A VACINA CONTRA GRIPE A (H1N1) EM 2010

Para magistrados do TRF3, ficou provada a responsabilidade civil do Estado, mesmo na prática de atos lícitos A União deve indenizar um portador de HIV que desenvolveu uma forte...

16/10/2017 CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA MAGISTRADOS COMEÇA NO TRF3

Empossados no dia 11/10, novos juízes federais substitutos iniciam hoje curso que pretende trabalhar as competências para o exercício do cargo Os juízes federais...

16/10/2017 TRF3 INSTALA NOVAS TURMAS RECURSAIS EM SÃO PAULO

Inauguração da 14ª e 15ª Turmas Recursais reduzirá o tempo de julgamento dos recursos interpostos contra decisões dos Juizados Especiais Federais O Tribunal...

16/10/2017 TRF3 LANÇA PESQUISA PERMANENTE DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS

Dados serão constantemente coletados nas páginas de internet da Justiça Federal da 3ª Região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

11/10/2017 NOVOS JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS TOMAM POSSE NO TRF3

Foram aprovados e habilitados 34 candidatos do XVIII Concurso Público A desembargadora federal Cecília Marcondes, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

11/10/2017 TRF3 PRORROGA PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO

Inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de outubro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) prorrogou o período de inscrição para o...

10/10/2017 CONCILIAÇÃO NO TRF3 GARANTE CONTINUIDADE DA IDENTIFICAÇÃO DE OSSADAS DO CEMITÉRIO DE PERUS ATÉ 2018

Gabinete da Conciliação promoveu acordo em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal Audiência de conciliação...

09/10/2017 TRF3 MANTÉM PRISÃO PREVENTIVA DE IRMÃOS WESLEY E JOESLEY BATISTA

Empresários são investigados pela prática de insider trading A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em julgamento realizado hoje (9/10),...

09/10/2017 JUSTIÇA FEDERAL EM AVARÉ ALCANÇA 58% DE ACORDOS EM MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO

Durante três dias foram realizadas 40 audiências em processos do programa “Quita Fácil” da Caixa e ações de dano moral A Justiça Federal em...

06/10/2017 DESEMBARGADOR FEDERAL CONCEDE LIMINAR EM HABEAS CORPUS DE CESARE BATTISTI

Italiano foi solto mas deverá comparecer periodicamente ao juízo e não poderá sair da cidade onde reside sem autorização judicial O desembargador federal...

06/10/2017 TRF3 TERÁ NOVO PORTAL A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA (9/10)

Modernização da página facilitará o acesso às informações pelos usuários A nova página do Tribunal Regional Federal da 3ª...

06/10/2017 TRF3 REJEITA DENÚNCIA CONTRA IDOSO QUE RECEBEU BENEFÍCIO ASSISTENCIAL ENQUANTO FAZIA BICOS

Magistrados não verificaram indícios suficientes de justa causa para dar seguimento a ação penal A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

05/10/2017 JUSTIÇA FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE CESARE BATTISTI

Italiano havia sido preso em flagrante na fronteira com a Bolívia O juiz federal Odilon de Oliveira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande (MS), converteu em preventiva a prisão de...

05/10/2017 TRF3 EMPOSSA NOVOS JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS NO DIA 11/10

34 candidatos foram aprovados no XVIII Concurso Público A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Cecília Marcondes, dá...

04/10/2017 COMISSÃO DO STJ ELOGIA GESTÃO DE PRECEDENTES DO TRF3

TRF3 recebeu ministros que coordenam a administração de demandas repetitivas no STJ   A gestão de demandas repetitivas pelo Tribunal Regional Federal da 3ª...

04/10/2017 TRF3 ABRE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO PARA CADASTRO RESERVA

Inscrições podem ser realizadas até o dia 13 de outubro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está com inscrições abertas para o...

03/10/2017 TRF3 MANTÉM PAGAMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA PARA COMISSÁRIA DE BORDO GRÁVIDA

Entendimento é que gestação não constitui doença, mas incapacita aeronautas para o trabalho, conforme normas e convenções relativas à...

03/10/2017 COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA ANALISA RESULTADO PARCIAL DO CUMPRIMENTO DAS METAS PARA 2017

Justiça Federal da 3ª Região está próxima de alcançar todas as metas O Comitê de Gestão Estratégica da Justiça Federal da 3ª...

02/10/2017 Nota de Falecimento

Com pesar, a Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa o falecimento do desembargador federal aposentado Sebastião de Oliveira Lima, ocorrido no...