Antes de realizar o seu pedido, certifique-se de o processo ter sido incluído em pauta de julgamentos ou de que será levado em mesa, bem como que a respectiva sessão será realizada presencialmente ou por videoconferência.
Os pedidos realizados por este sistema deverão ser confirmados, pelo Sr. Advogado, com um dia de antecedência.
A inscrição via portal deverá ser efetivada até 48 horas antes do horário indicado para a realização da sessão.Será observada a ordem cronológica de requerimentos.
Essencial que as informações a seguir sejam corretamente prestadas.
A ausência ou a prestação equivocada de dados não viabilizará o processamento do pedido.
Não haverá sustentação oral em julgamento embargos de declaração e arguição de suspeição (art. 143, RITRF3).
Nas sessões virtuais ASSÍNCRONAS: as sustentações orais DEVERÃO ser juntadas pelo Painel de Sessão Eletrônica até 48 horas
antes do início da sessão de julgamento, consoante disposto na Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput),
respeitados o tipo e o tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764/2025).
Caso tenha alguma dificuldade na juntada da sustentação oral, gentileza abrir chamado ao suporte técnico do PJe.
Atenção
Veja as pautas de julgamento das sessões de julgamento no site (TRMS) e (TRSP).
Antes de realizar o seu pedido, certifique-se de o processo ter sido incluído em pauta de julgamentos ou de que será levado em mesa, bem como que a respectiva sessão será realizada presencialmente ou por videoconferência.
O advogado que fará a sustentação oral deve estar constituído nos autos.
Os pedidos realizados por este sistema serão confirmados por e-mail pela Secretaria das Turmas Recursais até o dia anterior à data da sessão de julgamento.
A inscrição via portal deverá ser efetivada, em dia útil, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão (art. 27, Regimento Interno das Turmas Recursais - Resolução nº 80, de 25 de fevereiro de 2022).Será observada a ordem cronológica de requerimentos.
Essencial que as informações a seguir sejam corretamente prestadas.
A ausência ou a prestação equivocada de dados não viabilizará o processamento do pedido.
Não haverá sustentação oral em julgamento embargos de declaração , de mandados de segurança, de agravo interno, de processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente, no juízo de adequação, no juízo de retratação e nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual (art. 28, Regimento Interno das Turmas Recursais - Resolução nº 80, de 25 de fevereiro de 2022).