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TRF3 E AASP CELEBRAM ACORDO PARA AMPLIAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO PJE

TRF3, Justiça Federal de São Paulo e Associação dos Advogados de São Paulo unem esforços para o sucesso do sistema de processo eletrônico

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Cecília Marcondes, o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), advogado Leonardo Sica, e o diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal Paulo Cezar Neves Junior, assinaram na última quinta-feira (14/7) acordo de cooperação com o objetivo de unir esforços para a ampliação da utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Pelo acordo, caberá ao TRF3 e à Justiça Federal de São Paulo realizar a capacitação e treinamento para utilização do PJe aos representantes ou associados indicados pela AASP, que atuarão como instrutores no treinamento dos demais usuários, além de fornecer o acesso para a associação ao website ou API do sistema, para que seja possível o desenvolvimento do sistema de interoperabilidade. Eles também se comprometem a disponibilizar espaço físico em sua sede para prestação de auxílio técnico presencial pela AASP, fornecendo mobiliário, equipamentos, manutenção e, divulgação. O TRF3 irá avaliar solicitações de correções e melhorias enviadas pela AASP .

Já a AASP a irá desenvolver sistema de interoperabilidade para utilização do PJe por seus associados, podendo integrá-lo com produtos e serviços da associação, devendo respeitar as regras do Modelo Nacional de Interoperabilidade definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, vai divulgar e incentivar o uso do sistema por seus associados, promovendo e fomentando o treinamento no uso do PJe com treinamento com instrutores próprios em suas instalações. A associação prestará auxílio técnico presencial a seus associados, a pessoas com necessidades especiais e com idade superior a 60 anos na sede do TRF3 e da Primeira Subseção Judiciária, na cidade de São Paulo. Também caberá à AASP sugerir melhorias nas funcionalidades do sistema e indicar representante para participar como membro convidado do Comitê do PJe no Tribunal.

Para o presidente da AASP, Leonardo Sica, o acordo de cooperação é importante por duas razões: “primeiro, ele demonstra a disposição da Justiça Federal para trabalhar junto com a advocacia e vice-versa; segundo, o acordo certamente facilitará a vida do advogado quando o PJ-e for recepcionado definitivamente na Justiça Federal. Nós já sabemos, por experiências anteriores, que a introdução do processo eletrônico é traumática, mas necessária e positiva em um segundo momento. Com este acordo de cooperação, poderemos usar toda a nossa experiência para tornar esta inovação na Justiça Federal menos dolorosa e rapidamente satisfatória”.

A presidente do TRF3 tem a expectativa de que a assinatura do acordo aprimore o uso do PJe na Justiça Federal pelos advogados. “O uso do PJe facilita também o trabalho do Poder Judiciário na medida em que o processo judicial eletrônico é uma realidade irreversível e, na Justiça Federal, será obrigatório dentro de pouco tempo. Quanto mais o advogado usar esta ferramenta eletrônica, maior facilidade terá no acesso ao Judiciário”, afirmou.
 

 

Fotos: ACOM/TRF3

1 - Presidente Cecília Marcondes assina o acordo

2 - Presidentes do TRF3 e da AASP

3 - Juízes federais Fabiano Carraro e Paulo Cezar Neves, desembargadora federal Cecília Marcondes e advogados Leonardo Sica e Daniel Nunes Vieira Pinheiro de Castro.

 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

(Com informações da AASP)


 

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