30/07/2018 MAGISTRADAS DA 3ª REGIÃO PARTICIPAM EM SÃO PAULO DE EVENTO CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS

Hoje (30/07) é comemorado o Dia Internacional de Luta contra o Tráfico de Pessoas A Desembargadora Federal Inês Virginia, do Tribunal Regional Federal da 3ª...

30/07/2018 TRF3 E TJSP COMPLETAM INTEGRAÇÃO ENTRE SISTEMAS DE PROCESSO ELETRÔNICO

 Novidade traz mais celeridade à tramitação de processos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Tribunal de Justiça do Estado de São...

27/07/2018 DECISÃO CONDENA EMISSORAS DE TV POR SORTEIOS ILEGAIS NA DÉCADA DE 90

Sorteios induziam a participação dos telespectadores por meio de telefones 0900 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu, por unanimidade,...

26/07/2018 SESSÃO PÚBLICA NO TRF3 ANALISA RECURSOS CONTRA PROVA OBJETIVA DO XIX CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

Julgamento será dia 03/08, na sede do Tribunal na Avenida Paulista, em São Paulo/SP A Comissão do XIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto...

24/07/2018 DESEMBARGADOR FEDERAL NEGA LIMINAR EM HABEAS CORPUS DE EX-GOVERNADOR DE MATO GROSSO DO SUL

André Puccinelli, André Puccinelli Filho e João Paulo Calves continuam presos preventivamente O desembargador federal Maurício Kato indeferiu a concessão de medida...

20/07/2018 PRAZO PARA ENVIO DE ENUNCIADOS À II JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL FOI PRORROGADO ATÉ 23/7

Interessados podem encaminhar até três proposições para análise da coordenação científica O prazo para o envio de propostas de enunciados...

20/07/2018 3ª VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE DETERMINA PRISÃO PREVENTIVA DE EX-GOVERNADOR DO MATO GROSSO DO SUL E DE SEU FILHO

Além da prisão de André Puccinelli e André Puccinelli Júnior, juiz federal Bruno Cezar da Cunha Teixeira determinou a do advogado João Paulo Calves A...

18/07/2018 TRF3 AUTORIZA REABERTURA DE PROCESSO ENCERRADO APÓS ADESÃO AO REFIS

Após adesão ao programa, empresa viu reconhecido no STF direito que pleiteava antes da renúncia do processo A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª...

16/07/2018 CONGRESSO NACIONAL APROVA LDO/2019 COM EXCLUSÃO DE PARCELA DO PCS NO CÁLCULO DO TETO DOS GASTOS

 Texto também excluiu corte obrigatório de 5% das despesas de custeio administrativo do Judiciário para o próximo ano O Plenário do Congresso Nacional aprovou,...

13/07/2018 CAIXA E CONSTRUTORA DEVEM INDENIZAR MUTUÁRIO POR DEMORA NA ENTREGA DE IMÓVEL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Para Primeira Turma do TRF3, ao atuar como executor de política federal, Empresa Pública também é responsável pelo contrato A Primeira Turma do Tribunal Regional...

12/07/2018 XIII SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO SERÁ ENTRE OS DIAS 5 E 9 DE NOVEMBRO

Em 2017, mais de 225 mil processos foram solucionados durante o evento Símbolo da conciliação no Judiciário, a próxima edição da Semana Nacional da...

11/07/2018 TRF3 ESTUDA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTELIGÊNCIA EM SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL

Medida atende à Portaria 369/2017 do Conselho da Justiça Federal e tem como objetivo uniformizar procedimentos e evitar ajuizamento de demandas repetitivas O Tribunal Regional Federal...

10/07/2018 PROJETO “TRF3 DE PORTAS ABERTAS” RECEBERÁ ESTUDANTES EM NOVO FORMATO DE VISITAS

Objetivo é apresentar informações sobre as atividades, funções e estrutura da Justiça Federal no primeiro e segundo graus A partir do segundo semestre de...

05/07/2018 DECISÃO MANTÉM PRISÃO PREVENTIVA DE EX-PRESIDENTE DA DERSA

Desembargador Federal Paulo Fontes negou liminar em habeas corpus impetrado pela defesa O Desembargador Federal Paulo Fontes, da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

05/07/2018 Nota de pesar pelo falecimento do Desembargador Romero Osme Dias Lopes

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manifesta seu pesar pelo falecimento do Desembargador Romero Osme Dias Lopes, Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de...

04/07/2018 PRESIDENTE DO TRF3 PARTICIPA DE REUNIÃO NO TJSP

Encontro tratou do NAT-JUS, núcleo que oferece fundamentos científicos para auxiliar juízes na tomada de decisões, em ações judiciais relacionadas à...

03/07/2018 RELATOR DA LDO 2019 ACOLHE EMENDA QUE FAVORECE ORÇAMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL

Aprovação da emenda é fundamental para a prestação de serviços essenciais da Justiça Federal O relator do projeto da Lei de Diretrizes...