30/08/2024 CNJ e AGU instituem projeto para reduzir litigiosidade em ações previdenciárias 

Desjudicializa Prev trata de temas como concessão de BPC, reconhecimento de dependentes, auxílio-doença e critérios para a concessão da aposentadoria  Uma...

29/08/2024 Três desembargadores federais tomam posse no TRF3 amanhã (30/8)

Sessão solene ocorre às 17 horas no plenário da corte, em São Paulo. Expediente será suspenso  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

29/08/2024 Quinta edição do “Pop Rua Jud” leva cidadania à população vulnerável da região de Itaquera em São Paulo    

Mutirão, coordenado pelo TRF3, tem a participação de instituições públicas e organizações não governamentais  Termina nesta...

28/08/2024 CNJ promove capacitação nacional sobre o BNMP 3.0 para modernizar gestão de informações no Judiciário

Curso prepara operadores do sistema para uso da ferramenta necessária para o registro e a gestão de informações sobre pessoas presas no país De 2 a 6 de setembro,...

28/08/2024 TRF3 recebe alunos da Etec Jorge Street 

Visita faz parte do projeto “Portas Abertas” e apresenta o funcionamento da Justiça Federal da 3ª Região  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

27/08/2024 TRF3 abre a quinta edição do Pop Rua Jud Sampa em Itaquera 

Mutirão oferece serviços a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social até o dia 29 de agosto  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

27/08/2024 TRF3 realiza sessão solene de posse de três desembargadores federais na sexta-feira (30/8)

Evento ocorre às 17 horas no plenário da corte, em São Paulo  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, na sexta-feira, 30 de agosto,...

26/08/2024 TRF3 confirma aposentadoria especial a eletricista

Risco decorrente da utilização de tensão elétrica acima de 250 volts justificou contagem de períodos de atividade como especiais  A Décima Turma do...

26/08/2024 Edição do “Pop Rua Jud” na zona leste de São Paulo começa amanhã (27)

Mutirão irá prestar serviços à população em vulnerabilidade no bairro de Itaquera   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

21/08/2024 Alunos da rede municipal de Itaquaquecetuba/SP visitam o TRF3

Estudantes participam de programa apoiado pela Corte   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recepcionou, no dia 16 de agosto, 40 alunos de escolas da rede...

20/08/2024 TRF3 realiza edição do “Pop Rua Jud” na zona leste de São Paulo

Mutirão irá prestar serviços à população em vulnerabilidade no bairro de Itaquera   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

19/08/2024 CJF e TRF3 lançam livro sobre os 30 anos da Lei Orgânica da Assistência Social

Obra reúne artigos e entrevistas sobre história, transformações e desafios da assistência social no país  O Conselho da Justiça Federal (CJF)...

19/08/2024 TRF3 mantém condenação de homem por tráfico internacional de metanfetamina 

Ele havia sido preso com oito quilos do entorpecente, ao desembarcar no Aeroporto de Guarulhos  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a...

19/08/2024 TRF3 sedia debate “Regulação da Atividade Seguradora e o Mercado Ilegal da Proteção Veicular” 

Evento teve participação de ministros do STJ  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou, no dia 15 de agosto, o debate...

16/08/2024 TRF3 inaugura exposição fotográfica sobre JEF Itinerante 

Mostra relata as oito edições do projeto em Mato Grosso do Sul  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por meio da Comissão de Gestão de...

16/08/2024 Justiça Federal da 3ª Região recebe abertura da primeira visita técnica do Projeto “Pop Rua Jud e Moradia Adequada”

Evento ocorreu no Fórum Federal Pedro Lessa   A Justiça Federal da 3ª Região sediou, no dia 15 de agosto, a abertura da primeira visita técnica do...

16/08/2024 Depósitos judiciais na Caixa podem ser realizados via Pix

Pagamentos com QR Codes também estão disponíveis  Desde o dia 12 de agosto, jurisdicionados do Tribunal Regional Federal (TRF3) e das Seções...

15/08/2024 CNJ define regras para a 15ª Edição do Prêmio Conciliar é Legal e a 19ª Semana Nacional da Conciliação 

Eventos promovem a disseminação de boas práticas e a valorização da solução adequada de conflitos   O Conselho Nacional de Justiça...

14/08/2024 TRF3 elege desembargador federal e forma lista tríplice para vaga destinada a mulheres

Juiz federal Marcus Orione Gonçalves Correia foi eleito por critério de antiguidade  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promoveu, por antiguidade, o...

13/08/2024 TRF3 participa da primeira edição itinerante do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde 

Evento contou com reuniões institucionais, seminário e oficinas  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, em São Paulo/SP, nos dias 8 e 9 de agosto, a...

13/08/2024 TRF3 regulamenta Programa Justiça 4.0 na Justiça Federal da 3ª Região

Normativo disciplina organização e funcionamento do sistema  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) regulamentou, por meio do Provimento CJF3R nº...

12/08/2024 TRF3 sedia curso de segurança institucional para magistratura

Organizado pelo CJF, treinamento reuniu desembargadores e juízes federais de todo o Brasil  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou, de 7 a 9 de...

12/08/2024 Obra comemorativa dos 30 anos da Lei da Assistência Social será lançada em 16 de agosto no TRF3

Publicação foi dedicada à memória do desembargador federal Sérgio Nascimento O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) irá sediar, no dia...

09/08/2024 Homem é condenado por exercício ilegal da advocacia 

Escritório em Sorocaba/SP captava clientes para ações judiciais contra INSS e Caixa  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a...

06/08/2024 Atitude de passageira impedida de embarcar com bebida alcoólica em avião gera condenação por resistência

TRF3 confirmou sentença que apontou também crimes de desacato e lesão corporal  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou, pelo...

06/08/2024 Comissão fundiária homologa primeiro acordo em ação de reintegração de posse

Litígio tratava de construção irregular próxima à via férrea  A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da...

05/08/2024 Ministro do STF André Mendonça participa de seminário sobre preservação ambiental em curso de formação para juízes federais

Evento foi organizado pela Emag e pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social  No dia 5 de agosto, durante o curso de formação para juízes federais...

02/08/2024 Decreto presidencial nomeia três novos desembargadores para o TRF3

Escolhidos compuseram listas tríplices definidas em sessão plenária do dia 19 de junho  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de ...

01/08/2024 Gabinete da Conciliação realiza audiência para pagamento de R$ 750 milhões sobre revisão de benefícios por incapacidade

Termo refere-se à execução em ação civil pública sobre recálculo dos benefícios previdenciários por incapacidade a partir de...