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ESCOLA DE MAGISTRADOS PROMOVE ENCONTRO JURÍDICO BRASIL-UNIÃO EUROPÉIA
Participantes poderão refletir sobre os direitos fundamentais na globalização

A Escola de Magistrados da 3ª Região-EMAG, dirigida pela desembargadora federal Salette Nascimento, promoverá, nos dias 23 e 24 de maio, o “Encontro Jurídico Brasil-União Européia: Constituição, Direitos Fundamentais e Globalização”, no auditório do prédio-sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na Avenida Paulista, 1842, Torre Sul, 25º andar.

O evento é uma realização conjunta da EMAG, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em São Paulo e da Escola de Direito do Brasil e é destinado aos magistrados, servidores do tribunal, procuradores e servidores da procuradoria da fazenda em São Paulo.

As inscrições deverão ser feitas até o dia 18 de maio, pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br/semag. Serão disponibilizadas 90 vagas presenciais. O excedente será remanejado para as salas de transmissão por videoconferência nas unidades do Fórum Pedro Lessa e Juizado Especial Federal.

Serão conferidos certificado de participação a quem frequentar 75% da carga horária total do evento, que terá a duração de sete horas, distribuídas entre os dois dias, no horário das 9h às 12h30. Haverá tradução simultânea.

O não comparecimento dos servidores inscritos implicará no pagamento de R$ 70,00.

Veja abaixo a programação completa:

23 de maio (segunda-feira)

. DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: O EXEMPLO DO BRASIL
Palestrante: Ministro Gilmar Ferreira Mendes

. DIREITOS FUNDAMENTAIS E GLOBALIZAÇÃO, FEDERALISMO E REGIONALISMO
Palestrante: Prof. Doutor Peter Häberle (Alemanha)

.CONSTITUCIONALISMO E TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Palestrantes: Prof. Doutor Antonio D’Atena (Itália)

.CONSTITUCIONALISMO E TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA
Palestrante: Prof. Doutor Jörg Luther (Alemanha)

24 de maio (terça-feira)

.DEVERES CONSTITUCIONAIS
Palestrante: Prof. Doutor Gregório Cámara Villar (Espanha)

.GLOBALIZAÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Palestrante: Prof. Doutor Augusto Aguilar (Espanha)

.AS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO NOS TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO
Palestrante: Prof. Doutor Elival da Silva Ramos

Andréa Moraes
Assessoria de Comunicação






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