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MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA PASSA A MARCA DE 50 MIL PROCESSOS JULGADOS

O esforço representa uma tentativa de implantação de um novo modelo de gestão processual

Hoje, 17 de maio, o processômetro no site do TRF3 indica que foram julgados mais de 51.700 processos pelo mutirão “Judiciário Em Dia”. A coordenadora dos trabalhos, juíza federal Mônica Aguiar, representante do Conselho da Justiça Federal, comemora o resultado: “Eu me sinto confortada e gratificada. Eu me recordo de que na minha primeira semana em São Paulo, tive a impressão de que era uma meta difícil de se conseguir”. Ela declara que o mutirão só conseguiu atingir essa meta graças ao apoio incondicional de juízes, servidores, terceirizados, do presidente do Tribunal, desembargador Roberto Haddad, e dos ministros envolvidos com o projeto, Eliana Calmon e Francisco Falcão.

A juíza observa que os juízes convocados que atuam no mutirão superaram as expectativas de desempenho inicialmente previstas: “É um marco. Há também o fator de querer ajudar as pessoas que já esperam há muito tempo por uma resposta da Justiça”. A magistrada afirma que se sente um elo de aglutinação entre as pessoas que já tinham vontade de fazer alguma coisa para melhorar o tribunal e não viam o resultado de seu trabalho, o que causava uma certa frustração por não conseguirem avançar.

“É importante lembrar que os processos mais antigos não eram processos repetitivos, eles aguardavam julgamento há mais tempo porque eram diferenciados”, explica a juíza, “e nesse sentido pode-se dizer que houve uma superação da meta inicial, que era julgar 80 mil processos em seis meses. Uma coisa são 80 mil processos repetitivos; outra, são 50 mil processos diferentes”, sem mencionar todas as dificuldades iniciais de inexistência de um quadro de funcionários próprio, a impossibilidade de realização de uma triagem de processos anterior ao início dos trabalhos do mutirão, a contabilização do período de recesso da Justiça dentro dos seis meses previstos, todos esses eram fatores que desfavoreciam o cumprimento da meta no tempo inicialmente programado.

Novo modelo de gestão

A experiência do mutirão inaugura um novo modelo de gestão na administração dos processos. Foram suprimidas algumas etapas que representavam trabalho em dobro, tais como certificações de juntada de petições e outros atos processuais no papel e no sistema eletrônico, além da publicação de atas das sessões de julgamento e acórdãos, economizando papel e tempo. “Hoje nós certificamos tudo no sistema e publicamos somente o acórdão. Com isso eliminamos inclusive a duplicidade de publicação no diário oficial”, aponta a juíza coordenadora.

“Mais do que a alteração de procedimentos, é importante registrar uma alteração na cultura”, salienta Mônica Aguiar. “No serviço público, de uma maneira geral, não só no Tribunal, existe o costume de permitir que alguns problemas atrapalhem o andamento dos trabalhos.

Por exemplo, ela explica que deu autonomia a cada funcionário para solucionar de alguma maneira os problemas que apareciam e exigia que, quando fossem levados a ela, já viessem com uma proposta de solução “Aqui virou uma central de solução de problemas e com isso o funcionário ganha mais confiança para trabalhar. Eliminamos a visão paternalista, a qual diz ‘eu dependo de alguém que está acima de mim para resolver esse problema’. Hoje nós resolvemos juntos, não sou eu que dou uma solução. Alteramos o paradigma paternalista para um paradigma de alteridade”, assinala. “Criamos um espírito de equipe, que fortalece muito o elo entre as pessoas. O mutirão tem esse sucesso porque somos um grupo muito unido”.

A previsão é de que o mutirão termine até 20 de junho. “Até lá”, diz a juíza, “estamos todos empenhados para levar o maior número de processos possível às sessões de julgamento”.

O mutirão “Judiciário em Dia” é uma iniciativa do TRF3 em parceria com o Conselho da Justiça Federal e o Conselho Nacional de Justiça. Tem como objetivo julgar todos os processos que ingressaram na justiça até 31 de dezembro de 2006.

Andréa Moraes
Assessoria de Comunicação

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