29/11/2004 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OSASCO LIBERA PRIMEIRO LOTE DE SENTENÇAS

Pela primeira vez, desde a sua inauguração em 18 de outubro, o Juizado Especial Federal de Osasco julga 1.000 processos em lote. Um lote é um conjunto de sentenças (decisões judiciais) padronizadas e...

29/11/2004 TRF3 SEDIA ENCONTRO DE DIRIGENTES DE RECURSOS HUMANOS

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região sedia nos dias 29 e 30 de novembro, o Encontro de Secretários de Recursos Humanos do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos Tribunais Regionais Federais...

26/11/2004 CICLO DE DEBATES NO TRF3 ABORDA A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E OS ASPECTOS PENAIS CONTROVERTIDOS

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região promoveram, hoje, 26/11, debate sobre responsabilidade ambiental, aspectos penais e processuais...

25/11/2004 FACULDADE DE DIREITO DE DIADEMA AUXILIA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL

Quem reside em Diadema, município da grande São Paulo, e imediações pode contar com um serviço de atendimento jurídico destinado a, dentre outras coisas, prestar assistência a quem tem problemas com a...

24/11/2004 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO LIBERA ÚLTIMO SUPERLOTE DE SENTENÇAS DO ANO

Pela última vez no ano de 2004, o Juizado Especial Federal de São Paulo julga mais de 70 mil processos simultaneamente. No total, o novo superlote contém 71.350 sentenças.Desde dezembro do ano...

24/11/2004 SOLENIDADE MARCA AMPLIAÇÃO DO JEF DE RIBEIRÃO PRETO

A presidente do TRF3, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, inaugurou nesta quarta-feira, 24/11, a 2ª Vara - Gabinete do Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto. O JEF de Ribeirão Preto tem...

23/11/2004 TRF3 IMPLANTA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Na última sexta-feira, dia 19/11, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região assinou um Termo de Parceria com o Instituto Nacional de Preservação Ambiental - INPA, com o objetivo de implantar um...

23/11/2004 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA REVISÃO DAS INDENIZAÇÕES AOS ANISTIADOS POLÍTICOS

O juiz federal Paulo Alberto Jorge, da 1a Vara Federal de Guaratinguetá, concedeu PARCIALMENTE hoje, 23/11, medida liminar para determinar que o Ministro da Justiça, não defira nenhum pagamento de...

23/11/2004 Justiça federal nega pedido de paralisação das obras do Aeroporto de Congonhas

O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública contra a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero, pedindo a suspensão das obras que vêm sendo realizadas no Aeroporto...

19/11/2004 CICLO DE DEBATES NO TRF3 ABORDA O LICENCIAMENTO E A COMPETÊNCIA AMBIENTAL

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, promoveram, hoje, 19/11, debate sobre "Licenciamento e Competência Ambiental", em continuidade ao...

19/11/2004 Caixa Econômica Federal procura 1.154 pessoas

A Caixa Econômica Federal, encarregada de fazer os pagamentos a quem ganhou ação no Juizado Especial Federal de São Paulo, encaminhou uma lista contendo 1.154 nomes de pessoas que não foram...

18/11/2004 Denúncia criminal contra Juiz do Trabalho: voto pela rejeição do desembargador federal Fábio Prieto de Souza

O Órgão Especial do TRF3 está realizando juízo de admissibilidade de denúncia criminal oferecida contra Juiz do Trabalho.Em decorrência de incidentes ocorridos em reclamação trabalhista, a...

17/11/2004 TRF3 RECEBE VISITA DE COMITIVA CHINESA

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, recebeu na tarde de hoje, 17/11, uma comitiva com integrantes do Judiciário chinês, que vieram...

08/11/2004 Dourados, Mato Grosso do Sul, comemora inauguração da nova sede da Justiça Federal e a implantação da 2ª Vara.

 A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Anna Maria Pimentel, inaugurou nesta segunda-feira, 08/11, as novas instalações da Justiça Federal em Dourados, Mato Grosso do Sul e...

08/11/2004 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL SE REÚNE EM DOURADOS/MS

O presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, anunciou que o colegiado do CJF deve se reunir com o presidente da República, Luís Inácio Lula da...

04/11/2004 TRF3 IMPLANTA 2ª VARA FEDERAL DE DOURADOS E INAUGURA NOVA SEDE

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, inaugura nesta segunda-feira, 8/11, às 15 horas, as novas instalações da Justiça Federal em...