28/02/2018 TRF3 INAUGURA NOVA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM BARUERI

Aquisição de prédio irá propiciar economia de mais de R$ 2,5 milhões por ano A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

27/02/2018 JUSTIÇA FEDERAL ALERTA CONTRA GOLPE QUE USA NOME DE FÓRUM PREVIDENCIÁRIO

Caso consiste no recebimento de falsas notificações a aposentados que daria direito a altos valores em troca de taxa Várias pessoas têm sido vítimas de um golpe,...

26/02/2018 TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO FUNCIONAM EM NOVO PRÉDIO

Órgão recursal mudou para Alameda Jaú, 389, Jardim Paulista, em São Paulo A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal...

23/02/2018 TRF3 NEGA PEDIDO DE SUSPENSÃO DE ACORDO CELEBRADO PELA PETROBRAS EM CORTE FEDERAL DE NOVA IORQUE

Para magistrado, não há provas de que acordo trará prejuízos para a empresa e para os interesses públicos brasileiros O desembargador federal Johonsom Di Salvo do...

23/02/2018 DIRIGENTES DO TRF3 PARA O BIÊNIO 2018-2020 TOMAM POSSE NO DIA 1º DE MARÇO

 Solenidade será realizada, às 17 horas, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Expediente dos Fóruns Federais da capital será suspenso...

23/02/2018 PROCURADORA INÊS VIRGÍNIA PRADO SOARES SERÁ NOVA DESEMBARGADORA FEDERAL DO TRF3

Ela foi nomeada ontem pelo presidente da República Um dia após ser a mais votada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para compor a lista tríplice de...

22/02/2018 ACORDO ENTRE TRF3 E AGU PERMITE PARTICIPAÇÃO DE ADVOGADOS DA UNIÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NAS AUDIÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL DE SP E MS

Parceria trará mais autonomia e flexibilidade no agendamento de audiências e evitará deslocamento do procurador para subseções nas quais a AGU não tem...

21/02/2018 PRESIDENTE DO TRF3 É HOMENAGEADA PELO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO

Autarquia reconheceu os serviços prestados pela desembargadora Cecília Marcondes à Administração Pública A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª...

21/02/2018 TRF3 ELEGE NOVO MEMBRO DO ÓRGÃO ESPECIAL E DEFINE LISTA TRÍPLICE DE PROCURADORES DA REPÚBLICA PARA VAGA DE DESEMBARGADOR

Órgão também referendou a lista de antiguidade dos juízes federais da 3ª Região O pleno do Tribunal Regional Federal da 3ª Regional (TRF3)...

20/02/2018 LIVRO CONTA A HISTÓRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO

Obra é parceria do Núcleo de Comunicação Social e do Núcleo de Gestão Documental e Memória da JFSP Aconteceu nesta segunda-feira (19/2), no...

20/02/2018 GRUPO DE TRABALHO PERUS IDENTIFICA RESTOS MORTAIS DE MILITANTE POLÍTICO

 Continuidade do trabalho de identificação das ossadas foi garantida em acordo promovido pelo Gabinete da Conciliação do TRF3 Pouco mais de cinco meses depois da ...

19/02/2018 TRF3 INAUGURA NOVA SEDE DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO

Solenidade será realizada no dia 23/02, às 16 horas, na Alameda Jaú, 389 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizará na próxima...

16/02/2018 TRF3 DETERMINA RECOMPOSIÇÃO DE MEIO AMBIENTE EM ÁREA PRESERVAÇÃO EM ROSANA/SP

Decisão destaca que direito à moradia, à propriedade e ao lazer não se sobrepõem ao direito coletivo ao meio ambiente ecologicamente sustentável A Terceira...

16/02/2018 LIMINAR QUE PROÍBE MOVIMENTOS SOCIAIS DE INVADIR SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA É PRORROGADA

A 5ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP prorrogou para este fim de semana a proibição que o Movimento Social UNC - União Nacional Camponesa e a...

15/02/2018 TRABALHO EM LABORATÓRIO BALÍSTICO É CONSIDERADO ATIVIDADE ESPECIAL

Autor executava a manipulação de explosivos, munições, artefatos bélicos e pirotécnicos e também esteve exposto a ruídos acima do limite legal...

09/02/2018 CONDENAÇÃO DE GERENTE DOS CORREIOS POR ESTELIONATO É MANTIDA PELO TRF3

Funcionário realizou saques e empréstimos nas contas de clientes em município do Mato Grosso do Sul A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

08/02/2018 Justiça condena sete ex-diretores do Banco Panamericano

A 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo/SP condenou sete ex-diretores do Banco Panamericano, denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por gestão fraudulenta e...

08/02/2018 STJ: Novo recurso sobre dano moral por falhas na prestação de serviços de telefonia fixa é afetado como repetitivo

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães determinou, mediante autorização prévia da Primeira Seção, a afetação...

07/02/2018 DECISÃO NEGA A EMPRESAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENTREGA DE PASSAPORTES

TRF3 manteve entendimento que se trata de atividade exclusiva dos Correios A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve o monopólio da Empresa...

07/02/2018 TRF3 RECEBE PRÊMIO CONCILIAR É LEGAL EM QUATRO CATEGORIAS

Premiação é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça e valoriza boas práticas de solução de conflitos O Conselho Nacional de...

07/02/2018 PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRF3 PRESTIGIAM POSSE DO MINISTRO LUIZ FUX NO TSE

Magistrado ficará no comando da corte até o dia 15 de agosto de 2018 A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Cecília...

06/02/2018 SOROCABA RECEBE MAIS UMA VARA-GABINETE DE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL

Novo órgão vai contribuir com o julgamento de mais de 32 mil processos A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal...

05/02/2018 TRF3 SUSPENDE LIMINAR QUE IMPEDIA EXPORTAÇÕES DE ANIMAIS VIVOS EM TODO O PAÍS

 Decisão é da presidente do TRF3, desembargadora federal Cecília Marcondes A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal...

05/02/2018 TRF3 ABRE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO PARA CADASTRO RESERVA

Inscrições podem ser realizadas até o dia 28 de fevereiro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está com inscrições abertas para o...

05/02/2018 TRIBUNAL AUTORIZA VIAGEM DE BOIS VIVOS EM NAVIO

Decisão modifica liminar concedida pela 25ª Vara Federal Cível de São Paulo Na noite deste domingo (4/2), a desembargadora federal Diva Malerbi deferiu liminar em recurso...

04/02/2018 TRF3 MANTÉM LIMINAR QUE IMPEDE SAÍDA DE BOIS DO PORTO DE SANTOS

*Esta decisão foi modificada no Agravo de Instrumento 5001513-63.2018.4.03.0000 A desembargadora federal Diva Malerbi, durante plantão judiciário no Tribunal Regional...

02/02/2018 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APROVA MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE DO TRF3

Conclusão é que o imóvel onde o TRF3 está instalado se encontra plenamente acessível O Ministério Público Federal de São Paulo aprovou as...

02/02/2018 ÓRGÃO ESPECIAL DO TRF3 REALIZA PRIMEIRA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

Procedimento regulamentado pela Portaria Pres. 938/2017 visa acelerar julgamento colegiado; em três horas, 229 processos foram julgados O Órgão Especial do Tribunal Regional...

01/02/2018 TRF3 RECEBE PRÊMIO POR ALCANÇAR MAIOR ÍNDICE DE CONCILIAÇÃO

VIII Prêmio Conciliar é Legal será entregue pelo Conselho Nacional de Justiça no dia 6 de fevereiro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) obteve o...