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TRF3 INAUGURA VARA FEDERAL, JUIZADO ESPECIAL FEDERAL E NOVA SEDE EM SÃO CARLOS

A desembargadora federal presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Anna Maria Pimentel, o coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, desembargador federal Santos Neves, o diretor do foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Maurício Kato e o coordenador da 15ª Subseção Judiciária, juiz federal Márcio Satalino Mesquita, inauguraram, nessa segunda-feira, a nova sede da Justiça Federal de São Carlos, a 2ª Vara Federal no município e o Juizado Especial Federal.

A Justiça Federal em São Carlos atende a uma população estimada de 458 mil habitantes que vivem nas cidades de Descalvado, Dourado, Ibaté, Pirassununga, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rita de Passa Quatro, São Carlos e Tambaú. A juíza federal substituta Lisa Taubemblatt foi designada para atuar na 2ª Vara Federal de São Carlos.

A presidente da Câmara dos Vereadores de São Carlos, Diana Curi, destacou o empenho do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para efetivar a presença da Justiça na cidade. "Muito dessa conquista se deve a diligente atuação da desembargadora federal Anna Maria Pimentel, que em boa hora procedeu a interiorização da Justiça Federal ", disse a vereadora.

Em seu pronunciamento, o deputado federal Lobbe Neto lembrou o dia internacional da mulher. Para ele a tripla inauguração em São Carlos, deve-se, principalmente, à liderança exercida pela presidente do TRF3, uma "mulher à frente de uma instituição. Uma instituição que faz Justiça, uma instituição séria, uma instituição que chega cada vez mais ao interior. Por isso, São Carlos presta uma justa homenagem à desembargadora federal Anna Maria Pimentel".

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá também cumprimentou as mulheres na pessoa da presidente do TRF3. " Acho que aqui em São Carlos podemos começar a comemoração do dia internacional da mulher no dia de hoje (07/03), cumprimentando a desembargadora federal presidente do TRF3, Anna Maria Pimentel, que conseguiu uma coisa extremamente difícil, interiorizar a Justiça Federal sem recursos, mas com parcerias ", afirmou o deputado.

Em 8 meses foram inauguradas Varas Federais em São Paulo, Franca, Ribeirão Preto, Campinas, Guarulhos, Araraquara, Campo Grande/MS, Coxim/MS, Naviraí/MS, Ponta Porã/MS, Dourados/MS. No mesmo período foram implantados Juizados Especiais Federais em Jundiaí, Registro, Osasco, Botucatu, Avaré, Mogi das Cruzes, Santos e Americana. Até maio serão inaugurados JEFs em Caraguatatuba, Catanduva, Sorocaba e Andradina.

O Juizado Especial Federal de São Carlos é uma experiência pioneira na Justiça Federal, já que não dispõe de uma vara gabinete. O coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região , desembargador federal Santos Neves explica que o " Juizado Especial de São Carlos é básico, significa que não tem um juiz fixo, mas haverá sempre um juiz designado ou vários juízes, de acordo com a demanda".

Comentando a experiência dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Jorge Scartezzini, destacou que o Juizado é uma "experiência altamente positiva, é um sucesso inquestionável. É absolutamente necessário na realidade nossa de hoje, já que a Justiça tem um serviço muito grande. É a única coisa que tem dado vazão, e é, portanto, uma esperança ao jurisdicionado mais simples".

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel lembrou que "o Juizado Especial Federal de São Paulo, inaugurado há 3 anos, pagou 1 bilhão e 800 milhões de reais em benefícios previdenciários, a 180 mil pessoas, fazendo justiça social através do processo" e concluiu: "Isso é desenvolvimento com inclusão social".

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