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DIADEMA RECEBEU JUIZADO ITINERANTE NO SÁBADO

O Juizado Especial Federal de São Paulo, órgão da Justiça Federal que julga causas até 60 salários mínimos, realizou no último sábado, dia 4 de dezembro, no horário das 9 às 15 horas, um atendimento itinerante. O evento ocorreu em Diadema, município da grande São Paulo, situado na região do ABC.

A atividade realizou-se no intuito de facilitar o acesso à justiça para moradores da região e foi desenvolvida em conjunto com professores e estudantes da Faculdade Diadema.

Este foi o primeiro atendimento itinerante depois que o Juizado passou a receber também matéria cível, isto é, causas relacionadas a contratos para aquisição da casa própria, FGTS, imposto de renda e outras. Além disso, o itinerante atendeu também matéria previdenciária.

Antônio Martins Monteiro, 64 anos, chegou ao local às 9 horas da manhã e foi um dos primeiros a ser atendido. Aposentado desde 1988, continua trabalhando apesar de ter amputado parte dos dois pés por problemas circulatórios. Espera poder corrigir o valor de seu beneficio pela ORTN. Ingressou com a ação pelo correio em junho de 2004 e, por enquanto, aguarda o desfecho do processo. Morador de São Bernardo do Campo, diz que o atendimento itinerante o beneficia, por ser mais perto de sua casa. Declara que considerou excelente a qualidade do serviço prestado.

José Pedro de Freitas, 64 anos, metalúrgico aposentado desde 1994 já tem processo no Juizado, pedindo a correção pelo IRSM, retirado pelo Plano Real do cálculo das aposentadorias do período. Recebeu em sua casa a carta enviada pelo INSS propondo o acordo previsto na Medida Provisória 201/2004. Pelos cálculos do INSS, teria direito a receber quase R$ 26 mil em atrasados, mas tinha dúvida se o pagamento dos valores ficaria limitado ou não ao teto do Juizado, que hoje é de 60 salários mínimos (R$ 15.600,00). Após receber a orientação necessária, escolheu aguardar o término de seu processo, pois descobriu que dessa forma terá direito de optar entre receber o valor integral dos atrasados ou ficar com o teto. Também não poupou elogios ao atendimento do juizado: "É ótimo", disse.

José Aparecido Machado, 49 anos, ferramenteiro, está há cinco anos tentando conseguir a concessão de sua aposentadoria pelo INSS. O instituto negou a aposentadoria por não reconhecer o tempo de serviço realizado em condições insalubres, apesar dos 7 laudos fornecidos, dentre as 9 empresas em que trabalhou. Conta que sempre contribuiu pelo teto, mas informa que atualmente vive de trabalhos temperorários, ante a dificuldade de conseguir emprego fixo e a impossibilidade de obter de imediato o benefício previdenciário a que teria direito. Tomou conhecimento do Juizado nas próprias filas do INSS e já esteve na sede por duas vezes, mas não pôde ajuizar a ação por falta de processo administrativo. No sábado, finalmente, tendo conseguido a documentação completa, ingressou com a ação no itinerante.

Histórias como essas fazem parte do cotidiano das quase 1000 pessoas que passam diariamente pelo Juizado e para melhor atender a toda essa população o órgão estuda descentralizar o atendimento durante o ano de 2005, por meio de convênios com Universidades.

Ao todo, no sábado, foram realizados 41 atendimentos no itinerante, sendo 25 na área de previdência, 6 na área cível e 10 foram remetidos à Justiça Estadual por intermédio da Faculdade Diadema.

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