28/05/2002 TRF DIVULGA NOVAS PALESTRAS JURÍDICAS NO FÓRUM SOCIAL

Em prosseguimento ao I Ciclo de Palestras Jurídicas do Fórum Social, o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, realiza nos dias 10/6 às 19 horas e 12/6 às 9 horas, a palestra “Revisão da...

27/05/2002 ATUAL TENDÊNCIA DE RESTRIÇÃO DOS RECURSOS É TEMA DE EVENTO NO TRF3

Compondo o “Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal da Vice-Presidência do TRF3”, teve lugar, sexta-feira (24/5), às 17h, a palestra “Medida Cautelar e Agravo de Instrumento nas...

23/05/2002 PROF. VICENTE GRECO FILHO (USP) PROFERE PALESTRA NO TRF3

A Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região promoverá, amanhã (24/5), às 17h, a palestra "Medida Cautelar e Agravo de Instrumento nas Instâncias Superiores", a ser proferida pelo...

21/05/2002 TRF REALIZA MISSA EM HOMENAGEM À SANTA PAULINA

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, realizou ontem (20/5), em São Paulo, uma cerimônia religiosa em homenagem à canonização de Madre Paulina, efetivada no último dia 19 pelo papa João...

16/05/2002 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO SUSPENDE PRAZOS JUDICIAIS

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, desembargador Márcio Moraes, suspendeu hoje (16/5), por meio de portaria, o decurso dos prazos judiciais no âmbito do Tribunal e da Seção...

16/05/2002 TRF3 ESCOLHE NOVOS DESEMBARGADORES

Hoje (16/5), em sessão extraordinária, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu início ao processo de promoção de juiz federal para o preenchimento de vagas de desembargadores da Corte.Os...

15/05/2002 TRF3 DIVULGA BALANÇO DOS QUATRO MESES DE JUIZADOS ESPECIAIS

O Juizado Especial Federal Previdenciário de São Paulo completou ontem (14/5) quatro meses de funcionamento. Durante esse período foram atendidas 5.269 pessoas, o que resultou no ajuizamento de 3.536...

15/05/2002 FÓRUM SOCIAL REALIZA CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS

O Fórum Social Ministro Miguel Jeronymo Ferrante realiza nos dias 20, 22, 27 e 29 de maio duas novas palestras em prosseguimento ao I Ciclo de Palestras Jurídicas do Fórum Social, voltado para juízes,...

13/05/2002 EVENTO DO TRF3 TRAZ ABORDAGEM CRÍTICA DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE

O juiz federal César de Moraes Sabbag proferiu, hoje (13/5), às 17h30min, palestra sobre o tema “Ação Declaratória de Constitucionalidade”, no auditório do 25º andar do prédio-sede da...

13/05/2002 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA À UNIÃO O PAGAMENTO DE TRANSPLANTE

A juíza da 14ª Vara Federal de São Paulo, Regina Helena Costa, DETERMINOU à União Federal o CUSTEIO DE TRATAMENTO MÉDICO à portadora de doença progressiva. O pedido foi deferido em ação ordinária...

10/05/2002 EVENTO DO TRF3 ANALISA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Em continuidade ao "Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal da Vice-Presidência do Tribunal", realizou-se, hoje (10/5), às 15h30min, a palestra "A Lei de Responsabilidade Fiscal na Administração da...

10/05/2002 TRF MANTÉM LIMINAR QUE IMPEDE TELESP DE OPERAR CHAMADAS DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL

O desembargador federal Nery Júnior, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, NEGOU HOJE (10/5) o pedido de suspensão da decisão da 15.ª Vara Cível Federal, que impede a Telecomunicações de...

09/05/2002 IMPACTOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA SÃO DISCUTIDOS NO TRF3

A Vice-Presidência do TRF3 promove, amanhã (10/5), no âmbito de seu “Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal”, a palestra “A Lei de Responsabilidade Fiscal e seus Reflexos no Poder...

07/05/2002 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA BUSCA E APREENSÃO CONTRA SEITA DO REVERENDO MOON

O juiz federal Odilon de Oliveira, da 3.ª Vara de Campo Grande – MS, determinou à Polícia Federal, no último dia 3/5, “expedição de mandados de busca e apreensão de coisas, objetos ou...

03/05/2002 FÓRUM SOCIAL REALIZA CICLO DE PALESTRAS

O Fórum Social Ministro Miguel Jeronymo Ferrante realiza nos dias 6, 8 e 10 de maio, das 19 às 21hs, o I Ciclo de Estudos de Assistência Social, voltado para juízes, funcionários, conciliadores,...