31/08/2018 QUARTA SEÇÃO DO TRF3 REJEITA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE EX-SENADOR LUIZ ESTEVÃO

Recurso foi interposto contra acórdão que havia julgado improcedente Revisão Criminal A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

31/08/2018 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL APROVA INDICAÇÃO DE MAGISTRADAS DA 3ª REGIÃO PARA COMPOR A TNU

Taís Ferracini e Fernanda Hutzler são provenientes da 14ª Turma Recursal de SP Na sessão ordinária dessa segunda-feira (27), o Conselho da Justiça Federal...

31/08/2018 “TRF3 DE PORTAS ABERTAS" RECEBE 25 PARTICIPANTES EM NOVO FORMATO DE VISITAS

Os visitantes conheceram a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e o Tribunal Com a finalidade de mostrar o funcionamento da Justiça Federal da 3.ª Região, no...

31/08/2018 TRF3 EXIBE DOCUMENTÁRIO E PROMOVE DEBATE SOBRE ASSÉDIO CONTRA MULHERES

Após exibição do filme “Chega de Fiu Fiu”, colaboradoras terceirizadas puderam compartilhar suas experiências O Tribunal Regional Federal da 3.ª...

30/08/2018 ELEITOR COM DEFICIÊNCIA SERÁ INDENIZADO EM R$ 15 MIL POR FALTA DE ACESSIBILIDADE EM LOCAL DE VOTAÇÃO

Urna eletrônica estava localizada em andar superior, sem acesso por rampas ou elevadores A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recurso à...

30/08/2018 CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL ENCERRA INSPEÇÃO COM ELOGIO À PRODUTIVIDADE DO TRF3

Mais de 25 áreas do Tribunal foram inspecionadas em 11 dias A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, e o...

30/08/2018 JUSTIÇA EM NÚMEROS: ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA NO TRF3 É O MAIOR DO PAÍS

Relatório apresenta dados do Poder Judiciário em 2017 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na última segunda-feira (27/08), durante a Reunião...

29/08/2018 JUSTIÇA FEDERAL EM REGISTRO/SP REALIZA PRIMEIRA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL COM A CAIXA

Objetivo é prestar serviço mais célere e otimizar recursos financeiros na busca de acordos A 1ª Vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto de Registro/SP realizou na...

28/08/2018 DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO FONTES LANÇA LIVRO SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO

Evento ocorre no dia 30/08, às 18h30, na Livraria da Vila, no Jardim Paulista, em São Paulo/SP O Desembargador Federal Paulo Fontes, do Tribunal Regional Federal da 3ª...

27/08/2018 TRF3 TEM SEMANA DE EVENTOS DEDICADOS À CONDIÇÃO DA MULHER

Seminário “Justiça, Gênero e Arte” discutiu a luta por igualdade de gênero; documentário “Chega de Fiu Fiu” abordou o tema do assédio...

25/08/2018 PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE PROCURADOR-GERAL DA UNIÃO

 Desembargadora Federal Therezinha Cazerta e Procuradores da União trataram de ações conjuntas entre as instituições A Presidente do Tribunal Regional Federal...

23/08/2018 PRESIDENTE THEREZINHA CAZERTA APRESENTA NOVA FERRAMENTA DE GESTÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS DO TRF3

Solução escolhida - Power BI Desktop - será implementada sem custos A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha...

21/08/2018 TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO REALIZA SESSÃO EM SÃO PAULO

Ministro Raul Araújo (STJ) presidiu a sessão, que contou com a presença da presidente do TRF3, desembargadora federal Therezinha Cazerta A Turma Nacional de...

21/08/2018 EMAG DEBATE SITUAÇÃO FEMININA NO SISTEMA DE JUSTIÇA

Evento acontece, nesta quarta-feira (22/08), no auditório da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região em São Paulo/SP Com o objetivo de compreender,...

20/08/2018 PRÊMIO CONCILIAR É LEGAL: REGULAMENTO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Quem quiser concorrer à próxima edição do Prêmio Conciliar é Legal, já pode consultar o regulamento, disponível no Portal do Conselho Nacional de...

20/08/2018 TRF3 ASSINA CONVÊNIO PARA INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE

Laudos técnicos subsidiarão decisões e integrarão cadastro nacional para consulta de magistrados A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região...

17/08/2018 ALUNOS DA ESCOLA TÉCNICA JORGE STREET PARTICIPAM DO PROJETO “TRF3 DE PORTAS ABERTAS - PARA UMA VISÃO CIDADÔ

Estudantes do curso de Prática Jurídica estiveram da sede do TRF3 para uma visita técnica No último dia 13 de agosto, 22 alunos do curso de Prática Jurídica...

16/08/2018 SÉTIMA TURMA DO TRF3 IMPEDE INSS DE COBRAR DEVOLUÇÃO DE VALOR PAGO POR DECISÃO JUDICIAL EM BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

Decisão em ação movida pelo MPF vale para todo o país Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ampliou para todo o...

16/08/2018 TRF3 GARANTE À TOYOTA DO BRASIL INCENTIVO FISCAL DE 2% DO REINTEGRA ATÉ O FIM DE 2018

Para Desembargador Federal, súbita revogação do benefício fiscal não respeita princípio da anterioridade anual e implica aumento indireto de carga...

15/08/2018 PRESIDENTE DA REPÚBLICA SANCIONA LDO/2019 COM INSERÇÃO DE DISPOSITIVO QUE FAVORECE O ORÇAMENTO DO JUDICIÁRIO

Lei sancionada também afastou vedação de provimento de cargos na Justiça Federal no próximo ano O Presidente da República, Michel Temer, sancionou, nesta...

15/08/2018 DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO FONTES É REELEITO PARA O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRF3

Sessão foi presidida pela Desembargadora Federal Therezinha Cazerta O Pleno do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF3), em Sessão Administrativa Extraordinária,...

14/08/2018 PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE DEPUTADOS FEDERAIS RODRIGO MAIA E PAULO PEREIRA DA SILVA

 O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 foi a pauta da reunião A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Desembargadora Federal...

14/08/2018 VISÃO SISTÊMICA PODE CONTRIBUIR PARA MINORAR PROBLEMAS DENTRO DO JUDICIÁRIO

Tema foi tratado durante curso “Noções introdutórias sobre Justiça Sistêmica e Direito Sistêmico”, nos dias 6 e 7 de agosto, em São Paulo O...

14/08/2018 COM TRANSMISSÃO PELO YOUTUBE, TNU SE REÚNE NA SEXTA-FEIRA EM SÃO PAULO

Sessão será na sede das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado de São Paulo A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais...

13/08/2018 REUNIÃO DO COMITÊ ESTADUAL DE SAÚDE OCORRE EM SÃO PAULO

Foi realizada no dia 07 de agosto, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a primeira reunião do Comitê Estadual de Saúde em sua atual composição...

13/08/2018 SOLENIDADE MARCA INÍCIO DE INSPEÇÃO DO CJF NO TRF3

Trabalhos acontecem até 24 de agosto e têm o objetivo de fiscalizar, controlar e orientar as atividades do Tribunal A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região...

10/08/2018 PORTUGUÊS QUE MORA NO BRASIL NÃO TEM DIREITO DE PARTICIPAR DO PROUNI

Para Sexta Turma do TRF3, postulante não atendeu requisito de nacionalidade previsto em lei A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão...

09/08/2018 PRESIDENTE DO TRF3 DESTACA VANTAGENS DO PJE COMO SISTEMA DE TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS JUDICIAIS

Desembargadora Federal Therezinha Cazerta responde a ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul Integração, governança colaborativa, economia,...

09/08/2018 TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO SE REÚNE EM SESSÃO NO DIA 17 DE AGOSTO, EM SÃO PAULO

O Colegiado apreciará 275 processos, entre eles 7 representativos da controvérsia A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) vai se reunir em...

09/08/2018 DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI PARTICIPA DE CONGRESSO SOBRE DIREITO AGRÁRIO

Magistrado irá ministrar a palestra “Terras Indígenas: Segurança Jurídica e Pública”, no dia 22 de agosto, em Brasília O Desembargador Federal...

07/08/2018 TRF3 DIVULGA GABARITO DEFINITIVO DE PROVA OBJETIVA DE CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

Julgamento dos recursos ocorreu no dia 03/08, na sede do Tribunal, em São Paulo/SP A Comissão do XIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do...

06/08/2018 CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL REALIZA INSPEÇÃO NO TRF3, DE 13 A 24 DE AGOSTO

Objetivo é fiscalizar, controlar e orientar órgãos de primeiro e segundo graus A Corregedoria-Geral da Justiça Federal inicia na próxima segunda-feira (13/08),...

02/08/2018 TRF3 CONFIRMA INDENIZAÇÃO DE R$ 60 MIL A TRANSEXUAL QUE TEVE FICHA DE ALISTAMENTO MILITAR DIVULGADA NA INTERNET

Para magistrados, ficou caracterizado desrespeito ao direito constitucional de imagem, às regras do estatuto dos militares e ao Estatuto da Criança e do Adolescente A Sexta Turma do...

01/08/2018 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM GUARULHOS RESTABELECE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CASSADA EM PROGRAMA DE REVISÃO DO GOVERNO FEDERAL

Segurada recebia benefício por incapacidade permanente, concedido judicialmente A 1ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF) em Guarulhos/SP concedeu liminar a uma segurada do Instituto...

01/08/2018 TRF3 AMPLIA VIRTUALIZAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS

 Medidas facilitam a inserção no PJe de processos judiciais iniciados em meio físico A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...