27/05/2004 TRF3 inaugura 1ª Vara Federal de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, inaugura nesta sexta-feira, 28/5, a 1ª Vara da Justiça Federal de Primeira Instância em Ponta Porã,...

21/05/2004 JUSTIÇA FEDERAL MUDA CÁLCULO DA RENDA MÍNIMA PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

A juíza federal Maria Cristina Barongeno Cukierkorn, da 23ª Vara Cível Federal de São Paulo, acolhendo pedido do Ministério Público Federal, em ação civil pública, condenou a União Federal e o...

17/05/2004 Juizado Especial Federal de São Paulo abre as portas da nova sede à população

O Juizado Especial Federal de São Paulo começou a funcionar hoje, segunda-feira (17/5), no novo endereço, na Avenida Paulista, 1345. Inaugurado na sexta-feira, 14/5, pela presidente do Tribunal...

14/05/2004 TRF3 sedia reunião do CJF com participação do Legislativo

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região recebe, na manhã de hoje, 14/5, a primeira sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) presidida pelo ministro Edson Vidigal, na condição de presidente do...

13/05/2004 TRF3 inaugura nova sede do Juizado Especial Federal de São Paulo

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, inaugura nesta sexta-feira, 14/05, às 18 horas, sede própria do Juizado Especial Federal, Seção...

13/05/2004 TRF3 REALIZA 3º FÓRUM DE DEBATES SOBRE MEIO AMBIENTE

Para discutir temas ambientais polêmicos a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (SP e MS) realizou hoje, 13/5, o terceiro fórum de debates, que abordou questões controvertidas sobre...

12/05/2004 JUIZADO HOMOLOGA PRIMEIRO ACORDO PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE HOMOSSEXUAL

O Juizado Especial Federal de São Paulo homologou, em 5 de maio, o primeiro acordo entre o INSS e o companheiro  de uma união homossexual, para concessão de pensão por morte.A decisão...

10/05/2004 Juizado julga um novo lote com mais de 10 mil ações

      O Juizado Especial Federal de São Paulo, dando seqüência aos julgamentos em lote, que vem fazendo desde dezembro de 2003, acaba de julgar mais 10.091 ações,...

10/05/2004 POLUIÇÃO, PERÍCIA E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL SÃO TEMAS DE DEBATE NO TRF3

Dando continuidade ao CICLO DE DEBATES 2004: TEMAS ATUAIS DE DIREITO AMBIENTAL, a Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por seu Departamento de Direito Ambiental,...

04/05/2004 JUIZADO FEDERAL FAZ O MAIOR JULGAMENTO DE SUA HISTÓRIA

O Juizado Especial Federal de São Paulo, que abrange 97% dos processos previdenciários da Justiça Federal no estado, julgou, no último dia 3 de maio, 40.012 ações previdenciárias, em experiência...