30/09/2002 SEMINÁRIO NO TRF3 DEBATE O NOVO CÓDIGO CIVIL

Dando início ao Seminário sobre o Código Civil, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região promoveu hoje (30/9) a palestra "Apresentação do Novo Código Civil" proferida pelo professor Álvaro Villaça...

30/09/2002 VICE-PRESIDÊNCIA DO TRF3 PROMOVE EVENTO SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO

Em prosseguimento ao seu "Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal da Vice-Presidência", a Vice-Presidência do TRF3 realizou a palestra "Processo Legislativo", proferida pelo Professor Alexandre de...

27/09/2002 JUSTIÇA FEDERAL PÕE FIM AO PROCESSO DA BCP, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO

A juíza federal Andrea Basso, da 17.ª Vara Cível de São Paulo, INDEFERIU, hoje (27/9), a petição inicial da BCP S/A, julgando EXTINTO o Mandado de Segurança que pedia a suspensão do Ato n.º 23.190, de...

27/09/2002 TRF3 REALIZA SEMINÁRIO SOBRE O CÓDIGO CIVIL

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, promoverá na próxima segunda-feira, dia 30 de setembro, às 11 horas, palestra sobre “Apresentação do Novo Código Civil”, que será proferida...

25/09/2002 NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL A CITAÇÃO AGORA É ON LINE

Hoje, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, Márcio Moraes, fez a primeira CITAÇÃO via E-MAIL.A partir de agora todas as citações feitas ao réu (nos Juizados, o INSS é o único réu em...

25/09/2002 RUTH CARDOSO VISITA FÓRUM SOCIAL DA JUSTIÇA FEDERAL

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, Márcio Moraes, recebeu nesta tarde a visita da primeira dama Ruth Cardoso no Fórum Social Ministro Miguel Jeronymo Ferrante.Após...

25/09/2002 DECISÃO DO TRF3 MANTÉM LEILÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

O desembargador federal Baptista Pereira, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, MANTEVE a liminar que negou a suspensão de leilão de energia elétrica. A decisão deu-se em pedido de agravo...

23/09/2002 EVENTO DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRF3 ABORDA QUESTÃO DA CONCESSÃO E AGÊNCIAS REGULADORAS

A Vice-Presidência do TRF3, no âmbito de seu “Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal”, realizou, na última sexta-feira (20/9), a palestra “Concessão de Serviços Públicos e as...

20/09/2002 Justiça Federal permite TIM Celular operar Serviço Móvel Pessoal

O juiz federal Aroldo José Washington, da 4ª Vara Cível de São Paulo, em audiência de conciliação e justificação realizada hoje (20/9), indeferiu o pedido de liminar formulado pela TELESP CELULAR S/A...

20/09/2002 PROJETO SEXTA MUSICAL NA PAULISTA TRAZ HECTOR COSTITA

A próxima edição do Sexta Musical na Paulista, no dia 18/10, vai trazer o “Etno Jazz” e a Bossa Nova de Hector Costita para a principal avenida da cidade.Compositor, arranjador,...

17/09/2002 INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO É TEMA DE EVENTO PROMOVIDO PELA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRF3

Dando curso ao seu "Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal", a Vice-Presidência do TRF3 promoveu, ontem (16/9), a palestra "Interpretação e aplicação do Direito", ministrada pelo professor Eros...

16/09/2002 TRF3 DIVULGA NOVA PALESTRA NO FÓRUM SOCIAL

Em prosseguimento ao I Ciclo de Palestras Jurídicas do Fórum Social, será realizada a palestra “Reflexos Previdenciários da Sentença Trabalhista”, pelo procurador do INSS, Affonso...

13/09/2002 JUSTIÇA FEDERAL NEGA SUSPENSÃO DE LEILÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

O juiz federal Pedro Paulo Lazarano Neto, da 12.ª Vara Cível de São Paulo, negou, hoje (13/9), liminar que pedia suspensão do Leilão de Venda de Energia Elétrica, marcado para o próximo dia 16.O autor...

13/09/2002 TRF3 TEM NOVOS DESEMBARGADORES

Hoje (13/9), em sessão plenária, presidida pelo desembargador federal Márcio Moraes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), tomaram posse os novos desembargadores Marisa Ferreira dos Santos...

13/09/2002 VIA LEGAL ESTRÉIA AMANHÃ NA TV CULTURA

A partir de amanhã (14/9), a TV Cultura passa a transmitir o Via Legal, revista eletrônica voltada a temas de interesse da população tratados pela Justiça Federal. O programa será levado ao ar todos...

13/09/2002 NELSON AYRES SE APRESENTA NO PROJETO SEXTA MUSICAL NA PAULISTA

O maestro Nelson Ayres se apresentou hoje (13/9), às 12h30, no vão livre da Av. Paulista, 1842, no projeto “Sexta Musical na Paulista”, iniciativa do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

12/09/2002 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA A VALIDADE INDETERMINADA DOS CRÉDITOS DE CELULARES PRÉ-PAGOS EM CAMPINAS

A juíza federal Eliana Borges de Mello Marcelo, da 3ª Vara Cível Federal de Campinas, decidiu que as concessionárias do serviço de telecomunicações não podem estabelecer prazo de validade para os...

12/09/2002 TRF3 ESCOLHE NOVA DIRETORA DA ESCOLA DE MAGISTRADOS

Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, reunidos hoje (12/9), em sessão plenária administrativa ordinária, elegeram, por unanimidade, a desembargadora federal Diva Prestes...

12/09/2002 AMANHÃ NOVOS DESEMBARGADORES DO TRF3 TOMAM POSSE

Os juízes federais Marisa Ferreira dos Santos e Luís Antonio Johonsom di Salvo, nomeados desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região no dia 29 de agosto pelo presidente da República,...

12/09/2002 PROJETO SEXTA MUSICAL NA PAULISTA TRAZ NELSON AYRES

Depois do sucesso da apresentação do Zimbo Trio no último dia 16/8 e dando continuidade ao projeto “Sexta Musical na Paulista”, o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, em parceria...

12/09/2002 PALESTRA SOBRE CRIME DE PROPAGANDA ELEITORAL ENCERRA CONGRESSO NO TRF3

A desembargadora federal Susana Camargo, encerrou, na noite de ontem (11/9), o 1.º Congresso de Direito Eleitoral com a palestra “Crimes Eleitorais em Matéria de Propaganda e Pesquisas...

11/09/2002 Tribunal discute “Limites da Investigação Jornalística nas Campanhas Eleitorais” em Congresso de Direito Eleitoral

Em palestra proferida na tarde de hoje (11/9), no 1º Congresso de Direito Eleitoral, o jornalista Frederico Vasconcelos, do Jornal Folha de São Paulo, discorreu sobre os “Limites da Investigação...

11/09/2002 PALESTRA NO TRF3 ABORDA A QUESTÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL

Hoje (11/9), abrindo o 3º dia do Congresso de Direito Eleitoral, a desembargadora Suzana Camargo, do TRF3, apresentou o conferencista Hélio Freitas da Silveira, membro da Comissão de Direito Político...

10/09/2002 CONGRESSO NO TRF3 DEBATE DIREITO ELEITORAL

Hoje (10/9), no segundo dia do Congresso de Direito Eleitoral promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, Escola de Magistrados, EMAG, e pela Associação dos Juízes Federais de São...

10/09/2002 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA PAGAMENTO DO FGTS AOS METALÚRGICOS DE MOGI DAS CRUZES E REGIÃO

A juíza federal Tânia Regina Marangoni Zauhy, da 16.ª Vara de São Paulo, determinou que o Sindicato dos Metalúrgicos de Mogi das Cruzes e Região pode dar início ao processo de execução da Ação...

10/09/2002 MINISTRO NELSON JOBIM PARTICIPA DE CONGRESSO NO TRF3

O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, abriu ontem (9/9) o Congresso de Direito Eleitoral promovido pelo TRF3, Escola de Magistrados da Justiça Federal, EMAG e pela Associação de Juízes...

09/09/2002 JUSTIÇA FEDERAL PERMITE MATRÍCULA EM UNIVERSIDADE INDEPENDENTEMENTE DE DÉBITOS DE MENSALIDADES

O juiz federal Wilson Pereira Junior, da 2.ª Vara de Araçatuba, interior de São Paulo, concedeu liminar em Mandado de Segurança, na última sexta-feira, garantindo a estudante o direito de efetuar...

09/09/2002 GLOBALIZAÇÃO É TEMA DE EVENTO NO TRF3

O TRF3 realizou, no âmbito do "Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal da Vice-Presidência", a palestra "Globalização, Constituição e Tributos", ministrada pelo professor Ives Gandra da Silva Martins,...

09/09/2002 NOVOS DESEMBARGADORES DO TRF3 TOMAM POSSE DIA 13

Os juízes federais Marisa Ferreira dos Santos e Luís Antonio Johonsom di Salvo, nomeados desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região no dia 29 de agosto pelo presidente da República,...

04/09/2002 TRF MANTÉM AUTORIZAÇÃO PARA TELESP OPERAR CHAMADAS DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, decidiu hoje (4/7), por maioria, autorizar a empresa Telecomunicações de São Paulo, TELESP, a originar chamadas de Longa Distância Nacional,...

04/09/2002 JUSTIÇA FEDERAL REALIZA AUDIÊNCIA DE NATURALIZAÇÃO

A juíza da 1.ª Vara Cível Federal de São Paulo, Elizabeth Leão, realiza amanhã (5/9), às 11 horas, no auditório do Fórum Pedro Lessa (av. Paulista, 1682, térreo), audiência para entregar 15...

03/09/2002 DIREITO ELEITORAL É TEMA DE CONGRESSO NO TRF3

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a Escola de Magistrados (EMAG) e a Associação de Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP) promoverão, entre os dias 9 e 11 de...

03/09/2002 VIA LEGAL ESTRÉIA NA TV CULTURA

Estréia no dia 14/9 (sábado), às 9 horas, na TV Cultura, o VIA LEGAL, uma revista eletrônica voltada à cobertura das ações da Justiça Federal em todo o país, a partir de cada uma das suas cinco...