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STJ ELEGE NOVOS MEMBROS DO TSE E DO CJF

O Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta quarta-feira (12/12), o ministro Arnaldo Esteves Lima para a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro assumirá a vaga deixada pelo ministro Teori Albino Zavascki, que tomou posse no Supremo Tribunal Federal no dia 29 de novembro. A eleição se deu por aclamação.

A composição do TSE é determinada pelo artigo 119 da Constituição Federal. O tribunal é composto por sete magistrados, dos quais dois são oriundos do STJ.

Na mesma ocasião, o Pleno elegeu os ministros Arnaldo Esteves Lima, Maria Thereza de Assis Moura e Herman Benjamin como membros efetivo e suplentes, respectivamente, do Conselho da Justiça Federal, órgão que supervisiona a Justiça Federal de primeira e segunda instância nos aspectos orçamentário e administrativo.

A eleição se deu em razão da ida do ministro Teori Zavascki para o STF e da aposentadoria do ministro Massami Uyeda, que completou 70 anos no último dia 22 de novembro e se aposentou compulsoriamente.

O CJF tem em sua composição cinco ministros do STJ: o presidente, ministro Felix Fischer, o vice, ministro Gilson Dipp (afastado por problemas de saúde), e outros três membros efetivos, sendo um destes o corregedor-geral da Justiça Federal (atualmente, o ministro João Otávio de Noronha). Há ainda três suplentes.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

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